Redação –
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, concedeu nesta quarta-feira, dia 11, habeas corpus a Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis. O executivo estava preso desde agosto. Alvo da 62ª fase da Operação Lava Jato, ele é investigado por lavagem de dinheiro em um esquema de pagamento de propina à empreiteira Odebrecht.
Na decisão, os desembargadores permitiram, por unanimidade, que Faria responda em liberdade. Ele, no entanto, deve pagar uma fiança de R$ 40 milhões, usar tornozeleira eletrônica e fica proibido de deixar o país sem autorização judicial.
MEDIDAS ALTERNATIVAS – A decisão permite, também, que outras medidas alternativas sejam fixadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, na qual o dono do Grupo Petrópolis foi condenado em primeira instância.
A defesa de Faria diz que espera a publicação da decisão, mas acredita que ele será solto nesta quinta-feira, dia 12. Conforme os advogados, embora considere alto o valor da fiança, o empresário irá cumprir o pedido da Justiça.
RESPONSABILIDADE – Ainda segundo os advogados, as provas testemunhais ao longo do processo demonstraram que a parcela de responsabilidade de Faria seria muito menor do que o inicialmente cogitada. Alegam também que o executivo cooperou com as investigações, o que reforçaria o argumento de que a prisão era desnecessária.
Em setembro, o TRF-4 havia negado o habeas corpus para que respondesse em liberdade — o mesmo acatado nesta quarta-feira. Pelas medidas cautelares previstas na nova decisão, Faria fica impedido de ter contato com os demais investigados e é obrigado a comparecer em juízo para os atos judiciais, exceto quando expressamente dispensado pelo juiz de primeiro grau.
DENÚNCIA – Conforme as investigações, o Grupo Petrópolis teria auxiliado a Odebrecht a pagar propina por meio da troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior. O esquema envolve R$ 329 milhões, conforme o Ministério Público Federal.
As investigações da Lava Jato envolvendo o Grupo Petrópolis remontam a 2016, quando uma planilha com nomes de políticos e referência à cerveja Itaipava foi achada na casa do executivo da construtora Odebrecht, Benedicto Junior.
REPATRIAÇÃO – A força-tarefa aponta ainda que o presidente do Grupo Petrópolis usou o programa de repatriação de recursos de 2017 para trazer ao Brasil, de forma ilegal, cerca de R$ 1,4 bilhão que foram obtidos de forma ilícita.
Durante o julgamento, a defesa questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba no caso. O MPF, por sua vez, defendeu a decisão da juíza que estava na primeira instância à época, Gabriela Hardt.
Fonte: G1
