O Punitivismo não é um fenômeno cultural da contemporaneidade – por José Macedo

Por José Macedo –

“Quem faz as leis? Homens ricos e poderosos, que jamais se dignaram visitar a miserável choupana do pobre, que não o viram partir um pão grosseiro aos seus pobres filhos famintos e à sua mãe desolada” (Cesare Baccaria, DOS DELITOS E DAS PENAS.

O mundo demonstra, há séculos, que, as penas rigorosas não produzem efeitos na diminuição da ctriminalidade e não pacificam.

O melhor caminho é o da educação, o da prevenção e, o de oferecer melhores condicôes materiais, considerando as profundas desigualdades sociais.

O homem não é pacífico por natureza ou, tornou-se violento?

Leio a Bíblia como documento histórico, do mesmo modo, a mitologia grega.

Adão e Eva são expulsos do Paraíso, a mulher de Jó é transformada em estátua, ao tempo em que, Sodoma e Gomorra é destruída.

O deus do Antigo Testamento é juiz severo, é vingativo para quem o desobedece.

A mitologia grega é rica em analogias e símbolismos.

Zeus, o deus do Olimpo julga é pune Prometeu, por ter roubado o fogo do templo e entregue aos humanos.

Zeus é absoluto e autoritário não queria dividir o progresso e o conhecimento.

A pena contra Prometeu é cruel. Levado ao monte Cáucaso, diariamente, um corvo comia um pedaço de seu fígado; após recuperar-se, o corvo retornava, no outro dia.

.O rei Hamurabi (1772, A.C.) e o Código que leva seu nome, cujas as penas eram fundamentadas no “olho por olho, o dente por dente”.

No Brasil, há uma histórica onda do conservadorismo penal..

O Estado Novo e a ditadura de 64 são exemplos ilustrativos.

Os julgamentos sumários eram praticados.

A tortura e o dedurismo (delatores, lembremo-nos) eram comuns, como instrumento de obtenção de confissão e de provas.

A Pena de morte foi, sempre, uma aspiração, apesar do cinismo e do farisaismo de seus defensores. Não seriam eles os primeiros a entregar o pescoço à guilhotina?

A recente Lei do aborto fere os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. A vítima é condenada à uma pena superior à do agressor estuprador.

Vê-se uma disputa entre o STF e o Congresso, um é ativista, o outro omisso por conveniência.

A luta de classes e a luta pelo poder preponderam, sob os ditames perversos do direito penal do inimigo.

A lei da maconha é outra disputa de competência.

A sanha e ameaças punitivas continuam, penalizam o pobre e vulneráveis que não têm acesso ao Sistema de Justiça.

Apesar dos esforcos, leis antirracismo, da Maria da Penha, do feminicismo das drogas, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente etc etc.não produziram substanciais resultados.

A prevenção é caminho sábio e eficiente, mas de pouco interesse, porque não atende ao enraizado impulso punitivo.

Assim é que, apesar do código penal e de inúmeras leis extravagantes legislando sobre o mesmo objeto, os crimes não param de crescer.

O infeliz. que sucumbe aos crimes, condenado e cumprindo pena nessas prisões, passa a viver no inferno.

Todo brasileiro deveria visitar essas prisões.

Eu as comparo às descritas masmorras da Idade Média, superlotadas,

O número de presos no Brasil soma, por volta de 920.000. Somos a 4a. população encarcerada do mundo.

O perfil, da pirâmide de nossa população carcerária mostra nossas injustiças contra pobres, pretos, mulheres e descolarizados.

Somos um país injusto. Nossa dívida é histórica e inconteste com a população negra, escravizada, por 350 anos, persistindo os efeitos perversos.

Assim, dos 920.000, 70% deles são de presos, pobres, descolarizados.

Lamentavelmente, a tirania, e a barbárie batem às nossas portas.

Concluo, citando o professor e antropólogo, Darcy Ribeiro: “Se os governantes não construirem escolas, em 20 anos, faltará dinheiro para construir presídios”.

O governo anterior aconselhou é facilitou que os brasileiros tivessem uma arma, a consequência seria transformar cidadãos em carrasco e justiceiros.

Posto isto, pergunto: Até quando, suportaremos falsos brasileiros, falsos políticos, hipócritas e fariseus, “sepulcros caiados?