Por Augusto Ribeiro –
Não é de hoje que a população do Rio de Janeiro sofre com as chuvas de verão. Da capital à Região Serrana, passando pela Baixada Fluminense, Niterói e São Gonçalo, as chuvas trazem catástrofes e tragédias para fluminenses e cariocas. Ano após ano, milhares de pessoas são afetadas por enchentes e desabamentos que deixam inúmeras famílias sofrendo por perderem seus bens, suas casas e também vidas de seus entes queridos. Imediatamente, críticas sobre a ação das prefeituras e do governo do estado começam a pipocar na mídia, nas redes sociais e na boca do povo. Não há dúvida de que estas estruturas de poder e gestão cometem falhas graves ao atuar na prevenção e na operação de situações de crise causadas pelas chuvas. Coleta de lixo, desentupimento prévio de bueiros, limpeza de rios e lagoas, etc., são ações fundamentais para que os danos causados pelo clima sejam minimizados. E os governos deixam a desejar em muitas destas ações. Isto é fato.
Mas devemos ter uma visão mais ampla para compreender a dificuldade que existe em combater verdadeiramente o problema. A meu ver, são dois pontos cruciais que precisam ser compreendidos para que se possa preparar um plano de combate às tragédias causadas pelas chuvas em nosso estado.
Um deles é bastante óbvio. Há uma mudança climática cada vez mais perceptível em andamento no mundo todo. A alteração no regime e no volume de chuvas no Rio de Janeiro é uma realidade e não há margem de manobra que permita uma mudança no quadro. A natureza é implacável e a humanidade paga o preço de um desenvolvimento desconectado com o meio ambiente e de um crescimento desordenado. As intervenções possíveis no sentido de alterar a “relação homem x meio ambiente” são de longuíssimo prazo, e não parecem ser prioridade para nenhuma nação, apesar de toda a atitude hipócrita dos países europeus, do Canadá, da Austrália, e outros. Sendo assim, não será com uma política centrada na proteção ao meio ambiente que nossa população será contemplada a curto, médio ou longo prazo. Não há dúvida de que a defesa do meio ambiente deve ser uma prioridade, mas uma política que a eleve à condição prioritária, não mudará a vida de ninguém desta geração, quiçá da próxima. Por isso, com um sistema eleitoral nos moldes em que conhecemos, ou numa democracia representativa, tal política tem pouca chance de prosperar. Falta interesse. Mas isso é tema para outro debate…
Já o segundo ponto que considero crucial para uma mudança estrutural na forma de abordar o tema das tragédias causadas pelos fatores climáticos, este de resultados mais rápidos, é a política econômica. E aí repousa a responsabilidade inerente ao governo federal. Lula ligou para Paes oferecendo ajuda e solidarizando-se com as vítimas. Muito bem. Mas em que pese a fidalguia do gesto, Lula deveria concentrar-se em adotar uma política econômica menos dependente do tripé macroeconômico implantado pelo tucano FHC, mais especificamente da meta fiscal e do chamado “superávit primário”, que a grosso modo nada mais é do que a parcela do que sobra da arrecadação do governo, descontados os seus gastos. Esta parcela “economizada”, que poderia estar sendo aplicada em grandes investimentos de infraestrutura como redes de esgoto e de águas pluviais, de contenção de encostas ou de construção de moradias populares, fica intocada, reservada para pagar os juros da dívida pública aos bancos e aos banqueiros, e também aos mais ricos que investem em títulos do governo.
É importante que se entenda a priori, que não há como resolver o problema das enchentes e dos deslizamentos de terra sem obras pesadas (e muito, muito caras) de infraestrutura nas cidades. Isso só será possível com um vultuoso investimento público. Dói muito ver nas ruas e pela TV o sofrimento da população de um país que há cerca de 30 anos tinha um PIB igual ao da China, e uma renda per capita que era 5 vezes maior que a dos chineses, mas que hoje, após 30 anos de neoliberalismo aqui e social desenvolvimentismo lá, tem um PIB 8 vezes menor e uma renda per capita 25% menor que os asiáticos da terra de Confúcio.
Ocorre que lá o Estado investiu pesado em todas os setores e moldou um país soberano, que hoje compete de igual para igual com qualquer outra nação em qualquer quesito, seja tecnologia, seja produção de energia limpa, seja exportação de bens e serviços, etc. Nós aqui priorizamos o investimento privado (que nunca foi suficiente), restringimos o poder do Estado, e não saímos do chão. No máximo “voos de galinha”. São décadas perdidas. Décadas nas quais observamos as mesmas enchentes, os mesmos deslizamentos, as mesmas mortes e o mesmo sofrimento. E nada é feito. Não há vontade e, principalmente, não há dinheiro!
Somente a adoção de uma política emergencial de obras públicas, com a utilização de frentes de trabalho locais, para alterar a realidade de sistemas de águas pluviais, escoamento de rios, e contenção de encostas nas regiões mais afetadas pelas intempéries. E somente com a aplicação maciça de recursos públicos federais, os governos poderão ser capazes de minimizar o problema a médio prazo.
No entanto, para que isso seja factível, é necessário dar um “cavalo de pau” na economia brasileira. E tal manobra, sabemos, irá gerar uma reação forte do “mercado’, que não aceitará perder a mamata que o abastece há décadas. Queda de braço difícil e duradoura. Mas o Ministro da Fazenda poderia endurecer e utilizar as redes de rádio e TV para anunciar tais medidas, e demonstrar aos brasileiros o alto custo de uma política neoliberal na economia, seja o custo em termos de bens materiais, casas ou até mesmo vidas. Mas não creio que tenha peito para isso, já que hoje é o queridinho da Faria Lima.
Cabe ao PDT, o único partido verdadeiramente compromissado historicamente com as lutas do povo brasileiro, pressionar o governo petista e alertar a população de que há uma conduta hipócrita, e por vezes criminosa, dos governos, da mídia e de muitos formadores de opinião, no que se refere à distribuição das responsabilidades das tragédias no Rio de Janeiro. São muitos os responsáveis, mas o maior deles é o neoliberalismo entranhado em todas as esferas de poder, de opinião e até mesmo de educação em nosso país. São anos e anos de discurso neoliberal repetido aos quatro ventos Brasil afora pela mídia, por igrejas, por partidos políticos de todos os espectros. Nosso povo passa 24 horas por dia ouvindo que se não houver corte de gastos públicos o país quebra, que funcionários públicos são vagabundos e que privatizar tudo é uma necessidade. Porém, o mais incrível é que, exatamente nos momentos de dificuldade, de perda e de sofrimento, a população torna-se mais atenta e mais propensa a buscar compreender qual é a razão e quem é responsável por sua desgraça. E aí a mídia aproveita para culpar o poder público, aquele mesmo que, para ela, não deveria existir, ou, se tanto, ser “mínimo”.
É preciso a adoção de uma praxis que envolva o esclarecimento e conscientização do cidadão. O povo precisa ser ensinado a direcionar sua indignação para o que pode transformar, mudar a sua condição. E não será o discurso religioso ou armamentista que terá as respostas. Muito menos o capital privado especulativo. Na hora da tragédia, todos somem. Sobra o Estado, capenga, empobrecido, para fazer as vezes de herói. Há que se afirmar de forma categórica, porém, simplificada, que somente o poder do Estado pode fazer com que os recursos necessários sejam viabilizados e aplicados numa solução possível.
Ou compreende-se que vivemos sob um modelo econômico falido, incapaz de corrigir o atraso de décadas em nosso desenvolvimento e em nossa dignidade enquanto nação, ou não teremos condições materiais e políticas para resolver os problemas mais urgentes do povo brasileiro, incluindo-se aí a questão das obras necessárias para enfrentar as chuvas nossas de cada ano.
AUGUSTO RIBEIRO é presidente Municipal do PDT Rio de Janeiro.
Enviado por André Cardoso – Rio de Janeiro (RJ). Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
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