Hoje, 12 de outubro, é seu direito ser remunerado com, pelo menos, adicional de 100% sobre o valor do dia ou das horas trabalhadas. Fique atento! – por Daniel Mazola

*** ***

Lista Suja do Trabalho Escravo tem 204 novos nomes, incluindo Grupo Heineken

A chamada Lista Suja do Trabalho Escravo publicada na última semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego incluiu número recorde de empregadores que submeteram trabalhadores a condições semelhantes à escravidão.

A lista é publicada a cada semestre desde 2003 e, nesta edição, incluiu 204 novos empregadores, a maior inclusão já registrada na história, segundo o MTE. Entre as empresas, chama atenção a inclusão de uma famosa cervejaria na lista, a Kaiser, ligada ao Grupo Heineken no Brasil.

Confira aqui a lista completa.

Dos 204 novos empregadores incluídos na lista, a maioria é do setor da produção de carvão vegetal (23), seguido por criação bovina (22), serviços domésticos (19), cultivo de café (12) e extração e britamento de pedras (11). Entre as unidades da federação, a maior quantidade de novos casos foi registrada em Minas Gerais (37), seguida por São Paulo (32), Pará (17), Bahia (14), Piauí (14) e Maranhão (13).

A Lista Suja mostra que os 473 empregadores submeteram, ao todo, 3.773 trabalhadores a condições análogas à escravidão. Já o total de pessoas resgatadas nessas condições pela Inspeção do Trabalho no Brasil, desde 1995, chega a mais de 61 mil pessoas, segundo o site do ministério.

A diferença é explicada porque, para entrar na Lista Suja do Trabalho Escravo, é preciso esgotar os recursos administrativos contra o auto de infração aplicado pelos fiscais que encontraram pessoas em condições semelhantes à escravidão.

Veja também: Só está faltando amarrar no tronco e chicotear, diz Marinho sobre terceirizações

Pobreza e fiscalização

A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da Procuradores de Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva, afirmou que o aumento da pobreza nos últimos anos, em especial devido à pandemia, e o apoio do novo governo à fiscalização contra o trabalho escravo explicam o recorde no número de novos empregadores.

“A pandemia agravou a vulnerabilidade econômica das pessoas. Então, essas pessoas são presas mais fáceis para os cooptadores de trabalhadores. Fica mais fácil aceitar promessas de emprego que, no final das contas, são empregos que não estão observando os requisitos mínimos da legislação brasileira”, disse.

A procuradora Lydiane contou que as condições precárias de trabalho costumam se repetir nesses casos marcadas por alojamentos precários, sem banheiros e com alimentação sem armazenamento adequado.

Outra situação que tem aumentado é a de resgate de mulheres submetidas a essas condições no trabalho doméstico. “Em que pese sempre haver uma desculpa de que ela é tratada como uma pessoa da família, o que a gente percebe, na realidade, é que ela é colocada em um quartinho dos fundos, muitas vezes em condições insalubres, sem acesso à convivência social com outras pessoas”, relatou.

Também chama atenção da procuradora a inclusão, na lista, de empresa de grande apelo social do público brasileiro. “A gente se pergunta porque empresas tão grandes não entendem que também é responsabilidade delas verificar toda a sua cadeia produtiva”, destacou Lydiane.

Para ela, a Lista Suja do Trabalho Escravo é importante porque a sociedade brasileira merece saber o que está acontecendo em suas cadeias produtivas.

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sinait), avalia que o aumento recorde de nomes incluídos na lista suja do trabalho escravo revela o tamanho do desafio da inspeção do trabalho no Brasil, e é consequência direta da atuação da auditoria fiscal do trabalho.

“Apesar de contar com o menor contingente profissional dos últimos 30 anos, a inspeção do trabalho tem cumprido a sua missão institucional, com constantes operações de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão”, diz o presidente do Sindicato, Bob Machado.

Heineiken

Em nota, o Grupo Heineken afirmou que foram surpreendidos pelo caso, que ocorreu em 2021, com uma das prestadoras de serviços da companhia, a Transportadora Sider.

“Na ocasião, perplexos, nos mobilizamos para prestar todo apoio aos trabalhadores envolvidos e para garantir que todos os seus direitos fundamentais fossem reestabelecidos prontamente. Além disso, asseguramos as medidas necessárias junto à transportadora, que não faz mais parte do nosso quadro de fornecedores”, informou.

Além disso, a nota diz que “a partir desse caso, compreendemos a necessidade de avançar ainda mais nessa agenda e na checagem do cumprimento das regras presentes em nosso Código de Conduta. Entre as iniciativas, desenvolvemos uma plataforma robusta de controle de terceirização”.

A reportagem entrou em contato com a Transportadora Sider, para que se manifeste sobre o caso, e aguarda posicionamento.

(Fonte: Repórter Brasil)

*** ***

Frentista da Bahia conquista aumento real e mais direitos

Foram meses de luta. Mas valeu a pena.

Os 15 mil trabalhadores em postos da Bahia, representados pelo SinposBa, tiveram ganho geral de 5,3%, conseguiram 7% em várias funções, subiram o vale-alimentação pra R$ 420,00 e alcançaram outras melhorias.

“Foi uma campanha longa, mas com paralisações, protestos e forte apoio em toda a base”, informa Antonio José dos Santos, presidente do SinposBa.

Data-base da categoria é 1º de maio. Naquele mês, o INPC acumulado ficou em 3,74%. O reajuste geral foi negociado em 5,3% – portanto, aumento bem acima da inflação.

Retroativo – Antonio informa que valores serão pagos de uma única vez até 5 de novembro.

Principais ganhos

Geral – Reajuste para os Pisos e outras funções: 5,3%.

7% – De reajuste no salário do trabalhador em loja de conveniência, vigia, servente, lavador e para enxugador.

Auxílio-alimentação – Cerca de 17% de aumento. Passou de R$ 360,00 pra R$ 420,00.

Fardas/uniformes – Empresa fornecia duas. Agora, tem que fornecer três, obrigatoriamente.

Feriados – Poderão ser compensados em até 15 dias. Se não, a empresa paga adicional de 100%. Domingo: era dia normal. Agora, o trabalhador passa a ter o direito de compensar.

Base – O Sinposba tem base em mais de 300 municípios. Possui três subsedes: Feira de Santana, Barreiras e Juazeiro. Propicia assistência jurídica em toda a base. Na sede, no Centro de Salvador, além do Jurídico, oferece clínico-geral e dentista.

Saúde – Plano de saúde pra toda a categoria é a próxima meta da direção sindical.

MAIS – https://www.sinposba.org.br/

(Fonte: Fenepospetro)

*** ***

CUT orienta seus filiados sobre a cobrança de contribuição negocial/assistencial

Orientação da Executiva Nacional da CUT visa promover as melhores práticas sindicais.

A Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em nota, faz recomendações aos seus sindicatos filiados em como proceder após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de que é constitucional a contribuição assistencial/ negocial dos trabalhadores e trabalhadoras filiados, ou não.

A Central entende que é preciso esclarecimentos, a fim de promover as melhores práticas sindicais e obter os melhores resultados decorrentes da ação sindical efetiva e dos processos de negociação.

Leia a nota na íntegra

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a constitucionalidade da cobrança de contribuição assistencial/negocial, nos seguintes termos: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.”

Após a decisão, alguns veículos de imprensa e projetos de lei apresentados de afogadilho no Congresso Nacional vem provocando desinformação, seja por vincularem a contribuição assistencial ao antigo imposto sindical, seja por passar a impressão de que se trata de um desconto fixo, devido por todos, e que exige manifestação individual, desvinculado dos processos de negociação efetivos para cada categoria.

A Central Única dos Trabalhadores, tendo em vista o seu compromisso com a autonomia sindical, com a valorização da negociação coletiva e com o fortalecimento dos sindicatos, a fim de promover as melhores práticas sindicais e obter os melhores resultados decorrentes da ação sindical efetiva e dos processos de negociação, vem orientar as suas entidades filiadas a partir das seguintes premissas:

1. A contribuição negocial/assistencial decorre de processo de negociação coletiva e a ele se vincula. A CUT não recomenda realização de assembleias desvinculadas de processos de negociação coletiva para fins de aprovação de contribuição negocial/assistencial.

2. As assembleias deverão ser convocadas nos termos dos estatutos de cada entidade, observando-se, para isso, divulgação e formas de participação para sindicalizados e não sindicalizados.

3. Não se considera razoável a fixação de percentual de desconto mensal que possa caracterizar forma direta ou indireta de filiação obrigatória. Assim, a fixação de percentual de 1% ao mês para toda a categoria, sem limitação, durante toda a vigência da norma coletiva ou do ano civil está em desacordo com as boas práticas sindicais.

4. Cada entidade sindical tem autonomia para a convocação de assembleia e a aprovação do conteúdo dos acordos e convenções coletivos, bem como, para estabelecer os mecanismos de efetiva participação na assembleia convocada para deliberar sobre esse ponto, reforçando a importância de que o instrumento coletivo mantenha a integridade das cláusulas normativas e bilaterais, de aplicação geral para sindicalizados e não sindicalizados, e estabeleça as condições para o desconto.

5. Recomenda-se divulgação ampla do resultado negocial, em especial das cláusulas e condições que são superiores ao previsto na legislação, assegurando, para fins de deliberação, o direito de manifestação em oposição, observadas as condições de cada categoria e o seu efetivo processo e histórico de negociação coletiva.

6. Em nenhuma hipótese deve-se admitir a entrega de oposição ao desconto de contribuição negocial/assistencial, decorrente de negociação coletiva, diretamente para a empresa, caracterizando, nessa hipótese, prática abusiva e antissindical.

7. Que não se pratique cobranças abusivas e que fujam dos padrões de razoabilidade e proporcionalidade relacionados ao contexto socioeconômico da categoria. Eventuais questionamentos sobre cláusula de contribuição assistencial, negocial ou seu equivalente devem ser examinados a partir do quadro concreto em que se desenvolveu o processo de negociação coletiva, evitando que práticas localizadas contaminem o sistema como um todo.

8. Estímulo à entrega de cartas individuais de oposição é igualmente considerado prática abusiva e antissindical;

9. A CUT é signatária do 1º Termo de Autorregulação Sindical – TACS, firmado unitariamente pelas Centrais sindicais (anexo).

10. Em sendo assim, constituída a ouvidoria e recebendo denúncia de eventual prática abusiva, de entidade filiada, tomará as providências de apuração, instando procedimento de autorregulação e, em sendo denunciada prática antissindical de empresa ou sindicato patronal, tomará as providências para que sejam acionadas e devidamente responsabilizadas.

11. A CUT segue no firme propósito do fortalecimento da autonomia sindical, da implementação da autorregulação e tomará todas as providências para torná-la efetiva, acionando mecanismos internos para correção de eventuais práticas desconformes.

Executiva Nacional da CUT

São Paulo, 10 de outubro de 2023.

(Fonte: CUT)

*** ***

SP: Em menos de uma semana, dois policiais civis se matam no trabalho; Sindicato alerta quanto à saúde mental da categoria

Em pleno Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, dois policiais civis colocaram fim às suas vidas durante o expediente, nas Delegacias onde atuavam.

Os casos ocorreram em menos de uma semana e trouxeram à tona a urgente reflexão acerca da saúde mental dos profissionais de Segurança e a necessidade de se melhorar as condições de trabalho da instituição. É o que adverte o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp).

Na manhã de 29/9, um delegado se matou na Seccional de Barretos-SP. Na semana anterior, um escrivão de polícia deu fim a própria vida, durante o expediente, no 3º Distrito Policial de Diadema-SP. Suicídio entre policiais civis são recorrentes há anos. Contudo, de uns meses para cá, se tornaram ainda mais comuns, segundo a delegada Jacqueline Valadares, presidente do Sindpesp:

“O Sindicato se solidariza com as famílias que perderam seus entes queridos, e com toda a instituição policial, que está entristecida e abalada com essas ocorrências. Os tristes episódios das últimas semanas mostram o quão adoecidos estão os profissionais que atuam na linha de frente contra o crime e para oferecer segurança à população. Tudo isso é preocupante”, destaca.

A delegada lembra que, a atenção com a saúde mental dos profissionais há tempos é uma bandeira do sindicato.

Em agosto deste ano, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Governo de São Paulo nomeou um grupo para o estudo e a criação de um programa de saúde mental para os policiais bandeirantes. Jacqueline reconhece a importância da iniciativa, mas ainda vê pouca celeridade nas ações que evitem que mais policiais entrem em depressão e tirem a própria vida:

“É preciso que providências sejam implantadas com mais rapidez. Trata-se de um problema de saúde crônico, e que, portanto, exige a adoção de medidas urgentes – tão evidente quanto é a necessidade de se melhorar as condições de trabalho”, reforça a presidente do Sindpesp.

No estado de São Paulo, como alerta a delegada, os policiais estão no limite do esgotamento mental provocado por uma série de fatores, e isso inclui salários e estrutura:

“São situações como condição de trabalho precária, sobrecarga, pouco descanso, escalas exaustivas, salários pouco condizentes com os riscos da profissão e que levam muitos a buscarem meios adicionais de renda, como os bicos, além de ausência de lazer e de convívio com a família, só para citarmos algumas questões”, pontua Jacqueline.

Apoio – O Sindpesp tem promovido iniciativas em prol do emocional de seus sindicalizados. No Setembro Amarelo, fez campanhas, divulgou orientações sobre como pedir ajuda, firmou parcerias com especialistas e disponibilizou profissionais que atuam na seara da saúde física e mental para acolhimento.

(Fonte: Sindpesp)

*** ***

Greve é instrumento de luta dos trabalhadores que está na Constituição

Tentativas de retirada de direitos negociados em convenções coletivas são os principais motivos pelos quais os trabalhadores decretaram greve em 2022 e no primeiro semestre deste ano.

A recente greve que parou a cidade de São Paulo dos trabalhadores e trabalhadoras do Metrô, CPTM e Sabesp, foi ameaçada pela Justiça, que determinou multas milionárias por dia de paralisação. Foi uma demonstração, mais uma vez, que esse direito que consta no artigo 9º da Constituição brasileira e regulamentado pela Lei 7.783/1989, está cada vez mais sendo atacado.

O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT Nacional, Valeir Ertle, critica a interferência indevida por parte do Judiciário que impõe condições absurdas para os sindicatos se valerem deste instrumento, apesar de a lei permitir que greves sejam realizadas como pressão para manter ou obter mais direitos.

“A Justiça tem imposto a obrigação para que a maior parte dos trabalhadores de uma empresa, ou de um órgão público, esteja trabalhando. Uma greve em que 80% dos funcionários sejam obrigados a trabalhar nunca fará o patrão sentar à mesa de negociação”, diz Valeir. A manutenção deste contigente de trabalhadores em serviço foi determinação da Justiça durante a paralisação de 24 horas dos metroviários de São Paulo.

“A greve é o último instrumento que o trabalhador tem para melhorar sua condição financeira e obter ou manter mais direitos, quando não se chega a um acordo nas negociações. Ninguém decreta greve sem antes negociar”, acrescenta Valeir.

Manter os direitos, aliás, foi o principal motivo de 81% das 1.067 greves realizadas no ano passado, segundo uma pesquisa do Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O estudo mostrou ainda que mais da metade das greves (51%) referia-se à denúncia de descumprimento de direitos. Greves com itens contra a degradação de condições vigentes, mesmo não sendo maioria, também tiveram participação importante (46%).

Questões salariais como reajuste (42%) e pagamento do piso (27%) foram as mais frequentes. Itens relacionados à alimentação (tíquetes, cestas básicas) e ao pagamento de vencimentos em atraso (salários, 13º, férias) vieram em seguida, com a mesma participação (20%).

Leia a íntegra do balanço de 2022 aqui.

No primeiro semestre deste ano as reivindicações não foram diferentes. O balanço do Dieese para o período mostra que das 558 greves, 80% tiveram caráter defensivo e a maior parte (55%) referia-se à denúncia de descumprimento de direitos.

Questões salariais, como reajuste (42%) e pagamento do piso (33%), foram as mais frequentes. Itens relacionados às condições de trabalho (22%) e ao pagamento de salários em atraso (20%) vieram em seguida.

Greves resultaram em abertura de negociações

Em 2023, em 173 registros de greves (31% do total), há informações a respeito dos meios adotados para a resolução dos conflitos. Na maior parte dos casos (81%) houve abertura de negociações – diretas ou mediadas. Em 41% das greves houve algum tipo de envolvimento do poder Judiciário.

Leia aqui o balanço deste ano.

Reforma Trabalhista dificultou negociações

Valeir diz que os retrocessos vistos nos últimos anos em relação aos direitos do trabalhador tiveram início na reforma Trabalhista, em 2017, no governo de Michel Temer (MDB-SP).

Entre eles, a ultratividade que garantia que enquanto um novo acordo era negociado valiam as cláusulas com conquistas relacionadas as condições de trabalho, reajustes salariais, piso salarial, jornada de trabalho, vale-refeição, vale-transporte e plano de saúde, entre outros benefícios. No entanto, a partir da reforma os acordos coletivos de trabalho perdem a validade após 24 meses e os direitos conquistados podem ser cancelados até um novo acordo ser assinado.

Para o dirigente CUTista o fim da ultratividade fez os sindicatos iniciarem negociações com os empresários já com a “faca no pescoço”, a fim de garantirem cláusulas que já estavam anteriormente definidas em Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs).

“Direitos foram usurpados sem que as empresas colocassem nada de bom no lugar. Os Correios são um exemplo disso. Só com negociação no TST [Tribunal Superior do Trabalho] foi possível manter algumas cláusulas, mas somente agora no governo Lula é que a categoria conseguiu uma negociação satisfatória e o acordo foi assinado.

Outro ponto levantado por Valeir é a tentativa de setores da mídia em jogar a população contra os grevistas, os colocando como vilões, principalmente os que trabalham em setores essenciais, como foi o caso do transporte em São Paulo.

A greve é um direito consagrado na Constituição. Zelar por ela é importante para garantir uma relação menos tendenciosa em favor do patrão – Valeir Ertle

“A mídia burguesa sempre coloca a greve como um mal, mas os trabalhadores também estão lutando a favor da população. No caso dos trens e metrô em São Paulo, eles estavam lutando para manter os serviços estatais porque sabem que no caso de privatização a população pagará mais caro pelas tarifas e com atendimento ruim. Infelizmente, a mídia não é nada republicana e joga a população contra quem a defende”, afirma Valeir.

(Fonte: CUT)

*** ***

FMB e sindicatos de base cobram severa punição a assassinos de médicos no Rio de Janeiro

*** ***

Movimentos sociais fazem atos em apoio aos palestinos

Atos também foram realizados na noite de terça (10) nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e na capital federal, Brasília. Dia 11 ocorrem novas manifestações em São Paulo e Belo Horizonte.

Nesta quarta-feira (11) ocorrem novas manifestações em solidariedade ao povo palestino, vítima de bombardeios e de uma declaração de cerco total pelo Estado de Israel, após os ataques promovidos pelo Hamas, que matou centenas de pessoas. A resposta do primeiro ministro israelense Benjamin “Bibi” Netanyahu foi também violenta, sem precedentes.

Netanyahu sitiou a faixa de Gaza onde vivem 2,2 milhões de palestinos. O governo israelense bloqueou o acesso impedindo a chegada de comida e remédios, além de ter cortado a água e luz da região, que está sob intenso bombardeio, matando civis, entre mulheres e crianças. Quase 200 mil palestinos deixaram suas casas na faixa de Gaza.

Até agora o número de mortos dos dois lados, passa de 1.830. Entre eles, dois jovens brasileiros: Ranani Glazer e Bruna Valeanu, ambos com 24 anos. Os feridos confirmados até esta terça são 4.250.

Diante das atrocidades também cometidas por Israel durante 75 anos e que não reconhece o direito ao Estado Palestino, representantes de movimentos populares, organizações, representações diplomáticas, frentes e sindicatos realizam nesta atos em solidariedade ao povo palestino.

Na terça (10) houve manifestações no Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo, onde terá um ato novo hoje. Em Minas Gerais,  também será nesta quarta-feira. Mais informações abaixo.

Em São Paulo a manifestação foi na Rua Rui Barbosa, 296, no início da noite.

Confira as fotos de autoria de Roberto Parizotti (Sapão):

De acordo com os organizadores, as manifestações são uma resposta ao que classificam como “apartheid israelense”. “Nos mobilizamos por uma Paz justa: igualdade, liberdade e justiça andam juntas. O apartheid de Israel precisa ter fim, com a garantia da autodeterminação e todos os direitos dos palestinos e palestinas, entre eles o direito ao retorno, a desocupação dos territórios palestinos tomados, e a cidadania aos palestinos que vivem em territórios denominados por Israel”, destacou em suas redes o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

(Fonte: CUT)