Por Daniel Mazola –
A tribuna do sindicalismo brasileiro, coluna semanal – N.10.
Metalúrgicos da Embraer entram em greve por aumento real e direitos
Os metalúrgicos da Embraer, em São José dos Campos, entraram em greve nesta terça-feira (3), após rejeitarem a proposta da empresa, que oferece apenas reposição da inflação aos salários, de 4,06%, e redução de direitos. Os trabalhadores reivindicam aumento real e renovação da convenção coletiva.
A greve, organizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, filiado à CSP-Conlutas, paralisa 100% da produção na sede da empresa. Também é dia de paralisação de trabalhadores do Metrô, Sabesp e CPTM, que protestam contra os planos de privatização do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O aviso de que haveria greve na Embraer foi dado no dia 26 de setembro, mas mesmo assim não houve melhoria na proposta patronal. O último ano em que a empresa assinou convenção coletiva e aplicou reajuste salarial acima da inflação foi em 2017.
A condição imposta pela Embraer para a assinatura da convenção é a redução da estabilidade no emprego para trabalhadores vítimas de doença ou acidente ocupacional. A convenção de 2017 garante estabilidade até a aposentadoria, mas a empresa quer reduzir esse período para 21 meses (em caso de doença ocupacional) e 60 meses (acidente ocupacional).
A Embraer está entre as maiores fabricantes de aviões do mundo e possui cerca de 9 mil trabalhadores em São José dos Campos, sendo 5 mil da produção.
Recursos públicos
A recusa da Embraer em assinar convenção coletiva levou o Sindicato a enviar na manhã de hoje ofício ao presidente do BNDES, Aloisio Mercadante, solicitando reunião sobre a necessidade de se bloquear financiamento para empresas que não tenham convenção coletiva assinada com sindicatos, como é o caso da Embraer.
Desde 1997, o BNDES financiou US$ 25,4 bilhões em exportações de aeronaves da fabricante de aviões.
“Já são seis anos que os salários não têm aumento real e direitos renovados. Esta é uma situação lamentável para uma empresa de aviação, que recebe dinheiro público e não respeita os direitos dos seus funcionários. A greve iniciada hoje mostra a total insatisfação dos trabalhadores com a empresa”, afirma o diretor do Sindicato Herbert Claros.
(Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos)
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Sindicato decide encerrar greve do Metrô de São Paulo
Em assembleia realizada na noite desta terça-feira, 3, o Sindicato dos Metroviários decidiu encerrar a greve do Metrô de São Paulo. As linhas de trem e metrô voltam a funcionar normalmente nesta quarta-feira, 4.
A votação contou com a participação de mais 2.900 trabalhadores. Destes, 79% votaram pelo encerramento da greve, enquanto 19% quiseram continuar o movimento. E 1.161, cerca de 39%, votaram para que não houvesse novos movimentos na semana que vem.
O grupo considerou exitosa a greve unificada desta terça, que contou também com a participação dos ferroviários da CPTM e dos trabalhadores da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). “A nossa avaliação é de que a população apoiou a nossa luta e apoiou o combate às privatizações”, disse Camila Lisboa, presidente do Sindicato dos Metroviários.
Apesar da maioria ter escolhido não continuar os movimentos grevistas, Camila se mostrou otimista no que chamou de “luta contra a terceirização e privatização”.
No início da votação, ela rebateu as falas do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que disse que seu plano de privatização havia sido aprovado nas urnas. “Isso não é verdade, porque ano passado, ele chegou a dizer que cancelaria os contratos de concessão com as linhas 8 e 9 caso os problemas continuassem”, afirmou a presidente, se referindo às falhas nas linhas privatizadas.
A CPTM e a Sabesp também não devem realizar novos atos de paralisação, já que a ação estava prevista apenas para esta terça.
Tarcísio reforça privatização
Apesar do apelo dos grevistas, o governador Tarcísio se manteve firme na defesa pela privatização ao longo do dia e reforçou que vai manter a agenda prometida durante a campanha eleitoral. Ele chamou o movimento dos trabalhadores de “ilegal”, “abusiva” e “política”.
Em entrevista à imprensa na manhã desta terça, o governador chegou a elogiar a operação nas linhas privatizadas. Horas depois, porém, uma pane na Linha 9 – Esmeralda, gerida pela Via Mobilidade, gerou combustível para os opositores ao gestor.
(Fonte: Terra)
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Senado impede desconto da contribuição sindical sem autorização do empregado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça (3) o Projeto de Lei 2.099/2023, que impede Sindicato de fazer desconto da contribuição sindical sem autorização do empregado.
Leia também: CAE aprova projeto que impede sindicato de cobrar contribuição sem autorização (Agência Senado)
O autor é Styvenson Valentim (Podemos-RN). O relatório favorável é do senador Rogério Marinho (PL-RN). O Projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.
De acordo com o PL, mesmo que seja filiado, o trabalhador deve autorizar prévia e expressamente a cobrança de contribuição.
Matéria seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais, presidida pelo senador Humberto Costa, PT-PE. Enquanto presidente, ele pode indicar relator, agendar ida a voto ou não. Se votado na CAS, e aprovado, a proposta apadrinhada por Marinho segue para análise da Câmara de Deputados.
Centrais – A derrota na CAE ocorre poucas horas depois de reunião entre as Centrais Sindicais e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro, na noite da segunda, debateu proposta de autorregulação, da qual as Centrais têm sido autoras e patrocinadoras (Termo de Autorregulação das Centrais Sindicais – Contribuição Negocial – TACS 01/2023).
Custeio – Segundo fonte de Brasília, o cenário atual é ruim para a questão do custeio sindical, por não fazer parte da prioridade do governo e do Congresso Nacional. A pauta governista é, basicamente, econômica, com chances de obter apoios junto ao setor conservador. Já a maioria conservadora, aferra-se à pauta de costumes. Essa maioria tende a apoiar o viés antissindical de Rogério Marinho.
(Fonte: Agência Sindical)
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Caixa apresenta proposta indecente para os empregados
Em reunião da mesa permanente de negociações, banco impõe redução de jornada, salário dos tesoureiros de oito para seis horas e o pagamento do adicional de quebra de caixa apenas para aqueles que não recebem gratificação de função.
Em rodada de negociação da mesa permanente, com a presença do vice-presidente de Pessoas, Sergio Mendonça, a Caixa Econômica Federal apresentou, na quinta-feira (28), à Comissão Executiva dos Empregados (CEE) do banco, uma proposta para retomar as designações de funções de caixa e tesoureiro, conforme desdobramento de reunião do Grupo de Trabalho (GT) que tratou do tema, realizada no dia 22 de setembro. Apesar de considerar um avanço o fato de a Caixa levar uma proposta para as reivindicações debatidas no âmbito do GT, a representação dos trabalhadores avalia que muitos pontos precisam melhorar.
Para retorno das designações efetivas de caixa e tesoureiro, o banco propôs negociação do adicional de quebra de caixa somente para aqueles que não recebiam gratificação da função. Previsto em normativo interno, o adicional de quebra de caixa foi extinto pelo banco, prejudicando milhares de empregados que lidam com numerários. A Caixa também ofereceu a possibilidade de acordos via CCV/CCP àqueles que não têm ação na justiça cobrando o pagamento da quebra de caixa.
Para os tesoureiros, em específico, a proposta do banco prevê migração automática da jornada de 8 horas para 6 horas, com redução proporcional salarial, além da possibilidade de acordos nas Comissões de Conciliação (CCV/CCP).
“Esta comissão não vai abrir mão de direitos dos colegas. Queremos avançar na questão das designações, entre outros pontos. Contudo, sem comprometer as ações judiciais, sejam elas individuais ou coletivas das entidades. Além disso não aceitamos migração compulsória da jornada de 8 horas para 6 horas dos tesoureiros. Já negamos em mesa essa migração automática. Afinal, há toda uma organização de vida pessoal baseada no salário”, afirmou a coordenadora da CEE/Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, ao acrescentar que já foi reivindicado o pagamento do adicional de quebra de caixa também para os avaliadores de penhor.
Pra negociação andar
A coordenadora da CEE disse que, “pra negociação avançar, além destes pontos de atenção já colocados, necessitamos de dados. Queremos saber quantos colegas tem função de caixa efetivo, assim como de tesoureiro; quantos estão designados por prazo; quantos exercem a atividade minuto; se em tempo integral, ou parcial”, disse. “Cobramos também que, caso a proposta avance, os colegas que exercem a atividade minuto, ou têm designação por prazo, sejam efetivados sem necessidade de PSI (Processo de Seleção Interna), até porque já fazem o trabalho. E de imediato já termos 500 designações”, informou.
A Caixa analisará as considerações gerais dos representantes dos trabalhadores e dará retorno na próxima reunião de negociação.
Demandas reforçadas
A CEE reforçou cobranças em relação a problemas que os empregados vêm enfrentando e a necessidade de mesas de negociação desses temas como: teletrabalho, Minha Trajetória, o estabelecimento e os procedimentos de cobrança de metas, entre outras demandas. “Precisamos tratar desses assuntos. E é urgente! Mesa de negociação existe pra isso: construir respostas que sejam boas para ambos os lados”, cobrou a coordenadora da CEE.
(Fonte: Contraf-CUT)
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CUT investe em formação para ampliar inclusão de pessoas LGBTQIA+
Central promoveu curso para tratar de direitos e frentes de luta para público ainda excluído do mercado de trabalho.
Em 1991, a escritora feminista Elizabeth Lobo já alertava em “A classe operária tem dois sexos: trabalho, dominação e resistência” para a necessidade de o movimento sindical observar a diversidade presente nas bases e assim conseguir dar conta das demandas dos trabalhadores e trabalhadoras.
Desde então, muita coisa mudou. O conceito de sexo foi ampliado para a ideia de gênero, mas o desafio de contemplar as necessidades da classe trabalhadora segue presente e exige que organizações trabalhistas como a CUT estejam sempre em constante renovação.
Para dar conta da nova realidade de quem ocupa o mercado de trabalho, a Central promoveu nos dias 29 e 30 de setembro os últimos dias do curso de Formação Sindical para pessoas LGBTQIA+.
A iniciativa é parte do projeto Pride, implementada pela CUT através da Secretaria Nacional de políticas Sociais e Direitos Humanos e resultado da parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Além de facilitar o acesso ao emprego, o programa visa compartilhar conhecimento sobre direitos e como proceder quando não são respeitados.
O curso organizado pela CUT contou dois momentos, uma formação online sobre o mundo do trabalho, desenvolvido entre a Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos e membros do Coletivo LGBTQIA+ da CUT e o Curso de Comunicação e Expressão com uma metodologia desenvolvida ao lado do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Formar para organizar a luta
Durante seis encontros de uma hora que iniciaram em 23 agosto deste ano e seguiram até 27 de setembro com 50 pessoas LGBTQIA+, em especial pessoas trans, de todo o país, os cinco monitores, lideranças sindicais que integram o coletivo LGBTQIA+ da Central, falaram sobre temas inerentes ao mercado de trabalho e à formação sindical. Mas, principalmente, ouviram as necessidades de quem habitualmente é silenciado ou silenciada.
No encerramento das atividades que ocorreram no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, a Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos, Jandyra Uehara, fez um resgate da luta para a construção da secretaria e apontou que além de lutar pela democracia, a Central nasceu para defender a classe trabalhadora em toda sua diversidade.
De acordo com a dirigente, isso faz com que a entidade tenha de pensar estratégias diferentes daquelas adotadas quando nasceu, em 1983, e o mercado de trabalho era majoritariamente formal, com carteira assinada e não contemplava discussões amplas sobre gênero para além de masculino e feminino.
Jandyra alertou ainda que não haverá efetivamente respeito à diversidade com uma sociedade baseada numa estrutura excludente.
“Não vamos ter inclusão sem outro modelo de desenvolvimento, norteado pelo trabalho decente e de qualidade. Assim como não teremos democracia sem a participação de pretos e pretas, mulheres e pessoas LGBTQIA+ em espaços de decisão. Por isso, a CUT quer vocês conosco nas fileiras de luta’, afirmou.
Lugar de fala
Pedagogo, integrante do Coletivo LGBTQIA+ da CUT e coordenador do curso, João Macedo, ressaltou que o projeto chegou num momento muito oportuno para o mundo sindical, quando a Central discute como ampliar a representatividade e num governo de retomada de democracia.
“O objetivo desse projeto a partir do nosso olhar é criar novos entendimentos sobre o que é trabalho e dignidade e permitiu que o público pudesse ser protagonista desse processo, mas não podemos esquecer que para se falar de trabalho precisamos que essas pessoas estejam trabalhando e muitos daqueles e daquelas que estiveram conosco estão à margem desse processo de inclusão. Esse projeto é a tentativa de empoderamento dessas pessoas na perspectiva sindical”, explicou.
Durante os debates organizados ao final do curso, a ideia de que lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers e os demais gêneros devem falar por si foi um dos pontos mais destacados.
Para a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação da Baixada Santista (Sindilimpeza), integrante do Coletivo LGBTQIA+ da CUT e uma das monitoras do Pride, Paloma Santos, é fundamental que o movimento sindical abra as portas e atue de maneira inclusiva.
“É algo urgente que as organizações sindicais tomem como princípio não apenas as questões da bandeira e militância, mas também trazer as populações LGBTQIA+ de fato para dentro. Senti muito dando esse curso que precisamos de representatividade de fato, principalmente de homens e mulheres trans e das travestis”, falou.
Primeiros passos
Para organizar o curso, a CUT manteve encontros com a Organização Internacional do Trabalho desde 2022, quando participou de atividades prévias da organização. A partir do acordo com a entidade, a Central iniciou a preparação da estrutura, desde o modelo de acolhimento até a linguagem.
Assistente de projetos da OIT, Pedro Lemos da Cruz, ressalta que a preocupação da entidade é estabelecer parâmetros para que o conteúdo possa ser reproduzido por outras instituições do movimento sindical.
“Vamos sistematizar todas essas experiências do projeto para que possam ficar registradas e seja disseminado para outras instituições replicarem”, afirmou.
É um desejo celebrado por pessoas como a cabelereira, maquiadora e dançarina Felícia de Oliveira, 29, mulher trans para quem o sindicalismo não era algo presente no cotidiano. Segundo ela, a inserção no mercado de trabalho é um dos principais desafios para pessoas LGBTQIA+.
“O grande desafio é termos oportunidade. Termos capacitação, inteligência, beleza, tudo que precisamos para crescer no mundo do trabalho e na vida social. Mas vejo que muitas pessoas não nos dão oportunidade apenas por sermos trans”, critica.
(Fonte: CUT)
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Sindicato dos Estivadores do Rio de Janeiro completa 120 anos de luta e contribuições
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil do Rio de Janeiro (CTB-RJ) felicita o Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro pelos seus 120 anos em defesa da classe trabalhadora.
A Estiva é uma atividade que desempenha um papel significativo na economia brasileira, especialmente devido à importância do setor portuário e marítimo no país. A estiva refere-se ao processo de carregamento e descarregamento de cargas em navios nos portos.
Os trabalhadores da estiva, conhecidos como estivadores, desempenharam um papel fundamental na construção e desenvolvimento do Brasil ao longo da história. Suas contribuições vão além do simples carregamento e descarregamento de cargas nos portos, e sua importância pode ser destacada. Em diversas manifestações dos movimentos sociais, em momentos importantes da história do Brasil, a bandeira dos estivadores estava sempre erguida.
“A história do Brasil destes últimos 120 anos poderia muito bem ser contada por um estivador . Essa categoria viu eclodir no mundo duas grandes guerras mundiais. Viu o sistema capitalista entrar em bancarrota em 1929. Viu, estarrecida, os EUA jogarem duas bombas no Japão, invadir e massacrar o povo vietnamita até ser derrotado e humilhado nos campos de batalha.” – comentou o Presidente da CTB-RJ, Paulo Sérgio Farias.
O Presidente da CTB-RJ entregou uma placa comemorativa, homenageando a entidade pelo seu histórico e também comentou ao Portal CTB-RJ outras presenças importantes dos estivadores me momentos de luta:
“Os estivadores atravessaram todo o período da ditadura na resistência. Viram as transformações no mundo do trabalho serem alteradas nos últimos 30 anos pelas inovações e automações introduzidas e as alterações na legislação que atacaram os direitos da classe trabalhadora. Os Estivadores viram raiar a luz da esperança com a eleição de Lula em 2002 e todo o processo de reconstrução do país até ser interrompido violentamente pelo golpe misógino contra o mandato legítimo da presidenta Dilma Roussef. Foi a categoria que teve um dos melhores expoentes da classe trabalhadora, o camarada Oswaldo Pacheco. Em 120 anos de luta, o sindicato tem uma das mais belas páginas da história da classe trabalhadora para ser estudada e reverenciada.” – comentou Paulo Sérgio.
A categoria possui uma história construída por uma maioria imigrante e de baixa renda que encontraram na estiva, esperança de trabalho e ascensão social. Essa diversidade social permitiu que a cultura dos estivadores desempenhou um papel importante na formação da identidade de algumas regiões do Brasil. Suas tradições, músicas e histórias são parte integrante da rica tapeçaria cultural do país.
Ao longo de sua história, o Sindicato teve grandes mobilizações e atividades que marcaram história, como os debates políticos no Hotel Copacabana Palace, na primeira metade do século XX, que contaram com a participação de diversas autoridades federais e empresários nacionais, assembleias e atos em locais públicos, na Praça Mauá, Candelária, Cinelândia, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal na década de 90.
A categoria ocupou as ruas com seus familiares e outros trabalhadores portuários com passeatas e atos públicos conquistando a aproção da Lei 8630/93, que regulamentou a profissão.
A Estiva é uma atividade que desempenha um papel significativo na economia brasileira, especialmente devido à importância do setor portuário e marítimo no país gerando milhares de empregos diretos e indiretos. A estiva refere-se ao processo de carregamento e descarregamento de cargas em navios nos portos.
O eficiente funcionamento dos portos e a estiva adequada são fundamentais para o crescimento econômico do Brasil. Um sistema portuário eficaz permite a redução de custos logísticos, o que beneficia as empresas e, consequentemente, a economia como um todo.
Em resumo, a estiva desempenha um papel crucial na economia brasileira, facilitando o comércio internacional, o transporte de matérias-primas e produtos acabados, a geração de empregos e o crescimento econômico. É uma atividade que afeta diretamente vários setores da economia do Brasil e desempenha um papel estratégico na competitividade do país no cenário global.
Tão importante quanto a categoria é sua entidade representativa que, ao longo dos últimos 120 anos, seguiu na luta em defesa dos direitos dos estivadores e da emancipação da Classe Trabalhadora.
Viva o Sindicato dos Estivadores do Rio de Janeiro!
(Fonte: CTB)
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DANIEL MAZOLA – Jornalista profissional (MTb 23.957/RJ); Editor-chefe do jornal Tribuna da Imprensa Livre; Consultor de Imprensa da Revista Eletrônica OAB/RJ e do Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional; Membro Titular do PEN Clube – única instituição internacional de escritores e jornalistas no Brasil; Pós-graduado, especializado em Jornalismo Sindical; Apresentador do programa TRIBUNA NA TV (TVC-Rio); Ex-presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Conselheiro Efetivo da ABI (2004/2017); Foi vice-presidente de Divulgação do G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira (2010/2013).
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