Por Daniel Mazola –
A tribuna do sindicalismo brasileiro, coluna semanal.
Aos 70 anos, história da Petrobras é feita pela luta dos petroleiros e a defesa da sociedade
A Petrobrás completa 70 anos no dia 3 de outubro deste 2023. Sua trajetória, marcada desde o início por resistência popular aos interesses estrangeiros do setor petróleo, continua a impor vigilância e defesa, como demonstra mesa que debateu o tema, nesta sexta-feira (4), durante o XIX Confup (Congresso da Federação Única dos Petroleiros).
Quarto painel do evento que começou quinta-feira (3) e seguiu até ontem (6), “os 70 anos da Petrobrás: passado, presente e futuro que queremos” foram debatidos pelo ex-coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, e pelo diretor técnico do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Mahatma Ramos dos Santos, com moderação da coordenadora do Sindipetro-BA, Elisabete Sacramento, e do diretor do Sindipetro-NF, Marcelo Nunes.
Moraes traçou uma panorâmica histórica da Petrobrás, partindo da centralidade das lutas dos petroleiros e das petroleiras pela manutenção do papel público e social da companhia ao longo das décadas, com destaques para as greves de 1963, 1983 e 1995.
Antes, no entanto, o sindicalista reconheceu o grande papel da pressão exercida por toda a sociedade na criação da companhia. “A história da nossa empresa é essencialmente uma história de luta política. Não há nenhum outro caso que tenha tido tanta disputa política quanto a Petrobrás […]. Getulio Vargas foi pressionado pela sociedade. Inicialmente ele era contra, não só à criação, mas ao monopólio. A luta tomou tal tamanho que a disputa ficou para quem apresentava o projeto mais avançado”, relata.
Moraes relembra que, na greve de 1963, além da equiparação de direitos entre refinarias privadas e as duas refinarias da Petrobrás, a categoria reivindicava a própria encampação das refinarias privadas pela companhia — o que virá a acontecer no governo João Goulart mas será revertido pela ditadura implantada pelo golpe de 1964.
Na greve de 1983, após uma redução brutal nos direitos dos trabalhadores, a categoria petroleira acabou por gerar uma onda de solidariedade, somando metalúrgicos, bancários e metroviários, que foi essencial para enterrar de vez o regime militar.
“Os metalúrgicos estavam em um congresso em Piracicaba e decretaram greve de solidariedade aos petroleiros. A revolta do sistema com a solidariedade foi ainda maior. Levando ao fechamento de sindicatos de petroleiros, metalúrgicos, bancários, metroviários, mas aquela greve foi a pá de cal do regime. A greve se encerra melancolicamente, mas acaba por levar a uma greve geral que fundou a CUT”, expõe Moraes.
E em 1995, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso, na greve que cobrou o cumprimento de acordo firmado no governo anterior, de Itamar Franco, a categoria realizou uma grande resistência à privatização. A greve, considerada maior do setor petróleo no mundo, durou 32 dias e enfrentou reação governamental violenta.
“Há quem diga que foi a maior greve no mundo no setor petróleo, com 90% de adesão, paralisou tudo, um enfrentamento muito forte ao governo. No dia 24 de maio, na tentativa de abalar o movimento, o governo ocupou quatro refinarias com tropas militares, três em São Paulo e uma no Paraná, mas a greve continuou e no dia 26 de maio o TST julgou a abusividade da greve, que apesar de ser uma greve basicamente pelo cumprimento do acordo, tinha também como pauta a não privatização da Petrobrás”, explica.
“O que resta desse resgate dos 70 anos da Petrobrás, com certeza, a lição mais importante, é a da importância da luta política agregada às lutas pelos direitos imediatos. Não podem ser dissociadas. Em defesa da classe trabalhadora e em defesa do país”, conclui o sindicalista.
Assista a íntegra
Cenário atual e perspectivas: Saiba mais aqui.
(Fonte: Sindipetro NF)
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Sindicalismo e setor produtivo apoiam corte na selic
O Brasil todo apoia a redução pelo Banco Central da taxa básica de juros. A queda, de 0,5%, anunciada quarta (2), reduziu a Selic pra 13,25% ao ano, mexendo no quadro que se mantinha desde agosto passado. Mas o índice ainda permanece alto, o que gera críticas, inclusive do presidente Lula e do sindicalismo.
Devem ocorrer cortes graduais até o final de 2023. A Agência Sindical ouviu Rodolfo Viana, economista do Dieese. Ele diz: “Não dá pra garantir quanto vai cair, mas a tendência é essa”. O que teve maior peso na decisão do Bacen foi o contexto econômico, que mostra dólar em queda, mais combustíveis e inflação sob controle. O atual presidente do BC foi indicado por Bolsonaro.
Mercado – O trabalhador ganha com a queda na Selic. O economista explica: quem tem empréstimo a pagar vai renegociar a dívida com taxa menor; quem for emprestar encontrará taxa mais vantajosa. As empresas terão mais estímulo pra investir. “Com juros muito altos, o empresário prefere colocar o dinheiro pra render, em vez de investir na produção”, diz Rodoldo Viana. Juro menor enseja aumento nas vendas e põe mais do dinheiro no mercado.
Crédito – O corte de 0,5% repercutiu nos bancos públicos. O crédito consignado já ficou mais barato na Caixa, com juros de 1,7% ao mês, e no Banco do Brasil, 1,77%. Antes, eram de 1,74% e 1,81%, respectivamente.
As Centrais lamentam que os juros demoraram a cair e que o corte é pequeno ante a necessidade de crescimento do País. Veja Notas da UGT, Força Sindical e CUT.
Fiesp – Segundo Igor Rocha, economista-chefe da Federação das Indústrias, “a repercussão no setor produtivo será sentida dentro de seis meses”. Ou seja, o corte devia ter sido feito antes. Para Robson Braga de Andrade, presidente da CNI, “a queda não compromete o controle da inflação e também evita desaquecimento da economia”.
(Fonte: Agência Sindical)
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Acordo amplia direitos a 100 mil no Grupo Carrefour
Os diretores da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Luiz Carlos Motta (Presidente), Lourival Figueiredo Mello (Secretário-Geral) e Guiomar Vidor (Negociação Coletiva Relações do Trabalho) assinaram, segunda-feira, 31, acordo com as empresas Carrefour e Atacadão que, conforme o documento, “tem como objetivo implantar medidas compensatórias e mitigatórias dos efeitos da compra das empresas do Grupo BIG pelas empresas acordantes”. Pelas empresas assinou Alberto Lacerda, gerente de Relações Sindicais do Grupo Carrefour.
13 Cláusulas do com as empresas Carrefour e Atacadão
O acordo com com as empresas Carrefour e Atacadão tem 13 cláusulas. Elas tratam, por exemplo, de pagamento de Vale-Compras em seis parcelas de 300 reais, Garantia de Emprego Pré-Aposentadoria, Vale Refeição, Licenças Maternidade de 180 dias e Paternidade de 20 dias, Organização do Trabalho, Combate ao Assédio e à Discriminação e Não Utilização do Trabalho Intermitente, entre outras, como não haver restrição ao uso de banheiros e compromisso das empresas de observarem o disposto nas Convenções Coletivas.
Dois anos
Motta: “O acordo tem vigência por dois anos. Traz conquistas históricas e fundamentais para os empregados do grupo. Demonstra a importância da mesa nacional de negociações coletivas implementada pela CNTC, a qual tem propiciado avanços importantes para o conjunto da categoria comerciária”.
100 mil beneficiados
Guiomar: “Os avanços conquistados como acordo com o são inéditos e atingem mais de 100 mil trabalhadores do grupo econômico que passam a ter direitos mínimos garantidos em um acordo coletivo de abrangência nacional. Este acordo servirá de modelo para outros que deverão ser construídos com grandes grupos econômicos do setor do comércio que atuam no País”.
Lourival: “Os comerciários têm a salvaguarda de um acordo abrangente que conta, por exemplo, com a permissão, por parte das empresas, de acesso do Sindicato nos locais de trabalho para campanhas de sindicalização e para a distribuição de materiais informativos, desde que previamente agendadas”.
(Fonte: Rádio Peão Brasil)
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1.970 trabalhadores foram vítimas de tráfico de pessoas para trabalho análogo à escravidão em 2022
Desde a entrada em vigor da Lei nº 13.344, em 2016, Inspeção do Trabalho resgatou 4.888 trabalhadores vítimas de trabalho escravo que também foram identificados como vítimas de tráfico de pessoas.
Em alusão ao 30 de julho, celebrado como o Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Inspeção do Trabalho, mostra os resultados da atualização dos dados referentes aos casos de trabalho análogo à escravidão relacionados ao tráfico de pessoas em 2022, identificando 1.970 pessoas como vítimas.
Os dados são fruto de uma análise qualitativa dos relatórios de fiscalização elaborados pelos auditores-fiscais do Trabalho desde a vigência da Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, que tem como objetivo prevenir e reprimir o tráfico interno e internacional de pessoas. A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo, define o tráfico de pessoas como atividade que envolve diversas formas de coação e exploração, como trabalho forçado, condições análogas à escravidão, servidão e exploração sexual.
Para atuar de forma mais abrangente na questão do tráfico de pessoas, a Inspeção do Trabalho incorporou a temática em suas rotinas de fiscalização, integrando-a ao III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas 2018-2022. A partir de então, vem alimentando os resultados no Radar do Tráfico de Pessoas – um Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil.
Resgates – O relatório da fiscalização destaca que, desde a entrada em vigor da lei, a Inspeção do Trabalho resgatou 4.888 trabalhadores vítimas de trabalho análogo à escravidão, que também foram identificados como vítimas de tráfico de pessoas, sendo os estados de Minas Gerais, Maranhão e Bahia como aqueles que registraram maior número de casos de origem de trabalhadores, enquanto Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul os principais destinos dos trabalhadores traficados.
Um dado alarmante ressaltado no relatório, demonstra que 58% dos casos identificados nas operações são de tráfico interestadual de pessoas, sendo a maioria das vítimas composta por homens (93%) – predominantemente de etnia preta ou parda (85%), com baixa escolaridade, 23% com até o 5º ano incompleto e 7% analfabetos. Outro aspecto ainda mais preocupante, é que 46 vítimas tinham entre 13 e 17 anos quando resgatados.
O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Matheus Viana, destaca que “a atualização dos dados no painel é essencial para orientar políticas públicas de prevenção e combate ao tráfico humano, especialmente em atividades sazonais e períodos de safra”.
Ele ressalta ainda que, diante desse cenário, “é fundamental que a sociedade esteja atenta e denuncie casos de tráfico de pessoas para trabalho escravo. O Sistema Ipê permite realizar denúncias de forma anônima, contribuindo para o enfrentamento dessa grave violação de direitos humanos”, afirmou Matheus Viana.
A divulgação dos dados do Radar do Tráfico de Pessoas traz à tona uma realidade preocupante do tráfico humano com fins de trabalho análogo à escravidão no país, destacando a importância de mecanismos de denúncia e de políticas públicas efetivas para combater esse crime e proteger as vítimas.
Para denunciar o tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo ao de escravo, basta acessar o Sistema Ipê https://ipe.sit.trabalho.gov.br/. A denúncia pode ser feita de forma anônima ou identificada.
(Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego)
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Meryl Streep e George Clooney arrecadam milhões para sindicato de atores em greve nos EUA
Algumas das mais famosas estrelas de Hollywood têm apoiado nos bastidores a greve promovida desde 13 de julho pelos cerca de 160 mil atores e atrizes sindicalizados ao Screen Actors Guild, o SAG-AFTRA, sindicato da categoria.
O jornal americano The New York Times revelou que Meryl Streep e George Clooney lideraram um movimento que arrecadou mais de 15 milhões de dólares aos grevistas, por meio da fundação da SAG-AFTRA.
Além de doarem US$ 1 milhão cada (cerca de R$ 4,8 milhões), a dupla entrou em contato com outras estrelas que também estão dentre as mais bem pagas da indústria e concordaram em doar a mesma quantia.
Alguns nomes que atenderam ao chamado de Streep e Clooney foram:
– Julia Roberts
– Leornardo DiCaprio
– Nicole Kidman
– Matt Damon
– Arnold Schwarzenegger
– Hugh Jackman
– Oprah Winfrey
– Jennifer Lopez
– Ben Affleck
– Ryan Reynolds
– Blake Lively
– Dwayne Johnson (The Rock)
Os atores sindicalizados aderiram à paralisação dos roteiristas de Hollywood, que iniciaram sua greve em maio. O movimento já levou à interrupção de diversas produções.
Dentre as demandas dos grevistas estão melhores salários aos artistas menos conhecidos pelo público, como figurantes e dubladores, e mais royalties pela exibição das produções nas plataformas de streaming, que há alguns anos se tornaram parte importante do lucro das produtoras, sem um repasse proporcional aos artistas.
Eles também pedem restrições ou regras mais claras em relação ao uso de inteligência artificial, que tem sido usada para replicar os artistas digitalmente e substituir mão de obra.
“Somos vítimas de uma entidade muito gananciosa. Não acredito, sinceramente, o quão distantes estamos em tantos sentidos. Todo o modelo de negócios foi mudado pelo streaming, pelo digital, pela IA. Se não agirmos agora, estaremos todos em perigo de sermos substituídos por máquinas”, disse a presidente do SAG, Fran Drescher, conhecida por ser a protagonista da série “The Nanny”.
(Fonte: CSB)
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ARQUIVO SINDICAL
Entrevista com RAPHAEL MARTINELLI
RAPHAEL MARTINELLI nasceu no dia 16 de outubro de 1924, no bairro da Lapa em São Paulo. Filho de mãe italiana e pai brasileiro profissionalizou-se operário assim como seu pai e seus irmãos. Com apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e inserido na categoria dos Ferroviários, tornou-se líder sindical já na década de 1940. Após o golpe militar deu continuidade à sua militância através da Ação Libertadora Nacional (ALN), organização que ajudou a fundar ao lado de Carlos Marighela e Joaquim Câmara Ferreira. Em decorrência de sua militância foi perseguido por mais de duas décadas e preso duas vezes: a primeira em 1955 como líder sindical dos ferroviários e novamente em 1970, como militante de esquerda subversivo, sendo submetido à torturas dentro dos centros de repressão DOI-Codi/SP e Deops/SP e concluindo sua pena no Presídio Tiradentes. Dentre os companheiros presos, Martinelli destacava-se como um dos mais velhos e experientes do grupo, no auge de seus cinquenta anos. Nesta condição prestou auxílio aos mais jovens aconselhando-os ideologicamente a favor da resistência. Após a redemocratização, colaborou com a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) e formou-se em Direito. Permaneceu ativo na militância como membro do Fórum de Ex-Presos Políticos e Perseguidos do Estado de São Paulo, colaborando com diversas iniciativas em prol do direito à memória, verdade e justiça no país.
DANIEL MAZOLA – Jornalista profissional (MTb 23.957/RJ); Editor-chefe do jornal Tribuna da Imprensa Livre; Consultor de Imprensa da Revista Eletrônica OAB/RJ e do Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional; Membro Titular do PEN Clube – única instituição internacional de escritores e jornalistas no Brasil; Pós-graduado, especializado em Jornalismo Sindical; Apresentador do programa TRIBUNA NA TV (TVC-Rio); Ex-presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Conselheiro Efetivo da ABI (2004/2017); Foi vice-presidente de Divulgação do G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira (2010/2013).
Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
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