Quem não tem projeto próprio é condenado a encampar o projeto do adversário

Por Roberto Amaral –

Este não é o melhor momento para pensarmos nas eleições de 2022. Ainda temos um longo percurso a vencer, e 2021 se anuncia sombrio: recidiva da pandemia, fim do auxílio emergencial, desemprego, fome e desalento. Essa discussão, que logo descamba para a cogitação de nomes, não nos ajuda, quando já estamos tão divididos, e mal-saídos de um pleito cujos resultados não podemos comemorar.

Ademais, relega a plano secundário a questão central, qual a definição do caráter da luta que as circunstâncias de hoje impõem: o quadro político que nos angustia desde o golpe de estado de 2016, com o governo Michel Temer, o lawfare contra as esquerdas e finalmente a ascensão do bolsonarismo, com os desdobramentos conhecidos.

O combate ao governo é o imã aglutinador das forças políticas de oposição, superando seus variados matizes ideológicos. Espera-se que tenham todos, pelo menos a partir de agora,  o compromisso da defesa da soberania popular e da ordem democrática abalada desde a deposição de Dilma Rousseff, afastada da presidência sem crime de responsabilidade.

O ponto de referência é a constituição de 1988 e os princípios fundamentais que consagra, nomeadamente aqueles contidos em seu artigo 3°: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Os desafios se colocam para todas as forças que hoje conformam as oposições brasileiras, e compreendem tanto as esquerdas e suas divisões quanto os atores políticos deste vasto campo denominado “democrático”, sob cujo guarda-chuva  abrigam-se aquelas forças e segmentos sociais que se apresentam como comprometidos com a preservação da ordem política derivada da soberania popular e expressa na ordem constitucional, em cujos limites, aos quais não é estranho o eventual impeachment do presidente, se circunscrevem os espaços de nossa luta. A prioridade democrática fala aos meios da luta e ao seu fim, a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de igualdade e o de resistência às tiranias (e seus assemelhados modernos).

A questão democrática, assim, é colocada como preliminar e, antes de restringir,  facilita uma ampla política de alianças. Trata-se, porém, de aliança tática, pois os diversos atores tenderão a definir posições na medida em que as contingências da luta puserem na ordem do dia questões como o caráter da sociedade e do Estado. De toda sorte, a esquerda deverá estar no núcleo e na gênese de qualquer aliança ou frente democrática e popular, e deverá sustentar as políticas de frente, mas continuará caminhando, e não esconderá seu jogo, na busca das transformações econômicas e sociais que a justificam, e a diferenciam.

Os socialistas, por exemplo, lutam sinceramente pela democracia por elegê-la como conditio sine qua non da construção de uma sociedade sem classes, projeto do qual não abrem mão, nem podem relegar a plano secundário. Entendem que a democracia, mesmo nos marcos do regime burguês, mesmo a democracia assim como a praticamos, é fundamental para a defesa dos interesses dos trabalhadores e dos assalariados de forma genérica.

Trata-se, portanto, de condição essencial, mas que não encerra toda a luta.

Para as esquerdas de um modo geral, e para os socialistas mais especificamente, o caráter presente da luta é eminentemente político; mas, se visa a contestar o governo Bolsonaro, visa igualmente a substituí-lo por um governo comprometido com as forças populares e a soberania nacional. Pretendem, portanto, superá-lo. Fazem guerra sem quartel não só ao capitão, mas, igualmente, ao “bolsonarismo” – persistente após o governo do capitão e seus áulicos fardados –, projeto neofascista a serviço da dominação de classe, firmemente apoiado no grande capital e no aparelho repressivo do Estado, a começar pelas forças armadas. Nosso adversário, portanto, não é, em resumo, o capitão, mas o que ele representa, e seu enfrentamento se dá em todas as vias, mas principalmente no embate ideológico junto às massas.

O que se aguarda, portanto, é que as esquerdas, primeiro se aglutinem, para em seguida poderem  discutir o caráter da frente política que, nas diversas fases da luta, se oporá ao statu quo. Nessa frente, que ajudará a construir, cabe à esquerda definir  seu papel, em diálogo com a sociedade.

Antes da frente ampla, indispensável, precisamos da frente de esquerda.

Esse movimento também carrega consigo uma preliminar, a saber, o programa mediante o qual as esquerdas pretendem se credenciar. Não se trata, nosso projeto,  de frente eleitoral, mas da retomada do trabalho de organização da sociedade, o retorno às periferias e ao “chão de fábrica”, com suas evidentes e inevitáveis repercussões junto às estratificadas burocracias de nossas estruturas partidárias.

Não me refiro a programa de implantação a curto prazo, como conjunto de sugestões para corrigir os descalabros do bolsonarismo. O pressuposto é um programa que supõe a superação da atual ordem econômica e social, autoritária e elitista, por uma nova ordem, de base democrática e popular. Portanto, a busca por essa nova ordem é a pedra de toque dos socialistas e por ela continuarão lutando, a despeito do destino de Bolsonaro e da súcia de celerados com a qual governa, se se pode usar o termo.

O bom caminho é retomar  a luta político-ideológica, recolocando na ordem do dia as grandes questões do socialismo e as alternativas para enfrentar o capitalismo em sua fase atual, que no Brasil associa o império do capital financeiro monopolista com o neoliberalismo, um dos últimos estágios de sua degenerescência. Trata-se, portanto, de recuperar  a iniciativa política, assumir o antagonismo e a contestação política, ou seja,  recuperar nossas teses e nossas propostas postas de lado por uma equivocada tática eleitoral (que ademais se revelou frustrada), voltar a falar em socialismo e a denunciar a sociedade de classes. Trata-se de pôr de manifesto o caráter humanista do socialismo, esquecido até pela esquerda orgânica, de origem marxista.

O objeto, pois, não é elaborar mais um programa de governo, tão-só, e não é pouco, mas concertar uma plataforma política que aglutine medidas imediatas de organização popular e aponte os principais marcos para, com eles, com o nosso concurso, e se possível com nossa liderança, mudada a composição do poder, transformar a sociedade da  desigualdade social numa sociedade aspirante à democracia social, fundada  no direito de todos ao trabalho, à escola, à saúde, à justiça, à alimentação, à moradia digna e ao transporte. Tudo isso, evidentemente, pressupõe desenvolvimento e distribuição de renda. Pressupõe uma nova correlação de forças (que se forma na luta social) e, a partir dela, um novo pacto político.

Pressupõe, por exemplo, aquelas reformas que não fizemos nos governos  de centro-esquerda dos quais participamos, como a reforma agrária, a reforma tributária, a reforma da educação, a reforma universitária, a reforma política e a reforma do poder judiciário, altar dos interesses  da classe dominante. Evidentemente, nossas propostas não podem se encerrar em simples enunciados, como estes;  precisamos dizer, com clareza, o que significam e o que pretendemos com essas reformas, e dizermos ainda que anularemos as privatizações e recuperaremos os direitos trabalhistas e previdenciários surrupiados.

O que se propõe, em síntese, é que a esquerda, no centro da oposição, retome sua capacidade de iniciativa, pois, quem não tem projeto é condenado a encampar o projeto do adversário. É o que está ocorrendo na sucessão das mesas da câmara e do senado federal. Nas duas oportunidades, por não haver tomado a iniciativa política, a oposição segue a reboque da direita parlamentar, pois ficou sem alternativa ante a necessidade tática de opor-se, no congresso, aos interesses do governo. Seguiu, porém, como a água que obedece ao declive, sem explicitar suas diferenças e seus compromissos próprios. Ou seja, sem fazer política.

***

E la nave va. No que deve ser a última sessão da atual legislatura (22.12.2020), segue a Câmara obediente à “pauta Maia”: entrega da exploração do gás ao setor privado e silêncio ensurdecedor sobre o auxílio emergencial.

Aquela pergunta: quem mandou matar Marielle? Estaremos condenados a repetí-la por todo o próximo ano? Vamos aceitar a “naturalização” desse crime?

ROBERTO AMARAL – Escritor, jornalista, cientista político, ex-ministro de Ciência e Tecnologia, colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre. Em 2015, foi nomeado conselheiro da Itaipu Binacional, foi presidente do Partido Socialista Brasileiro.