Por José Carlos de Assis e Roberto Requião –

Rio de Janeiro, outubro de 2020.

Senhor candidato,

Inspirados no Movimento Popular pela Justiça Social, tomamos a iniciativa de apoiar uma mobilização nacional, nessas eleições, no sentido de resgatar o caráter republicano da federação brasileira. Na carta anterior que escrevemos aos senhores candidatos apontamos os meios para que, com apoio do Congresso, Estados e Municípios podem resgatar nada menos que 1,38 trilhão de reais de dívida não paga pela União que lhes pertence, e que podem, em princípio, dar uma contribuição decisiva aos orçamentos municipais em anos de crise.

Esse dinheiro, contudo, não pode ser simplesmente liberado para Estados e Municípios sem condicionantes, pois não será entendido pela sociedade e haverá certamente desvios. Assim, para conquistar a simpatia do povo, será fundamental que seja imediatamente apresentado, junto com o projeto ou emenda constitucional que estabeleçam o pagamento da dívida pela União, um programa abrangente de aplicação dos recursos. Seria um New Deal brasileiro, sobretudo, no casos dos municípios, aplicados no investimento e no custeio responsável de saúde, educação, saneamento básico, moradia, meio ambiente , sendo condicionado, no caso da administração de pessoal, ao efetivo interesse público do município.

Um meio eficaz de fazer isso é estabelecer, por iniciativa dos próprios candidatos, um modelo de aplicação dos recursos que se traduza em compromissos eleitorais firmes, transparentes e sujeitos a críticas da própria cidadania ultrajada pela forma como está sendo governado o Brasil hoje. Isso, sobretudo, no que diz respeito aos direitos do eleitorado pobre que, apesar de figurarem na Constituição, são insistentemente violados.

Na carta anterior indicamos a origem dos recursos de 1,38 trilhão de reais que reputamos pertencerem de direito, contra a União, a Estados e Municípios. Indicamos também que, no livro “O Mito sem Máscara”, de José Carlos de Assis, podem ser encontrados todos os fundamentos que provam essa dívida trilionária da União. Para os que não tiveram oportunamente de ler o livro, gratuitamente, o link respectivo está abaixo, na página do MPJS do Facebook: https://www.facebook.com/movimentopopularpelajusticasocial

Cordialmente,

Roberto Requião e J. Carlos de Assis

Leia também: Carta aos candidatos a prefeito sobre o futuro caos financeiro 

JOSÉ CARLOS DE ASSIS – Jornalista, economista, escritor, professor de Economia Política e doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, autor de mais de 25 livros sobre Economia Política. Colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre. Foi professor de Economia Internacional na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), é pioneiro no jornalismo investigativo brasileiro no período da ditadura militar de 1964. Autor do livro “A Chave do Tesouro, anatomia dos escândalos financeiros no Brasil: 1974/1983”, onde se revela diversos casos de corrupção. Caso Halles, Caso BUC (Banco União Comercial), Caso Econômico, Caso Eletrobrás, Caso UEB/Rio-Sul, Caso Lume, Caso Ipiranga, Caso Aurea, Caso Lutfalla (família de Paulo Maluf, marido de Sylvia Lutfalla Maluf), Caso Abdalla, Caso Atalla, Caso Delfin (Ronald Levinsohn), Caso TAA. Cada caso é um capítulo do livro. Em 1983 o Prêmio Esso de Jornalismo contemplou as reportagens sobre o caso Delfin (BNH favorece a Delfin), do jornalista José Carlos de Assis, na categoria Reportagem, e sobre a Agropecuária Capemi (O Escândalo da Capemi), do jornalista Ayrton Baffa, na categoria Informação Econômica.