Por Siro Darlan e Silvana do Monte Moreira –
Série Especial: ADOÇÕES – Parte X.
Na Constituição brasileira, tal conceito exige muitas formas de organizações nas relações de familiares e membros da casa.
Nos últimos tempos, o conceito de “Família” vem adquirindo um novo conceito, tanto em questão do matrimônio, quanto na procriação, sendo ela consanguínea ou não.
Evolução de Famulus ao longo da história
No início da história do mundo, o conceito de família era aceito como o grupo de servos domésticos, ou seja, os plebeus e escravos, no qual não tinham direitos e eram considerados como instrumento serviçal.
Durante o império romano, família passou a ser uma união entre duas pessoas e seus nascidos vivos, sendo que os ensinamentos transmitiam de pais para filhos.
Na idade média, iniciou-se a união matrimonial, com o sacramento, sendo que, marca a relação entre a Igreja e o Estado, onde a surgiu como Instituição Sagrada, indissolúvel e destinada à reprodução. Além, da consolidação da família tradicional.
Surge a ideia do casamento como uma instituição sagrada, indissolúvel e destinada à reprodução. É durante esse período que se consolida o conceito de família tradicional composto por pai, mãe e seus filhos.
No século XVIII, a Revolução Industrial fez um desenvolvimento das relações dos diversos tipos de famílias. Onde, houve uma transformação de seus próprios conceitos.
Nos dias atuais, o desfecho mudou, hoje há uma aceitação de diversos tipos de famílias, de uma forma tradicional.
Vamos descobrir um pouco sobre as tipologias familiares e suas diversas características.
⦁ Família Matrimonial: formada pelo casamento.
⦁ Família Informal: formada pela união estável.
⦁ Família Monoparental: qualquer um dos pais com seu filho (ex.: mãe solteira e seu filho).
⦁ Família Anaparental: Sem pais, formadas apenas pelos irmãos.
⦁ Família Reconstituída: Pais separados, com filhos, que começam a viver com outro também com filhos.
⦁ Família Unipessoal: Apenas uma pessoa, como uma viúva, por exemplo.
⦁ Família Paralela: O indivíduo mantém duas relações ao mesmo tempo, por exemplo, casado que também possui uma união estável.
⦁ Família Eudemonista: formada unicamente pelo afeto e solidariedade de um indivíduo com o outro, buscando principalmente a felicidade.
Classificação de Kaslow
É um arranjo de membros que compõem uma família, e pode ter diversas classificações.
⦁ Família nuclear: Duas gerações com filhos biológicos, mais comum em culturas ocidentais. É composta por um homem e uma mulher, onde ambos mantêm um relacionamento com um ou mais filhos.
⦁ Popenoe: Família nuclear tradicional, ou seja, a esposa é dona de casa e o marido sustenta a família.
⦁ Famílias extensas, com três ou quatro gerações: Composto por familiares e agregados que habitam o mesmo local.
⦁ Famílias adotivas: familiares que adotam um filho não consanguíneo.
⦁ Casais: casais que se enlaçam matrimonialmente, mas que não tem filhos.
⦁ Famílias monoparentais: Composto por um pai ou mãe, que cuida de uma criança abaixo de 18 anos.
⦁ Famílias Homoafetivas com ou sem filhos: Casais homossexuais, ou seja, constituída do mesmo sexo, que adotam ou não filhos.
⦁ Famílias reconstruídas: Uniões constituídas por pessoas que se divorciaram, e construíram novas famílias.
⦁ Várias pessoas vivendo juntas, sem laços legais: Casa compartilhada, por exemplo: repúblicas.
Qual a importância da família?
Vamos aos depoimentos de nossas(os) adotadas(os):
Érica Dias
Meu nome é Erika Dias, tenho 35 anos de idade. Cheguei na casa da minha mãe Flordelis aos 6 anos, juntamente com meus 4 irmãos. Minha família biológica não teve condições de cuidar de nós, apesar de FLORDELIS também não ter, pois morava na favela do Jacarezinho, uma comunidade paralela à que eu morava, à extinta favela da Malvina, ela nos abrigou e amou.
Ela morava numa casa com mais ou menos uns 3 cômodos e suas dificuldades de nos criar eram imensas, pois sua realidade era igual a nossa, mas sua missão sempre foi ajudar e amar, então nos acolheu. FLORDELIS cuidou de mim e dos meus irmãos com todo amor que seu coração podia nos oferecer.
Ser uma pessoa adotada é algo importante, principalmente na condição vulnerável que vivíamos, na verdade tanto ela quanto nós, mas não hesitou em dividir seu pouco conosco e foi assim a vida toda.
Hoje minha família está faltando pedaços, está partida, sem a presença de nossa viga mestra, mas com a força de Deus e com os ensinamentos e educação que tivemos, através dos meus pais, consigo na medida do possível administrar minha vida, minha casa, juntamente com a pequena parte que dela sobrou no momento.
Agradeço a Deus também pela vida do Juiz Siro Darlan, que de uma maneira especial, ajudou à unir nossa família ainda mais, transformando e nos dando um nome para a sociedade, nos ajudou a mostrar quem realmente somos como cidadãos, com direitos e deveres, como manda nossa Constituição Federal, através da ADOÇÃO.
Hoje, aos 35, tenho um nome, adquiri maturidade e experiência para enfrentar a vida e conquistar meus objetivos, apesar dos problemas e dificuldades que passamos, hoje me tornei uma mulher forte e digna, estou no 10° período de Direito concretizando um sonho de menina.
Creio que isso tudo que estamos vivendo atualmente, vai passar e vamos voltar a ser vistos com respeito e de cabeça erguida, voltar pro lugar de onde nos tiraram enquanto família. Tenho esperança que um dia terei minha família unida novamente, reconstruída e assim como lá no passado, feliz!
Mais uma vez, agradeço ao excelente trabalho do Dr. Siro Darlan, sem o qual eu não chegaria até aqui.
Vitor Rafael Dias Azevedo
Sou VITOR RAFAEL DIAS AZEVEDO, tenho 17 anos, fui adotado aos 11 anos pelo meu pai Bruno Rafael Dias Azevedo.
Local do processo: Maricá, RJ. Eu estava no 4º ano e atualmente curso o 9º ano. Fui deixado pela genitora no Hospital Antônio Pedro e fui abrigado no Lar das crianças por 11 anos. Com 6 meses fui diagnosticado como paciente renal crônico. Não conseguia urinar por via normal e tive que fazer uma cirurgia para a criação de um orifício no abdômen para a urina fluir espontaneamente, passei a usar fraldas. Aos 11 anos comecei a fazer diálise no HGB por 3 anos. Fiz transplante renal já adotado por meu pai. Não foi fácil todo esses procedimentos.
O processo de adoção durou 9 meses. Hoje estou super adaptado, estudando, sou esperto, tenho muito carinho, amor e afeto.
O pai diz que o filho foi um presente de Deus, se encontra realizado como pai. O maior preconceito que o pai passou foi em uma escola de Niterói. Onde a pessoa da secretaria falou que o filho não tinha perfil para estudar na escola. Ele se pergunta se será que a mulher pensou que ele não tinha dinheiro para pagar a mensalidade ou foi porque o filho era de cor diferente da dele?
Tayane Santos
Ser adotada e acolhida no coração de uma família, me sentir aceita e amada, foi a maior vitória que pude ter em toda minha vida.
Cheguei na vida da minha mãe Flordelis com apenas 2 anos de idade, fui dada e deixada pra ela junto com mais dois irmãos e ela simplesmente nos amou, cuidou e lutou por nós. Hoje, apesar da imensa tragédia que se abateu sobre nossa casa, apesar da expectativa de que futuro está reservado a minha mãe e irmãos que se encontram encarcerados aguardando julgamento, posso dizer que, com 29 anos, tenho maturidade para enfrentar a situação, sou uma cidadã de bem, digna, de bom caráter e sem traumas por que tive muito amor e uma boa educação.
Tenho um sonho e estou trabalhando nele, quero cantar, quero deixar todo amor e todos meus bons sentimentos saírem por minha voz e alegrar as pessoas. Mesmo com toda aspereza da vida, acredito no canto e nos milagres que ele pode revelar. Agradeço a Deus pela vida de Flordelis, de toda minha família e em especial ao Dr. Siro Darlan, que com sensibilidade diferenciada em seu ofício, tornou minha vida em algo muito especial e de um modo legal concedeu minha Adoção, me incluindo à sociedade e permitindo que eu tenha um nome, sobrenome, pais, família e sonhos.
Eternamente Grata!
Colaboração: Fernanda Silveira Vieira
Instagram: @fer.silveira.vieira
Leia também:
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ADOÇÕES I – Família Harrad Reis
ADOÇÕES II – Do direito à convivência familiar e comunitária
ADOÇÕES III – Obrigações de cuidado
ADOÇÕES IV – Condições para adoção
ADOÇÕES V – O processo de adoção
ADOÇÕES VI – Cadastro Nacional de Adoção
ADOÇÕES VII – Adoção no Brasil
ADOÇÕES VIII – Adoções Internacionais
ADOÇÕES IX – Adoção Internacional
SIRO DARLAN – Editor e Diretor do Jornal Tribuna da imprensa Livre; Juiz de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Mestre em Saúde Pública, Justiça e Direitos Humanos na ENSP; Pós-graduado em Direito da Comunicação Social na Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal; Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia; Conselheiro Efetivo da Associação Brasileira de Imprensa; Conselheiro Benemérito do Clube de Regatas do Flamengo. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2019 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do Jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ. siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
SILVANA DO MONTE MOREIRA – Advogada, militante da Adoção Legal, mãe sem adjetivos. Presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB/RJ (2016/2018, 2019/2021), coordenadora dos Grupos de Apoio à Adoção Ana Gonzaga I e II, membro fundador da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-RJ, Representante para o estado do Rio de Janeiro da Associação Brasileira Criança Feliz, dentre outras atividades que desempenha. @silvanamonteadv
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