Por Emanuel Cancella –
O Sistema Único de Saúde (SUS) atende gratuitamente até mesmo estrangeiro, enquanto, nos Estados Unidos, a saúde é tratada como mercadoria, muitas vezes resultando em mortes devido à falta de acesso.
No Brasil, estrangeiros que necessitam de atendimento médico e não possuem recursos para custear tratamentos particulares recorrem a unidades de saúde e hospitais públicos, que, sob pena de incorrerem em omissão de socorro, prestam atendimento médico necessário (1).
De acordo com o Observatório de Política e Gestão Hospitalar: “As empresas de planos de saúde no contexto da pandemia do coronavírus: entre a omissão e o oportunismo” (15).
Durante a pandemia, o plano de saúde Prevent Senior cometeu graves erros. O Ministério Público (MP) denunciou diretores da Prevent Senior por crimes relacionados à pandemia (3).
Esses profissionais teriam prescrito tratamentos sem comprovação de eficácia. Segundo o MP, dez diretores da empresa e um médico foram denunciados por homicídio culposo (sem intenção) devido à morte de sete pacientes.
As mortes teriam ocorrido como consequência de tratamentos ineficazes contra a Covid-19. O promotor Everton Zanella afirmou: “O que nós estamos imputando é que foram feitos experimentos com medicamentos inadequados, que, devido às comorbidades e ao histórico dos pacientes, contribuíram para as mortes”.
Contraste com os EUA
No Brasil, com o SUS, a saúde não é tratada como mercadoria e nenhum CEO de plano de saúde foi assassinado, ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos.
Um jovem rico, nos EUA, matou o CEO de uma empresa de planos de saúde (12,13).
Luigi Mangione, suspeito de assassinar o CEO da UnitedHealthcare, Brian Thompson, era membro de uma das famílias mais tradicionais do Estado de Maryland.
A prisão de Luigi foi recebida com “choque” por sua família. O crime aconteceu em Nova York, onde Thompson foi morto a tiros em frente a um hotel.
As motivações do assassinato ainda estão sob investigação, mas a polícia encontrou com Luigi um manifesto denunciando empresas do setor de saúde. O ato violento gerou reações e expôs uma raiva latente contra o setor de planos de saúde, que movimenta um trilhão de dólares.
Nos EUA, expressões como “autorização prévia” podem ser um obstáculo à assistência.
Já no Brasil, apesar das falhas, o SUS é um sistema inclusivo, atendendo ricos e pobres, brasileiros e estrangeiros.
O país também conta com a Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos ou subsidiados para diversas condições, como diabetes, asma, hipertensão e osteoporose, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos (16).
Pandemia e má gestão no Brasil
Durante a pandemia, o então presidente Jair Bolsonaro foi amplamente criticado por defender a cloroquina, um medicamento contraindicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para tratar Covid-19 (14).
Bolsonaro chegou a ser apelidado de “garoto-propaganda da cloroquina” (4).
Mais de 600 mil pessoas morreram de Covid-19 no Brasil, e especialistas afirmam que 400 mil dessas mortes poderiam ter sido evitadas (5).
O ex-presidente Bolsonaro também foi acusado de imitar pessoas com falta de ar ao criticar as vacinas, além de protagonizar escândalos como a tentativa de comprar 400 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 com um esquema de propina de um dólar por dose (8).
Houve ainda a proposta de privatização do SUS (9), prevista em um decreto de Bolsonaro, e cortes de verba para programas essenciais, como o de combate ao câncer, em favor do polêmico “Orçamento Secreto” (10).
Este esquema, criado por Bolsonaro e Arthur Lira, foi considerado por muitos o maior caso de corrupção global (7).
Conclusão: Graças ao SUS, no Brasil, a saúde não é mercadoria. Apesar de desafios e episódios de má gestão, o sistema público de saúde garante atendimento universal e gratuito, promovendo dignidade e acesso à saúde para toda a população.
Fonte:
1 – https://www.jusbrasil.com.br/artigos/sus-e-atendimento-a-estrangeiros-nao-residentes/419536464
2 – https://www.jusbrasil.com.br/artigos/sus-e-atendimento-a-estrangeiros-nao-residentes/419536464
11 – https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63208754
12 – https://www.bbc.com/portuguese/articles/c878p01n4dxo
13 – https://www.bbc.com/portuguese/articles/cg52d2dp869o
16 – https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular
EMANUEL CANCELLA – Advogado (OAB/RJ 75.300), ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex-diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), fundador e coordenador da FNP, ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, colunista desta Tribuna da Imprensa Livre, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido no site Mercado Livre. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2017 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ.
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