Por Paulo Metri –
Se eu quisesse continuar esperançoso, imaginaria o povo brasileiro tomando as rédeas de seu destino. Seria um sonho bom, cheio de desejos. O povo estaria consciente do caráter de alguns políticos e não votaria mais neles. A mídia enganadora com a sua composição atual, não teria credibilidade. Veículos de mídia comprometidos com a correta análise das informações passariam a ter visibilidade. A profissão de marqueteiro deixaria de existir. Como é necessário se ser soberano, dentre outros benefícios, para a sociedade poder usufruir ao máximo dos seus recursos naturais, nosso povo escolheria políticos que também valorizam a soberania.
O passado recente tem sido doloroso, por eu ter depositado esperança em um caminhar do povo sem retrocesso e a decepção ter sido imensa. Nossa sociedade tem involuído. Apesar de o futuro estar em aberto, tenho medo de dar chance para a esperança, porque, invariavelmente, colocamos doses dela nos posicionamentos e ela pode me decepcionar mais uma vez. Às vezes, tenho vontade de não torcer mais por nenhum porvir. Mas, na verdade, o que se pode fazer é, na tomada de decisão, buscar excluir todos os desejos, que são a negação da própria racionalidade.
Entretanto, têm coisas que não deveriam precisar de esperança ou de decisão racional para acontecer. Existe algo mais sem ética que a existência dos miseráveis? Pode-se concluir que nós, os humanos, somos aéticos. Na minha impotência, passo a culpar a esperança. Ela acolhe o desejo de uma minoria inexpressiva da sociedade, que nos seus atos busca reproduzir a geração da pobreza, ano após ano, pois eles sabem que, quando muito capital se acumula de um lado, certamente, muita carência se acumula do outro. Por que a esperança não ouve os apelos dos mais carentes? Ela transforma em realidade o sonho de quem não precisa dela.
Contudo, como minha vida tem sido só de luta – mais de 50 anos trabalhando com ideias – não vou mudar a única coisa que sei fazer, próximo da saída do palco.
Enchi-me de esperança quando, em 2006, foi comunicada a descoberta do Pré-sal. Achava que esta descoberta iria, finalmente, alavancar um salto grande do Brasil, de forma a guindá-lo ao grupo dos países desenvolvidos. Nesta época, achei brilhante a ideia de que o Brasil deveria fazer um novo Plano Nacional de Desenvolvimento ou um novo Plano de Metas, tal a impulsão que a produção de petróleo, corretamente aproveitada, iria acarretar na economia. Vamos tomar este setor como exemplo para mostrar a desesperança destruidora que ocorre.
O Monopólio já havia sido extinto, o que foi uma decisão errada da sociedade brasileira. Não irei detalhar o porquê do erro, mas transmito umas poucas verdades. (1) “Competição”, em economias cartelizadas, só serve como argumento para grupos estrangeiros entrarem no mercado do país. (2) Monopólio de empresa privada é o pior dos mundos, mas Monopólio de empresa estatal pode ser benéfico para a sociedade. (3) Muitos países, que possuem petróleo, têm sua estatal para explorá-lo.
O Monopólio foi uma decisão perfeita da sociedade, após debate ocorrido nas décadas de 40 e 50 do século passado, pois fez a Petrobras descobrir bilhões de barris de petróleo, ter centenas de campos marítimos, possuir dezenas de refinarias, dezenas de milhares de quilômetros de dutos, grande rede de distribuição de derivados, plantas petroquímicas e de fertilizantes e mais. A única correção, que eu faria na lei do Monopólio, era a de criar, já naquela época, um tributo para alimentar um Fundo Social, que também seria criado. Isto porque o setor de petróleo gera muita riqueza. A questão a ser debatida na sociedade é quem deve se apropriar desta riqueza.
Depois, foi aprovada, com a ajuda da mídia do capital, a lei das Concessões, durante o governo neoliberal de FHC, que beneficiava as empresas estrangeiras. Elas não aceitaram dar contrapartidas à sociedade brasileira. Iriam extrair o petróleo, o levariam para onde quisessem, sem responsabilidade com o abastecimento do mercado brasileiro, não comprariam quase nada no país durante a fase do investimento, não investiriam em refinarias no Brasil, pagariam poucos tributos, além de não terem grande responsabilidade social e ambiental.
Uma vez que o ótimo, o Monopólio, não podia ser recuperado, segundo afirmavam, passou-se para a alternativa salomônica, o contrato de Partilha para a área do Pré-sal. Ele tinha alguns atrativos, como a Petrobras ser a operadora única desta área, esta empresa deter no mínimo 30% do capital de todo consorcio formado nesta área e o Fundo Social criado através de tributo cobrado das petrolíferas.
Lembro que a operadora é quem decide onde comprar e, sendo a Petrobras, as compras locais seriam máximas. O mínimo de 30% garantia que uma parcela da produção do Pré-Sal ficaria no Brasil. E os recursos do Fundo Social só poderiam ser utilizados na saúde, educação e outros, não incluindo o pagamento dos juros da dívida.
Depois, o Congresso, majoritariamente entreguista, com as benções de altas autoridades, esquartejou o contrato de Partilha, tirando muito da sua atração inicial. Hoje, pode-se fazer o sepultamento do ideal de soberania, assassinado junto com a extirpação de partes vitais da Petrobras, a doação da nossa menina dos olhos, a Embraer, o que nos deixou cegos, a entrega da Base de Alcântara, pertencente ao solo pátrio, presenteado por Deus próximo do equador, além da dilaceração representada pela entrega do Pré-sal, que será retirado, em diversas viagens de petroleiros por mais de 40 anos.
Contrariando o que acabo de escrever, temos que ter a maldita esperança, lutar e nunca esmorecer, mesmo que a correlação de forças seja injusta. Enfim, não ficar a ver navios, literalmente.
