Por Daniel Mazola e Prestes Filho –
Em função da repercussão das matérias exclusivas: “SIRO DARLAN: a Força, a Indignação e a Verdade“ e “SIRO DARLAN: eu conheço a fome, eu conheço o frio, vivi a vida dos jovens e das crianças abandonadas – essa é a minha origem”, estamos publicando uma série de depoimentos e manifestações de solidariedade de diversos membros da sociedade civil sobre a “perseguição implacável” – como a maioria tem se referido ao caso – que culminou com a suspensão do exercício da função do desembargador Siro Darlan.
Nosso objetivo é transforma esse trabalho em livro ou edição especial do jornal impresso para ser distribuído gratuitamente, caso queira ou possa contribuir com algum valor, entre em contato via WhatsApp (55 21 98846-5176) ou e-mails: mazola@tribunadaimprensalivre.com / prestes@tribunadaimprensalivre.com
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SOMOS SIRO DARLAN
Depoimentos – Parte VIII
#campanharestaurarverdade
ADERSON BUSSINGER é advogado e conselheiro da OAB-RJ. Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ
SIRO É UM MAGISTRADO PERSEGUIDO PELA SUA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. Acompanho, desde longa data, a trajetória do Desembargador Siro Darlan, seja nos tempos de sua judicatura à frente do Juizado da Infância e Juventude, seja como homem identificado e engajado com as causas de direitos humanos, especialmente no que diz respeito aos flagelos impostos às crianças e a juventude das periferias da cidade do Rio de Janeiro, onde vive e exerce a magistratura.
Siro, permita-me chamá-lo assim, extra-autos, mas com quem não tenho amizade, apenas admiração e respeito, como também integrante da ABJD- Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, pode possuir todos os defeitos e qualidades dos magistrados do Rio de Janeiro e do país, de forma geral, como ser humano, falível que é, mas certamente não é a pessoa e o magistrado que a acusação pretende que façamos crer, assim como aqueles que sabidamente desejam condená-lo.
Não! “Este” que consta de suspeita de delação endereçada a sua pessoa, assim como de reportagens tendenciosas contra sua pessoa, não é o Siro. Como já disse, ele pode possuir todos os defeitos e qualidades da magistratura, mas confio em sua honestidade ante as acusações que tenho visto serem noticiadas e, considerando as bandeiras que sempre defendeu, estou convicto que os recentes ataques que vem sofrendo consistem em mais uma retaliação que enfrenta em sua carreira de juiz e militância cidadã em prol dos direitos humanos, o que não é vedado pela LOMAN, muito pelo contrário, pois se trata de defender os preceitos basilares da constituição de 1988 e, no caso de Ciro, os direitos contidos no ECA, cujo cumprimento dedicou grande parte de sua vida.
Registro que, sem antes conhecê-lo, tive, certa vez, uma passagem interessante com o já, naquela oportunidade, Desembargador Siro Darlan, quando eu, Advogado então contratado pelo SINDJUSTIÇA-RJ para defender alguns servidores que estavam sendo objeto de perseguições sindicais no TJERJ, deparei-me com o seu nome no rol de testemunhas que solicitei previamente ao cliente. Então perguntei ao servidor sindicado administrativamente: será se o Desembargador que você está indicando virá mesmo testemunhar em seu favor? Ele compareceu sim na audiência, dispôs-se a dizer a verdade, e, ali, pude, desde então, ver uma demonstração de sua humanidade e indignação ante injustiças, sem perder o imperativo da imparcialidade que deve guiar o comportamento dos magistrados, em qualquer situação. Obs: A audiência deste caso foi suspensa pois o autor da denúncia desistiu de acusar o meu cliente.
Termino, assim, este breve texto, dizendo que ,em minha opinião, a voz corajosa e humanista do Juiz Siro Darlan no Juizado de Infância e juventude ainda ecoa no TJERJ e na sociedade de maneira geral, e, exatamente por estes ecos, querem destruir a pessoa e o magistrado. Não passarão!
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FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
É POSSÍVEL AFIRMAR QUE SUA ATUAÇÃO SEMPRE SE MOSTROU DIFERENCIADA QUANTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, EM ESPECIAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. COM TODA CERTEZA.
CONHEÇO O DESEMBARGADOR SIRO DARLAN HÁ MAIS DE TRINTA ANOS E POSSO AFIRMAR QUE O MESMO SEMPRE ATUOU COM SERIEDADE, ÉTICA E, PRINCIPALMENTE, APLICANDO O DIREITO DENTRO DAS FONTES QUE SE APRESENTAVAM, DECIDINDO, COMO DISSE RECENTEMENTE O MINISTRO MARCO AURÉLIO “SEM OLHAR A CAPA DO PROCESSO“, O QUE LHE RENDEU, INCLUSIVE, A PEXA DE GARANTISTA. AO CONTRÁRIO, JÁ QUE TODO MAGISTRADO DEVE JULGAR DE ACORDO COM A LEI.
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CID BENJAMIN é jornalista, vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
SIRO DARLAN, UM JUIZ HUMANO. Frequentemente se diz que os juízes não se acham Deus, eles sabem que são Deus…
Isso retrata, ainda que de forma caricatural, a imagem que se tem do Judiciário: um poder afastado das pessoas comuns, longe de seus problemas reais e formado por gente inaccessível e de nariz empinado.
Siro Darlan é o oposto disso.
Antes de conhecê-lo pessoalmente já acompanhava o seu trabalho por notícias de jornais. Isso me fez ter dele a impressão de um juiz que fugia à imagem de viver numa redoma.
Fui construindo um perfil de Siro como um magistrado que, ao contrário da maioria, mais do que com a letra fria das leis, atuava com humanidade, preocupava-se com a situação real das pessoas.
Era patende sua atenção aos integrantes das camadas mais vulneráveis da sociedade.
Pude acompanhar sua atenção à juventude pobre, o que fez dele um ardoroso defensor do Estatuto da Criança e do Adolescente – um dos mais avançados do mundo.
Percebi, também, sua preocupação para que houvesse um tratamento humano aos presos comuns, em geral abandonados e esquecidos por uma sociedade marcada pela exclusão social.
Siro foi, também, um dos pioneiros na defesa de diálogo com movimentos sociais e a cultura popular, para a qual, com frequência, muita gente no Judiciário torce o nariz. Assim, abriu as suas portas para gente do samba e do funk.
Ao passar a conviver com ele na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), pude perceber outras características: o equilíbrio e o bom senso nas posições que defende e a cordialidade no trato com as pessoas.
Enfim, com o conhecimento pessoal, pude confirmar que estava diante de um juiz com qualidades não muito comuns na magistratura.
Assim, quando me foi solicitado dizer algumas palavras sobre Siro, aceitei sem pestanejar.
E digo mais: seria muito bom se esse perfil que tem fosse a regra, e não a exceção, no Judiciário.
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DANIEL MAZOLA – Jornalista profissional (MTE 23.957/RJ); Editor-chefe do jornal Tribuna da Imprensa Livre; Consultor de Imprensa da Revista Eletrônica OAB/RJ e do Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional; Membro Titular do PEN Clube – única instituição internacional de escritores e jornalistas no Brasil; Pós-graduado, especializado em Jornalismo Sindical; Apresentador do programa TRIBUNA NA TV (TVC-Rio); Conselheiro Efetivo da Associação Brasileira de Imprensa (2004/2017) e ex-presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI; Foi Vice-presidente de Divulgação do G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira (2010/2013).
LUIZ CARLOS PRESTES FILHO – Diretor Executivo do jornal Tribuna da Imprensa Livre; Cineasta, formado em Direção de Filmes Documentários para Televisão e Cinema pelo Instituto Estatal de Cinema da União Soviética; Especialista em Economia da Cultura e Desenvolvimento Econômico Local; Coordenou estudos sobre a contribuição da Cultura para o PIB do Estado do Rio de Janeiro (2002) e sobre as cadeias produtivas da Economia da Música (2005) e do Carnaval (2009); É autor do livro “O Maior Espetáculo da Terra – 30 anos do Sambódromo” (2015).
