Por Jorge Folena –
No Brasil de hoje não existe esperança.
Restam a tristeza e a falta de perspectivas para todos, menos para os banqueiros e os investidores do mercado financeiro, que ditam o cardápio de maldades que impedem a autêntica retomada do avanço no país.
O governo Bolsonaro maltrata a Petrobras, nossa maior empresa estatal (do tipo sociedade de economia mista, em que o governo federal é o acionista majoritário), que deveria estar a serviço do Brasil, atuando para explorar as grandes reservas de petróleo existentes no país e para refinar e distribuir combustíveis e gás a um preço justo para a população.
Contudo, os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro selaram o destino da maior empresa brasileira, ao colocá-la nas mãos dos homens do mercado financeiro, que não têm qualquer compromisso nem com o país nem com o povo. Para a lógica dos financistas, uma empresa pública deve servir apenas para produzir lucros, não tendo qualquer compromisso com o desenvolvimento nacional e muito menos com o atendimento das necessidades do povo brasileiro.
No caso da Petrobras, trata-se de uma empresa estratégica para a soberania nacional e de relevante interesse social, na medida em que sua função preponderante é a exploração de fontes energéticas e o refino de derivados de petróleo, que são bens essenciais ao desenvolvimento econômico e social do país.
Nestas hipóteses, a Constituição brasileira determina que o Estado deve intervir diretamente na ordem econômica, a fim de assegurar os interesses da sociedade; porém, a Petrobras não é uma empresa privada atrelada à produção de lucros a serem distribuídos aos acionistas, como tentam nos convencer o mercado financeiro e os grandes meios de comunicação social; sendo efetivamente uma empresa pública, que deve comercializar seus produtos a um preço justo, de acordo com a capacidade econômica da população.
Ocorre que, desde o golpe de 2016 e também como resultado da atuação desastrosa da operação Lava Jato, comandada por Sérgio Moro, teve início uma escalada no aumento dos preços; mas, no débil governo de Bolsonaro, os combustíveis e o gás de cozinha (bens essenciais à vida dos brasileiros) passaram a ser vendidos a preços exorbitantes, com a finalidade de garantir vantajosa distribuição de lucros para acionistas minoritários da Petrobras, sendo uma grande parcela deles estrangeiros, sem quaisquer compromissos com o Brasil.
É mentira e desinformação proposital afirmar que os combustíveis devam ser tratados pela lei da oferta e da procura e cotados por seu valor no mercado internacional, como se se tratasse de qualquer outra mercadoria, como um carro, relógio ou outro produto supérfluo.
A adoção, pelas sucessivas gestões da Petrobras, depois do golpe de 2016, da política de preço de paridade de importação (PPI) é mistificação para justificar a indevida adoção de preços baseados na cotação internacional do petróleo.
Isto seria válido para um país como o Japão, que não tem petróleo em quantidade suficiente, que até poderia levar em consideração a cotação internacional; porém uma empresa pública de um país autossuficiente em petróleo e com ampla capacidade de refino, como é o caso do Brasil, deve praticar preços baixos para os combustíveis, de forma a atender as necessidades humanas.
Entretanto, de forma assustadora, os preços dos combustíveis e do gás aumentam quase que diariamente no governo Bolsonaro, que entregou a sorte da Petrobras nas mãos do mercado financeiro (por meio dos acionistas minoritários), que faz o que bem entende com a empresa, em detrimento dos interesses da população.
Os aumentos abusivos e quase que diários dos combustíveis fazem elevar, em cadeia, o custo dos demais produtos e serviços; não tendo os salários da população a capacidade de acompanhar tamanhas altas generalizadas.
Logo, ao invés de desenvolvimento, passamos a ter retrocessos econômicos e sociais, como se tem visto por todos os cantos do país.
É importante esclarecer que combustíveis, água, energia elétrica e transporte público são produtos e serviços essenciais à população; sendo assim, devem ser tarifados e controlados pelo Poder Público, não podendo ter seus preços fixados livremente pela lei da oferta e da procura, como vem sendo feito.
Mas os governos, de forma perversa, entregaram esse comando ao mercado financeiro, ao custo do sacrifício da população, especialmente dos mais pobres, que deveriam ser protegidos, conforme determina a Constituição, que estabelece que, dentre os objetivos da República Federativa do Brasil, está o de “garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos”, “de modo a assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”.
Todavia, o governo sob o qual desafortunadamente nos encontramos não tem qualquer apreço ao Texto Maior, como já deixou claro em outras questões, e sente-se à vontade para deixar o povo pobre entregue à própria sorte.
É o que temos presenciado diariamente, desde 1º de janeiro de 2019, quando foi empossado, e assim continuará, enquanto não for impedido, até a destruição total do país.
JORGE FOLENA – Advogado e Cientista Político; Doutor em Ciência Política, com Pós-Doutorado, Mestre em Direito; Diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros e integra a coordenação do Movimento SOS Brasil Soberano/Senge-RJ. É colunista e membro do Conselho Consultivo do jornal Tribuna da Imprensa Livre, dedica-se à análise das relações político-institucionais entre os Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil.
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