Por Jeferson Miola –
As atenções do Brasil e do mundo inteiro estão voltadas para o enfrentamento da nova onda da pandemia e para a eleição presidencial dos EUA. O Senado Federal, por sua vez, segue a filosofia do anti-ministro bolsonarista do Meio Ambiente e aproveita a distração do distinto público com estas questões para fazer avançar o devastador processo de saqueio e pilhagem do país.
Na sessão de 3ª feira [3/11] o Senado dominado por uma maioria bolsonarista aprovou o Projeto de Lei do tucano Plínio Valério/PSDB-AM que torna o Banco Central [BC] “independente”.
Com a regra aprovada, os governos eleitos ficarão reféns, durante 3 dos 4 anos do mandato, de diretores do BC nomeados pelo governo precedente que pode ter sido eleito com programa oposto.
Trata-se, portanto, de flagrante inconstitucionalidade, pois o programa eleito pela soberania popular não poderá contar com um órgão essencial para a execução da política econômica e para a gestão da moeda nacional.
A lógica por trás disso é a perpetuação de uma tecnocracia das finanças internacionais na condução do Banco Central do país, independentemente dos governos que se sucedem, para preservar a estabilidade dos interesses não do país, mas da agiotagem internacional.
O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados, onde Rodrigo Maia, do mesmo DEM do presidente do Senado, tudo fará para priorizar a aprovação de mais este brutal ataque bolsonarista à soberania nacional.
Enquanto continua lesando o país, o Congresso segue pendente de decidir-se sobre assuntos relevantes que colocam em xeque a legitimidade do próprio Parlamento em votar matérias impactantes e complexas como esta.
Suas excelências [cuidado para não se confundir com excrescências], como se tratam entre si os “nobres” deputados e senadores, deveriam priorizar, por exemplo, o afastamento da pastora bolsonarista acusada de ser mandante do assassinato do próprio marido que, em vida, também se desempenhava como pastor e, também, como fanático bolsonarista.
Se tivesse o mínimo de decência, antes da independência do BC o Congresso votaria os mais de 60 pedidos de impeachment do Bolsonaro que foram autocraticamente arquivados pelo gerente da agenda oligárquica e ultraliberal, o presidente da Câmara.
Ou, para demonstrar alguma dignidade, o Congresso poderia desencalhar no Conselho de Ética as denúncias contra Flávio Bolsonaro, implicado em crimes de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa com Queiroz e outros integrantes do submundo do crime e da bandidagem.
Mas a Câmara e o Senado, ao contrário disso, se assumem como um antro onde se resguardam alguns criminosos bolsonaristas protegidos pelo corporativismo e cretinismo parlamentar.
O que dizer, por exemplo, do vice-líder do Bolsonaro no Senado, o senador Chico Rodrigues, também do DEM como Alcolumbre e Maia, que ganhou direito à “licença-abafa” para não ser processado e cassado por Suas Excelências depois de ser flagrado “aplicando” no meio das nádegas dinheiro público desviado do combate à pandemia.
Com a aprovação da independência do Banco Central, foi a vez do Senado ficar com as nádegas totalmente expostas, deixando claro que o Congresso dominado pela oligarquia ultraliberal e fascistizada serve ao deus-mercado e à especulação internacional, e não ao próprio país.
JEFERSON MIOLA – Jornalista, Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial.
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