Governo acaba com multa de 10% do FGTS e barateia demissão
Redação – A Medida Provisória 889, convertida na Lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (11/12) e publicada…
Segundo dia de paralisação na saúde do Rio é marcado por manifestações
Redação – No segundo dia de paralisação por conta de salários atrasados, servidores terceirizados da área de saúde do município…
Acordo permite votação da admissibilidade da Reforma Sindical para próxima terça (17)
Redação – Pautada para votação nesta quarta-feira (11), a apreciação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo…
Justiça do Trabalho não pode impedir greve de acontecer, decide TST
Redação – A Justiça do Trabalho não pode impedir greves de acontecer, especialmente por meio de decisões monocráticas. Com esse…
Bolsonaro nega volta do imposto sindical
Redação – O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para negar a volta do imposto sindical. No Twitter, ele explicou…
Centrais fazem “Jornada de Lutas” em defesa dos direitos e do emprego, contra MP 905/19
Redação – Com o objetivo de conversar com a população e com os trabalhadores e trabalhadoras no estado de São…
PEC da Reforma Sindical pode ser admitida na CCJ nesta semana
Redação – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados agendou reunião de segunda a quinta-feira (12)…
Vistas adia votação da PEC 196 da Reforma Sindical na CCJ da Câmara
Redação – A proposta (PEC 196/19), do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical teve a votação do…
MP 905: como as novas regras atingem o trabalhador brasileiro
Redação – No último dia 12 de novembro, o Governo Federal publicou a MP 905, que entre outras medidas cria o Contrato…
Consultor do DIAP elabora minucioso parecer à MP 905/19
Redação – O consultor do DIAP, o advogado trabalhista Hélio Gherardi, que é membro do corpo técnico do órgão elaborou…