Por Indianara Siqueira –
Mantra do orgulho LGBTIA+
Que você nunca precise escutar de seus pais que preferiam te ver morte do que quem você é.
Que você nunca precise escutar que te preferem que sejas como és do que bandido. Pois dos males o menos pior.
Que você nunca seja violentadx no teu direito de demonstrar o amor por um igual.
Que o sagrado nunca te seja negado no direito de professar tua fé e crenças.
Que da casa seio da família não sejas expulse e que as portas dessa casa não se fechem para ti por ser quem eres.
Que não te seja negado o convívio em vida e nem o direito a última despedida.
Que não te seja negado o direito civil ao matrimônio pelo qual LGBTIA+ precisam lutar pra ter e manter.
Que não te seja negado o direito a constituir família através da adoção de crianças onde preferem deixar essas crianças abandonadas em abrigos muitas vezes lotados do que receberem o amor e cuidado de LGBTIA+.
Que você não seja usado como mau exemplo do que não ser.
Que não te seja negado o direito ao corpo.
Que não se achem no direito de mutilar teu corpo decidindo que esse é o melhor para ti sem te consultar.
Que não busquem para você a cura de quem você é decidindo que te curando de você é o melhor caminho.
Que você não viva com medo de demonstrar amor.
Que você não receba ódio por ser quem é.
Que você possa terminar teus estudos em todos os níveis que te darão acesso a profissão que escolheres sem que você precise provar que pode fazer o trabalho de 3 .
Que você não se sinta na obrigação de se submeter somente pela tua condição de ser .
Que não te tirem a vida por ser quem eres.
Que não tenhas tua casa violada por ser quem eres.
Que possas fazer tuas necessidades fisiológicas sem que isso vire um debate sobre qual banheiro usar ou ponha tua vida em risco.
Que os meios de comunicação e comunicadores não se neguem a mostrar tuas vivências como referências boas .Pois muitas vezes o melhor seria que nem opinassem já que o fazem de maneira negativa.
Que os pastores evangélicos não se achem no direito de atacar a ti colocando tua vida em risco por ser quem eres.
Que nenhum Papa diga que tens o direito de ser mas não de amar teus iguais e exercer tua livre sexualidade.
Que não te seja negado o caminhar livremente pelas ruas das cidades.
Que não te seja negado o acesso a cultura, ao lazer entre amigues.
Que nenhuma lei te condene por amar teus iguais.
Que nenhuma lei imponha mudanças ao teu corpo pra poderes existir.
Que nenhuma lei te impeça de mudar teu corpo se assim o decidires.
Que não te seja negado o direito a vida.
Que o suicídio não seja pra você a única saída.
Que te deixem amar e viver. E vice-versa.
Que te desenvolvas em um ser adulto livre sendo respeitadx o teu direito de ser.
TransVestiGenere, Lésbica, Gay, Bissexual, Intersexual, Assexual e + desde sempre quando assim o perceberes e assim te declarares.
Que nunca te atinja a intolerância.
Que possas ser sempre esse viadx criança.
Esses são meus pedidos e desejos no mês do orgulho LGBTIA+ para que se um dia houver uma ditadura LGBTIA+ como nos acusam de querer impor ao mundo , que nunca venhamos enquanto lgbtia+ impor aos nossos diferentes tão iguais todos as violações de direito e crimes que a ditadura cisheterossexual nos impõe.
Que se no mundo viermos a ter uma ditadura lgbtia+ que seja para declarar o direito a liberdade, ao amor , a inclusão, a igualdade, mas principalmente o direito à vida e de poder ser e existir como quisermos.
Que possamos alimentar o amor e não o ódio.
Que no mês do orgulho lgbtia+ esse seja o mantra.
INDIANARA SIQUEIRA – TransVestiAgenere, pute, ateie, vegane, presidente do Grupo Transrevolução-RJ, da REBRACA LGBTIA+, coordenadora do PreparaNem, Casa Nem Abrigo LGBTIA+, Rede Brasileira de Prostitutas, Fórum TT RJ e Coletivo Davida.
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Duplo estigma: Especialista aponta os desafios do envelhecimento para a população LGBTI
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Ter mais de 50 anos e pertencer ao grupo LGBTI são fatores de risco para diminuir a possibilidade de um bom atendimento, agravado pela falta de uma rede de apoio. É o que indica um levantamento sobre envelhecimento e acesso à saúde feito em todos os estados do Brasil pelo geriatra Milton Crenitte, coordenador do Ambulatório de Saúde da Pessoa Idosa do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo – USP.
Os dados foram discutidos durante uma audiência pública recente na Câmara dos Deputados, que teve como foco a criação de políticas de apoio à população LGBTI idosa. Entre os destaques do encontro, promovido pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, estão a pesquisa que aponta discriminação em Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs, e a dupla invisibilidade do tema, que une o preconceito contra os mais velhos e contra os homossexuais.
O geriatra explicou que a proporção de pessoas LGBTI que, se ficassem de cama, não teriam ninguém para chamar em caso de necessidade é muito maior do que em relação às pessoas não LGBTIs, “inclusive a proporção de pessoas LGBTI mais velhas que sentem-se sozinhas, que têm medo de morrer com dor e medo de morrer sozinhas.”
As ILPIs, que eram para servir como alternativa de cuidado, em geral não estão preparadas para receber a população idosa LGBTI e se tornam um ambiente propício para a discriminação. Na audiência, o especialista em Gerontologia Diego Félix, informou que, de 100 entidades consultadas em São Paulo, só uma identificou um gay entre os residentes e ele estava sofrendo violência por parte dos outros idosos. Conforme os relatos, há um grande número de casos em que, travestis e transexuais têm de voltar à identidade masculina para serem acolhidos.
Segundo a presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Maria Luiza Póvoa Cruz, é preciso falar sobre esse tema independente das questões legais, do Direito de Família e Sucessões, pois envolve seres humanos que já sofreram, e ainda sofrem, todo tipo de preconceito e discriminação.
A especialista lembra que os homossexuais, que hoje têm mais de 60 anos, nasceram antes da década de 60, e cresceram em um ambiente de discriminação. “A maioria foi apontada, pelos legisladores e pela sociedade, como pecaminosa e considerada indigna de proteção constitucional. Eles eram vistos como pervertidos e grande parte foi perseguida pela igreja. Até os profissionais da saúde consideravam a homossexualidade, um transtorno mental. Os homossexuais idosos de hoje internalizaram essas atitudes e crenças culturais negativas.”
Ela acrescenta: “Avançamos, sim! Mas a passos lentos e ainda temos um longo caminho pela frente em busca da igualdade de direitos.”
Estigma duplo
A presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do IBDFAM detalha que a população LGBTI, quando envelhece, tende a ser alvo de duplo estigma. “De forma abrangente e generalista, posso dizer que, por ser idoso é considerado um peso ao sistema que exige, a cada dia, mais produtividade, e na sua sexualidade, são indivíduos desprovidos de desejo. Neste cenário absurdo, nasce a depressão, a solidão, o medo e o desamparo social e político.”
“Essa invisibilidade forçada de idosos homossexuais provoca um problema de saúde pública, inclusive, pois o medo de ser maltratado nos serviços de saúde provoca a não busca pelo profissional de saúde. E se formos pesquisar, são raros os artigos científicos e publicações com estudos e pesquisas com esse público”, ressalta a advogada.
Segundo ela, “é necessário e urgente um movimento de mudança, no sentido de reconhecer, conhecer e acolher esses indivíduos nos espaços públicos e privados.”
Políticas de apoio
O PL 94/2021, que atualmente aguarda parecer do relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, também foi analisado pelos debatedores. A proposta, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), altera dispositivos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) para garantir que as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência às pessoas idosas exerçam suas funções de modo a preservar a dignidade dessas pessoas, respeitando-as independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero.
Para Maria Luiza Póvoa Cruz, considerando o aspecto jurídico, o texto da proposta é de extrema importância para esse público, pois garante direitos fundamentais, mas “soa estranho do ponto de vista humano”. A advogada explica que “é incômodo saber que vivemos num país em que é preciso uma lei para garantir o tratamento isonômico entre todos nós, e pior, para garantir tratamento isonômico a um público específico que foi ‘marginalizado’ em razão da sua sexualidade.”
“Nosso preconceito é estrutural, a população LGBTQI+ é alvo constante daqueles que não respeitam a existência do outro. Nesse sentido, o PL é claro, ao estabelecer que as instituições de longa permanência deverão adotar princípios como observância dos direitos e garantias individuais das pessoas idosas, com tratamento digno, respeitoso e isento de quaisquer formas de discriminação.
E ainda devem oferecer ambiente de respeito e tratamento isonômico, independentemente de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual ou identidade de gênero”, pontua a advogada.
INDIANARA SIQUEIRA – TransVestiAgenere, pute, ateie, vegane, presidente do Grupo Transrevolução-RJ, da REBRACA LGBTIA+, coordenadora do PreparaNem, Casa Nem Abrigo LGBTIA+, Rede Brasileira de Prostitutas, Fórum TT RJ e Coletivo Davida.
SIRO DARLAN – Juiz de Segundo Grau do Tribuna de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Mestre em Saúde Pública, Justiça e Direitos Humanos; Pós-graduado em Direito da Comunicação Social na Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal; Diretor e Editor do Jornal Tribuna da imprensa Livre; Membro da Associação Juízes para a Democracia; Conselheiro Efetivo da Associação Brasileira de Imprensa; Conselheiro Benemérito do Clube de Regatas do Flamengo. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2019 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do Jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ.
