Redação –

Iniciativa terá início em agosto e irá priorizar unidades que já foram alvo de medidas da Corte Interamericana.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, irá visitar presídios e unidades do sistema socioeducativo de todo país a partir do próximo mês. Batizada como “Caravana de Direitos Humanos”, a iniciativa será realizada em parceria com a sociedade civil e órgãos do sistema de prevenção e combate à tortura.

De acordo com a pasta, Almeida está preocupado com “reiteradas denúncias de fome forçada” e “ausência de água potável” nas unidades. A ideia é mobilizar atores locais e até mesmo ministérios do governo para o enfrentamento das violações de direitos humanos.

Anúncios de medidas e de auxílio aos estados deverão ser feitos durante o périplo. Unidades que já foram alvo de medidas aplicadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) serão priorizadas pela caravana, que também irá se dedicar a denúncias de prisões ilegais e arbitrárias.

No ano passado, por exemplo, o órgão internacional emitiu uma resolução em que cobrou do Estado brasileiro a adoção de medidas para proteger a vida, a integridade e a saúde de pessoas que se encontram presas na Penitenciária Alfredo Tranjan, no Rio de Janeiro.

A manifestação se deu após denúncia feita pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e pela Defensoria Pública estadual.

“Em dezembro de 2019, a representação [da CIDH] observou que essa situação fazia pairar um odor pútrido pela galeria [da penitenciária]”, afirmou a comissão em relatório.

Fonte: Folha de S.Paulo, por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith.

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