Redação –

O relator da MP (medida provisória) da Eletrobras no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou um novo parecer na manhã desta 5ª feira (17.jun.2021), com mudanças pontuais que, segundo seu gabinete, visam fazer ajustes para não inviabilizar a capitalização da estatal. Leia o relatório na íntegra.

As mudanças também reorganizam a divisão regional dos 6.000 MW que a União fica obrigada a contratar de termelétricas movidas a gás de 2026 a 2028.

  • 1.000 MW para a Região Nordeste,
  • 2.000 MW para a Região Norte,
  • 2.000 MW para a Região Centro-Oeste
  • e 1.000 MW para a Região Sudeste.

Metade dos 6.000 MW de térmicas serão contratados em estados produtores de gás natural e os outros 50% em estados não produtores de gás natural, na área de atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).

O novo parecer também garante a extensão do chamado “linhão”de Tucuruvi até Boa Vista, no Estado de Roraima. A mudança permite que o Estado faça parte do SIN (Sistema Interligado Nacional). A obra foi contratada por meio de leilão em 2011, com conclusão prevista em 2015, o que não ocorreu.

Diante do atraso da obra, a concessionária responsável pelo empreendimento acionou a Justiça, pedindo a rescisão do contrato. O linhão passa por terras do povo indígena Waimiri-Atroari, gerando discussões sobre os impactos ambientais da construção.

Em discurso no plenário nesta 5ª feira (17.jun.2021), Marcos Rogério também retirou do texto a emenda 619, que aumenta o prazo para subsídio do carvão mineral para usinas termelétricas pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) até 2035.

O senador precisa apresentar ao plenário suas alterações, mas enfrentou problemas técnicos na sessão virtual. Depois disso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu suspender a sessão por 30 minutos. As alterações, segundo Rogério, não foram significativas.

“Eu apresentei agora pouco um novo texto. Não são mudanças profundas, mas são mudanças pontuais que o governo apontou algumas preocupações em determinados pontos. Eu acolhi senadores que observar um ponto que precisava ser ajustado e eu também acolhi veja o papel do relator é o papel de colher a visão dos senadores eu preciso ter a compreensão de que esse relatório não deve ser fruto da minha visão ou da minha predileção unilateralmente.”

O senador disse ainda que quer fazer um relatório que ouça a maioria da Casa para que se aprove o texto. A Medida Provisória perde validade em 22 de junho e, como deve sofrer alterações, terá que voltar para a Câmara dos Deputados. Esta terá que decidir se mantém ou não as mudanças propostas pelos senadores.

Fonte: Poder360