Por Siro Darlan –
O Brasil da pandemia sanitária e política, parece estar sem rumo, mas os brasileiros são antes de tudo fortes. Mesmo chorando as mortes de 400 mil compatriotas, seremos capazes de ver o sol brilhar mais uma vez, quando tudo isso passar. Hoje uma manchete anuncia que ministros do STJ criticam seu presidente por estar fazendo campanha para ser escolhido para o STF. Sem entrar no mérito das acusações de seus pares, o que afirmam é que o presidente do STJ estaria usando suas decisões judiciais para agradar o atual presidente da República, ou seja, nada republicano.
Luigi Ferrajoli, em suas regras éticas para a magistratura adverte: “Rejeição do carreirismo e de todas as normas e práticas que o alimentaram nos últimos anos, a começar pelas avaliações do profissionalismo no momento das promoções dos magistrados; as quais, além de geralmente pouco credíveis e por vezes arbitrárias, acabam por influenciar a função judiciária, deformando a mentalidade dos juízes e prejudicando a sua independência interna….Em segundo lugar, o carreirismo é a verdadeira origem da degeneração das correntes internas da Associação Nacional dos Magistrados [italianos] e do descrédito do Judiciário e de seu órgão autônomo, que emergiu com o recente escândalo da divisão dos cargos de gestão suscitado pelo caso Palamara… O que é intolerável e escandaloso é a prática de recomendações, auto recomendações e trocas originadas justamente no carreirismo, por sua vez determinado pela violação indevida do princípio da igualdade dos juízes.”
Segundo a Constituição, as indicações para o STF são calcadas em notável saber jurídico e reputação ilibada, mas o atual presidente inovou dizendo que o próximo ministro do STF será “terrivelmente evangélico”. Parece uma contradição um Evangelho que prega o amor essencialmente ter um ministro “terrivelmente evangélico”, mas é o sinal dos tempos que estamos vivendo.
Mas já que estamos falando do Evangelho, vejam como ele trata essa questão e Matheus, 23, referindo-se aos mestres da lei e aos fariseus.
2 “Os mestres da lei e os fariseus se assentam na cadeira de Moisés. 3Obedeçam-lhes e façam tudo o que eles lhes dizem. Mas não façam o que eles fazem, pois não praticam o que pregam. 4Eles atam fardos pesados e os colocam sobre os ombros dos homens, mas eles mesmos não estão dispostos a levantar um só dedo para movê-los. 5“Tudo o que fazem é para serem vistos pelos homens. Eles fazem seus filactérios bem largos e as franjas de suas vestes bem longas; 6Gostam do lugar de honra nos banquetes e dos assentos mais importantes nas sinagogas, 13 “Ai de vocês, mestres da lei e fariseus, hipócritas! Vocês fecham o Reino dos céus diante dos homens! Vocês mesmos não entram, nem deixam entrar aqueles que gostariam de fazê-lo. 14“Ai de vocês, mestres da lei e fariseus, hipócritas! Vocês devoram as casas das viúvas e, para disfarçar, fazem longas orações. Por isso serão castigados mais severamente. 23“Ai de vocês, mestres da lei e fariseus, hipócritas! Vocês dão o dízimo da hortelã, do endro e do cominho, mas têm negligenciado os preceitos mais importantes da lei: a justiça, a misericórdia e a fidelidade. Vocês devem praticar estas coisas, sem omitir aquelas.
24Guias cegos! Vocês coam um mosquito e engolem um camelo. 25“Ai de vocês, mestres da lei e fariseus, hipócritas! Vocês limpam o exterior do copo e do prato, mas por dentro eles estão cheios de ganância e cobiça. 26Fariseu cego! Limpe primeiro o interior do copo e do prato, para que o exterior também fique limpo. 27“Ai de vocês, mestres da lei e fariseus, hipócritas! Vocês são como sepulcros caiados: bonitos por fora, mas por dentro estão cheios de ossos e de todo tipo de imundície. 28 Assim são vocês: por fora parecem justos ao povo, mas por dentro estão cheios de hipocrisia e maldade. 33 “Serpentes! Raça de víboras! Como vocês escaparão da condenação ao inferno?”
Portanto, também como sinal dos tempos, não faltam falsos profetas usando a Bíblia para distorcer seus ensinamentos para uso pessoal e passageiro, não faltam aqueles que fazem da Sagrada Escritura um meio de subsistência, quando tudo o que recebemos nos foi dado gratuitamente. É tempo de ficarmos atentos e não ficar só ouvindo o berrante que toca a boiada.
No dia 27 de abril recordamos um bravo italiano que foi submetido ao julgamento desses mestres da lei, e por ordem de Mussolini foi preso para ser calada a sua voz. O filósofo marxista Antonio Gramsci foi uma das mais importantes vítimas da história do “law fare”, e adoeceu no cárcere, onde escreveu sua importante obra filosófica, e só foi posto em liberdade pelo judiciário para que não morresse na prisão.
Gramsci PRESENTE.
SIRO DARLAN – Juiz de Segundo Grau do TJRJ, Mestre em Saúde Pública e Direitos Humanos, membro da Associação Juízes para a Democracia, conselheiro Benemérito do Clube de Regatas do Flamengo, conselheiro efetivo da Associação Brasileira de Imprensa, colunista e membro do Conselho Editorial do jornal Tribuna da imprensa Livre. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2019 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ.
