Por José Macedo –
Todos já ouvimos em forma de afirmação e ou de pergunta: “Somos corruptos” (!?).
Não tenho o propósito, nesse texto, como é de meu estilo, exaurir dúvidas, dar respostas, quer sejam conclusivas ou não Encontramos centenas de tratados, teses e pareceres sobre o assunto: O homem é ou não um corrupto, por natureza?
Aqui, teço comentários, resultado de minhas inquietações intelectuais e reflexões.
Minhas convicções vão se formando e guiam minha conduta, em face dos confrontos diários, que surgem e demandam respostas. Fatos diários deixam-nos confusos, sim! Contudo, há exemplos contrários, que nos animam positivamente.
O mal torna-se banal e atrai atenções. Não ficarei restrito a conceitos penais ou, ao mero desvio de recursos públicos, crime atinente a funcionário público.
O mais escabroso e assustador: os nomeados para a proteção do bem público associa-se ao criminoso comum.
A corrupção ocorre também na esfera privada, exemplificando a prática de atos que possam macular a imagem do outro, causando prejuízos e danos, no intuito de levar vantagem. Esse conluio é atual, é frequente e corriqueiro, assim, organizam-se, inclusive, no interior dos palácios e das instituições, passando esses crimes a definidos como sistêmicos.
Assim, inconteste é a conclusão de que o fenômeno corrupção rompe o equilíbrio, a harmonia natural e social entre as pessoas, entre instituições, nascendo as organizações criminosas, a fraternidade e igualdade para a prática do crime.
Enfim, esse desequilíbrio, ora indicado, está associado à degenerescência de valores e do comportamento civilizatório.
Certamente, quando, Caim matou seu irmão Abel, movido pela inveja e ganância gerou desarmonia em seu grupo social, principalmente, na família. No Novo Testamento, Judas Iscariotes entrega Jesus, por 30 moedas; Pôncio Pilatos, com o temor de perder seu prestígio e poder, lava as mãos, omite-se, mesmo percebendo ser “aquele homem”, inocente e justo. Encontramos passagens bíblicas, que condenam os que praticam a ganância e a usura, ações amorais e prejudiciais ao outro e ao equilíbrio social.
Para Thomas Hobbes, século XVI e XVII, o homem, por natureza, é mal e lobo do outro, significa ser condenado a viver em estado de perpétua beligerância e conflito. Consequentemente, precisamos, dizem, de um governo poderoso e forte, que controle esse impulso de origem, em face da necessidade de viabilizar a convivência entre todos.
Sob essa visão, Hobbes escreveu o livro, o Leviatã. Porém, Rousseau, século XVIII, ao contrário, entendeu que os homens nascem, naturalmente, bons. A sociedade os corrompe.
O homem é bom por natureza, passa a ser mal e a prejudicar o outro, com o convívio em sociedade. No século XIX, o darwinismo social, de Charles Darwin e o médico italiano, Cesare Lombroso, entre outros, chegam à figura do “homem inferior”, em função de fatores étnicos, biológicos e sociais. É inegável que, esse pseudo cientificismo serviu de base para o racismo, justificando e transferindo crimes, o criminoso é esse homem inferior. O pobre, o negro, esse homem inferior à passam a ser criminalizados, punidos, como a fonte da perversão
A mistura biológica e étnica no entendimento dessa teoria determinou o homem inferior, tipo determinante para a prática de delitos.
A pseudo ciência do “homem inferior” influenciou intelectuais brasileiros, entre eles o médico Legista, Nina Rodrigues e o engenheiro, militar e escritor, Euclides da Cunha.
No célebre livro, “Os Sertões”. Essa influência é explicitada, na parte em que descreve “o homem”, Euclides fala do homem sertanejo e da mistura de “raças”, branco, negro e índio, formando o Homem Inferior”, diz ele. Assim, persistem descontroláveis a questão da maldade, dos impulsos para a corrupção e a desarmonia, raciocinam esses retóricos, lombrosistas e darwinista, cientificistas, da época. A dominação do outro, em função do poder econômico e politico para auferir vantagens ilícitas tornou-se uma banalidade na sociedade capitalista. Na verdade, a busca do lucro, paralela ao consumismo, a acumulação de riqueza, do lucro e do patrimonialismo moldam o comportamento das pessoas.
Nesse contexto, a corrupção tem ramificações e manifesta-se de diferentes formas, no dia a dia. Assim é que, criamos atalhos e desculpas, formas simples, para lesar o Imposto de Renda, não devolver ao caixa o troco recebido a maior, furamos a fila sob qualquer pretexto, falamos mal do outro, objetivando impor nosso jeito de ser, oferecemos propina ao guarda para não ser multado e o uso de amizades e de influências para facilitar nossos interesses.
Os políticos carregam bandeira da anticorrupção, mas sua vida pregressa está eivada de ilícitos, porém seu adversário é o corrupto.
Assistimos, há poucos anos “compra” de uma reeleição, porque dependia de sua aprovação do congresso. O presidente interessado, é sabido, ofereceu benesses a parlamentares, cargos ou dinheiro e a Emenda foi aprovada.
Assim, na venda de empresas públicas, concessões e permissões de uso, os escândalos são conhecidos, repetidos e escabrosos.
Exemplifico a Venda da Vale do Rio Doce, altamente, rentável.
O elenco de ilícitos e desvantagens para os cofres públicos não cabem neste espaço.
As mentiras e notícias falsas beneficiam e maculam a imagem do adversário, como ocorreu, nas eleições de 2018 e ainda continuam, neste ano 2022.
Os personagens são os mesmos, alguns substituídos, os métodos aprimorados.
Antes, o impeachment, sem suficientes fundamentos, de uma presidente, legitimamente, eleita. Ainda, no Judiciário, um dos poderes do Estado, garantidor da Ordem Jurídica e aplicação das leis do país, juízes vendem sentenças, juízes parciais condenam inocentes, sob o fundamento de mera convicção e sem provas.
Alguns juízes são condenados, mas continuam recebendo seus rendimentos. As narrativas e construções subjetivas importam, sob o raciocínio da pós-verdade, deste tempo, extremamente, obscuro. Os interesses políticos e de poder predominam entre magistrados corruptos, estes esquecem de seu juramento e da toga, substituem pela fama e pela exposição da grande mídia, igualmente servil e submissa ao capital.
Os efeitos desses malfeitos causam descrédito à justiça, ao direito e à sociedade, além do mal estar, diante do resto do mundo. Assim, vimos um juiz de Primeira Instância, suspeito e parcial, por seus atos e decisões, pede exoneração da magistratura e, em seguida, é nomeado ministro da Justiça do governo eleito, o que gerou ainda mais suspeitas de ausência de lisura e de imparcialidade, em decisões e sentenças prolatadas.
Ouvimos, diuturnamente: “Se eles assim procedem, por que, eu não?”
A corrupção está disseminada, enraíza-se, em todos segmentos e classes sociais.
Porém, os ricos, políticos e detentores de altos cargos públicos são os maiores delinquentes e predadores da República. Recentemente, mais um escabroso fato é descoberto: o conluio entre Presidente da República, Ministro da educação e pastores evangélicos, estes, parceiros do governo, intermediavam verbas entre o Ministério da Educação e as prefeituras, dinheiro do FNE.
Por esse serviço marginal, esses pastores recebiam propinas, travestidas em comissão, pagas, inclusive, com barras de ouro.
Esses pastores, “cristãos”, avaliem, tinham acesso livre ao gabinete do presidente. Assim, é o momento brasileiro: uma casa de “mãe Joana”, mas ela manda, seus pares obedecem, porque ganham e fartam-se às custas do que é da nação, do que é de todos.
E qual é o calvário de nosso povo: o elevado índice de 14 milhões de desempregados, milhões na informalidade e outros milhões, dizem as estatísticas oficiais, mais de metade da população brasileira vive em carência alimentar. Termino aqui, lembrando: somos o segundo maior produtor e exportador de graus e o primeiro em proteína O animal, do mundo. Segundo o IBGE, 52 milhões de brasileiros vivem com 1,9 dólar, por dia, ou cerca, de R$ 10.00 (dez reais). Vejamos a abissal desigualdade social e econômica: 1% da população brasileira detém metade da riqueza nacional.
O brasileiro de verdade envergonha-se.
Nada mais a declarar e saio cabisbaixo!
JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
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