Por Siro Darlan –
O racismo histórico que tomou conta da elite de nossa sociedade está presente em todos os segmentos de poder. Não é diferente no judiciário, onde a presença negra é insignificante e hoje representa a figura do antigo “Capitão do Mato”, que era pago para caçar os “negros fujões”. O papel que hoje desempenha o judiciário não é diferente uma vez que a formação dos juízes conforme dados do CNJ é de homens brancos, heterossexuais, que colocam nas grades a maioria de negros e pobres da sociedade segundo dados do DEPEN.
Os “negros fujões” de hoje são os indesejados da sociedade que lhes nega acesso aos direitos fundamentais como habitação, saneamento básico, saúde e educação. Aos negros foi negado, por texto legal, acesso à propriedade e à educação. A luta de Zumbi deve continuar.
Precisamos conquistar nossos direitos com muita luta e resistência. Temos que nos organizar não para a guerra com violência física, mas de conquista da cidadania plena, de forma socialista e cooperativa.
Os bens sucedidos devem contribuir para que seja conquistado o lugar de direito para todos os cidadãos, independentemente da cor da pele ou de classe social. Há muitos advogados pobres que necessitam de ajuda financeira para entrar nas Escolas da Magistratura, passar nos concursos para a Defensoria Pública, Ministério Público e Magistratura. Se formos cooperativos poderemos ajudar o ingresso de negros nessas carreiras jurídicas onde a presença ainda é mínima.
Com relação à nossa morada, deve-se organizar para que o poder público aplique com prioridade as taxas e impostos nas comunidades, sobretudo em espaços de educação saúde, saneamento, iluminação e acessibilidade. Somos cidadãos que pagam impostos e tem o direito ao retorno com obras públicas. Mas essas iniciativas dependem de organização social, e o modelo são os vitoriosos Quilombos. Devemos resgatar essa histórica organização social porque juntos e unidos somos mais fortes.
Brevemente estaremos no espaço do Quilombo do Jacarezinho empoderando essa sofrida e laboriosa população com a presença física do judiciário, não através de mandados de busca e apreensão ou de prisão, mas realizando diretamente do Jacarezinho as seções de julgamento da 7ª Câmara Criminal, com a presença de estudantes e moradores, que terão a oportunidade de assistir e aprender como funciona o judiciário.
Essa iniciativa visa resgatar a dívida que têm os poderes públicos com a população por sua ausência e pouco caso que fazem. Estar no seio das comunidades é um dever de todas as autoridades, quando são acolhidas e bem-vindas.
A realização de julgamentos nas sedes das comunidades representa um reconhecimento da cidadania de todos e todas, e é uma forma de interagir com os moradores e sobretudo com a juventude de estudantes e professores que poderão assistir e fazer perguntas sobre os julgamentos.
SIRO DARLAN – Editor e Diretor do Jornal Tribuna da imprensa Livre; Juiz de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Mestre em Saúde Pública, Justiça e Direitos Humanos na ENSP; Pós-graduado em Direito da Comunicação Social na Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal; Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia; Conselheiro Efetivo da Associação Brasileira de Imprensa; Conselheiro Benemérito do Clube de Regatas do Flamengo. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2019 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do Jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ.
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