Por José Macedo –
Sim, sempre ocorreram excessos, sobremodo do lado dos juízes, quando recebem o advogado, recebem-no, como fosse um favor.
Assim, com má vontade, os juízes posicionam-se como se houvesse hierarquia, desconhecendo as prerrogativas da advocacia e o acesso à Justiça.
Do lado da advocacia, há despreparo para defender-se e impor-se com altivez, demonstrando que, sem a advocacia não há justiça, art. 133 da CF/1988.
O que falta? Respondo: Urbanidade e conhecimento, para prática dos ditames processuais.
Então, esse remédio teria de ser aplicado para os dois agentes, envolvidos no processo, aplicando advertências e/ou penas para os responsáveis por não cumprirem o previsto na legislação, prejuízos para a eficácia e efetivação da prestação jurisdicional.
Já vi muita coisa nos meus ininterruptos, de quase 40 anos de fórum.
Erros dos dois lados acontecem.
Há colegas despreparados, há juízes também despreparados e sobremodo, estes são intolerantes e contumazes praticantes de ações ditatoriais.
Fazem um concurso, passam, mas ser juiz não é só decorar artigos dos códigos e adequar a jurisprudência a casos concretos, ali submetidos.
Então, fica de um lado, nós, os advogados; do outro, eles, os juízes; porém a Justiça não é praticada com isonomia, perde a cidadania, perde toda sociedade. Todos perdem.
Porém, rege soberano o artigo 133 da CF, um artigo desconhecido, na prática.
Os advogados fazem parte da justiça e, não há justiça sem a advocacia, repito.
Que todos se respeitem, é essencial, iniciando com a preparação técnica, o urbanismo e civilismo – educação e consciência para o imprescindível exercício profissional das partes, estas, envolvidas no processo, na prestação jurisdicional, para que, o bem da vida seja entregue a quem tem razão.
Os Órgãos oficiais fiscalizadores, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) têm de exercer suas funções, para que, no processo, não ocorra qualquer vício, por exemplo: o de Notícias falsas (fakes News), parcialidades e suspeição, enfatizando interesses pessoais e políticos, que possam contaminar a sentença, prejudicando o exercício da democracia.
Estamos em um ano de eleições, esse texto sugere redobrados cuidados e reflexão, para que, não se repitam fatos, já históricos e conhecidos, iguais ou semelhantes aos de 2018, refletindo, negativamente, no resultado das eleições, descrédito para a democracia representativa e institucional.
Enfim, não desejamos uma eleição viciada, no perfil das de 2018.
JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
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