Por José Carlos de Assis –
Nomearam Castelo Branco para dirigir a maior e a mais icônica empresa brasileira, e ele se sente como o dono do pedaço. Tendo feito um acordo infame com a Agência Nacional do Petróleo, que disputa com ele o título de maior traidor do interesse nacional em todos os tempos, afastou a Petrobrás do próprio povo que a construiu mediante o estabelecimento de uma política de preços e de produção que ataca diretamente o bolso das pessoas pobres, através sobretudo dos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha.
O anúncio do aumento do preço do diesel e da gasolina por conta do atentado na Arábia Saudita, antes mesmo de se saber sua extensão e duração, não passa de uma “vingança” pelas recentes concessões de redução de impostos e de subvenções aos caminhoneiros, apropriadas também por importadores. A direção da Petrobrás está dando o seguinte recado: agora não há pressão política que nos vai impedir de manter a política de paridade dos preços do diesel com os preços nos Estados Unidos. O atentado na Arábia Saudita justifica tudo.
A política anterior à greve dos caminhoneiros de 2018 está mantida. Não apenas nos preços, que é a ponta do sistema. É, sobretudo, a decisão deliberada de forçar o aumento dos preços internos dos derivados, especialmente do diesel, da gasolina e do gás, para viabilizar as importações, sobretudo dos Estados Unidos. Com isso importadores, desde 2016, abocanharam cerca de 25% do mercado interno de derivados retirando-se a Petrobrás, voluntariamente, para fora do mercado. Essas importações e esses preços não eram necessários. Foi cessão gratuita da Petrobrás manipulada pelos tecnocratas em favor de petrolíferas estrangeiras.
A paridade de preços que a Petrobrás pratica é um acinte ao povo, porque afeta a própria razão pela qual a empresa foi construída e existe. Tomam os preços dos derivados no Golfo do México, Estados Unidos, acrescentam o frete até um porto brasileiro, mais as taxas portuárias, mais o seguro, mais a taxa de câmbio e mais a margem de lucro do transportador. Tudo isso forma o preço de paridade, que se torna referência para os preços internos. É sua variação que determina a flutuação dos preços dos derivados internamente.
A pergunta óbvia que se faz é a seguinte: o que o consumidor brasileiro, de um produto feito por uma refinaria brasileira, tem a ver com os custos de transporte do diesel e outros derivados, do Golfo do México para o Brasil? Não somos virtuais auto-suficientes na produção de petróleo? Não temos 15 refinarias que virtualmente dão conta da produção de derivados a custos baixos? Por que diabos um grupo de tecnocratas amadores em matéria de petróleo decidiu que temos de fechar ou vender refinarias para abrir espaço para empresas estrangeiras a custo mais alto?
Se isso não for crime de lesa-pátria, não sei o que é. Esse mesmo grupo de arrivistas, associado à ANP, está pondo em leilão dezenas de campos do pré-sal com o objetivo exclusivo de exportação, pois nossa produção pode ser suficiente para atender ao mercado interno. Ou seja, reduzimos o refino de derivados, que é a parte nobre do mercado, para aumentar a exportação. É o caminho seguido pelos países que caíram na armadilha da chamada “doença holandesa”. Em vez de beneficiar sua matéria prima, esgotaram suas reservas com exportação
de produtos primários de baixo valor agregado para importar manufaturados de alto valor agregado.
Não há nenhuma necessidade de a Petrobrás aumentar o preço do diesel, em 4,2%, e da gasolina, 3,5%, por causa do atentado. No mínimo seria prudente esperar os acontecimentos no mercado internacional. Como auto-suficiente em petróleo, a empresa pode, no curto prazo, suportar uma alta dele no mercado internacional sem transferi-lo para dentro do país. Note-se que o custo do barril de petróleo no pré-sal é, em média, de 7 dólares. O custo médio de produção na Plataforma continental, considerando todos os agentes ali envolvidos, fica em torno de 40 dólares. Portanto, há largo espaço para lucratividade com o petróleo do pré-sal sem ferir os interesses do consumidor brasileiro.
Um exercício feito por Felipe Coutinho, presidente da Aepet, indica que o custo do litro do diesel para a Petrobrás é da ordem de 1,11 real, sendo que o lucro operacional é de 2,32 reais. A margem de lucro, portanto, é de espantosos 109%. Com a redução dessa margem, o diesel sairia a um preço extremamente favorável para o consumidor, com a ocupação plena das refinarias, e a dispensa de importação de diesel dos Estados Unidos e de outras praças. Portanto, não me venham dizer que exigir a redução dos preços do diesel é populismo. Num setor estratégico da economia, é simplesmente interesse nacional.
