Redação –

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entrou, na noite desta segunda (9) ação popular, junto com a deputada Tábata Amaral (sem partido-SP), para tentar barrar o “desfile militar” com tanques, blindados e soldados que o presidente Jair Bolsonaro programou para amanhã na Esplanada dos Ministérios, no mesmo dia em que a Câmara analisa a proposta do voto impresso. De acordo com a nota enviada pela assessoria do senador, a PEC do voto impresso é  uma “obsessão política do presidente e que já o fez duvidar do sistema eleitoral brasileiro, apontar, sem provas, fraudes em eleições, e xingar os ministros das Cortes Superiores.”

A ação popular com pedido de liminar foi protocolada junto a  4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. “Não é coincidência a realização de um desfile deste porte, que nunca
antes ocorreu no país, nem no período ditatorial, ocorrer amanhã, 10 de agosto de 2021, quando
a Câmara dos Deputados irá votar em sessão plenária a possibilidade de votos impressos,
campanha defendida fortemente pelo Presidente da República”, diz trecho do documento .

A ação enaltecer o papel institucional das Forças Armadas como instituições de Estado que merecem respeito. “[…]Não podem servir como fetiche para emprego ao bel prazer do governante atual, mais ainda quando este governante reiteradamente alardeia seu desapreço pela democracia.” (Fonte: Congresso em Foco)

Veja aqui a íntegra do pedido:

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Partidos pedem que Justiça proíba desfile de tanques

O Psol e a Rede entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo o cancelamento do desfile das Forças de Fuzileiros da Esquadra marcado para esta terça-feira (10/8). A informação de que a legenda iria recorrer ao Judiciário para barrar o evento já havia sido antecipada mais cedo por seu presidente, Juliano Medeiros.

O desfile ocorrerá no mesmo dia da votação da PEC do voto impresso no Plenário da Câmara dos Deputados e tem sido encarado como uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de intimidar o Poder Legislativo.

Oficialmente, o objetivo do desfile é entregar ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Defesa, Braga Netto, convites para um exercício da Marinha marcado para 16/8. Trata-se da Operação Formosa, que ocorre desde 1988 na cidade de mesmo nome, em Goiás, a cerca de 90 quilômetros de Brasília. É o maior treinamento da Marinha no Planalto Central e será a primeira vez em que o convite ocorrerá com uma marcha de blindados sobre a capital federal.

Na inicial, os partidos sustentam que um desfile militar inusual, nunca visto antes na capital do país, salvo quando do golpe militar de 1964, aliado aos discursos recentes de Bolsonaro ameaçando golpe ou atuar fora das “linhas democráticas” se apresenta como flagrante abuso de autoridade.

“É inadmissível qualquer ameaça, mesmo que simbólica, porquanto séria, eis que vinda do presidente da República e das forças armadas, de quebra da ordem democrática”, diz trecho da petição inicial.

Mais cedo, o ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública, Raul Jungmann, classificou a iniciativa como um teatro promovido por Jair Bolsonaro na tentativa de demonstrar força, revelando, isto sim, sua fraqueza.

Ação Popular
O senador Alessando Vieira e a deputada federal Tábata Amaral também recorreram à Justiça para pleitear a suspensão do desfile militar. O pedido consta de ação popular enderaçada à 4ª Vara Federal Cível de Brasília.

De acordo com os parlamentares, o evento causará grande lesão ao patrimônio público e ao erário. Eles também entendem que “o real objetivo do desfile é de pressionar a sociedade civil, diante da votação de um projeto que o Presidente defende, e que tem grandes chances de não ter apoio suficiente dos parlamentares”. Por isso, veem desvio de finalidade no ato.

Clique aqui para ler a inicial do MS
Clique aqui para ler a inicial da AP

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Desfile militar marcado para terça é sinal de fraqueza de Bolsonaro, diz Jungmann

Um teatro promovido por Jair Bolsonaro na tentativa de demonstrar força, revelando, isto sim, sua fraqueza. Essa é a leitura do ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública Raul Jungmann a respeito do desfile de veículos militares em frente ao Palácio do Planalto, previsto para esta terça-feira (10/8), mesmo dia em que deve ocorrer a votação da PEC do voto impresso no Plenário da Câmara.

O objetivo do desfile é entregar ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Defesa, Braga Netto, convites para um exercício da Marinha marcado para 16/8. Trata-se da Operação Formosa, que ocorre desde 1988 na cidade de mesmo nome, em Goiás, a cerca de 90 quilômetros de Brasília. É o maior treinamento da Marinha no Planalto Central e será a primeira vez em que o convite ocorrerá com uma marcha de blindados sobre a capital federal.

“O presidente tenta com esse teatro criar a ilusão de que as Forças Armadas apoiam o seu constrangimento dos demais Poderes e ameaças. Não existe nada disso. As Forças Armadas estão de fato com a Constituição e não vão se afastar disso. E o presidente visa passar a impressão contrária”, diz Jungmann.

Mas a cartada de Bolsonaro, segundo o ex-ministro, pode ser triplamente desastrosa. Por uma lado, porque a Câmara não aceitará esse tipo de pressão e, assim, não aprovará a PEC. Além disso, o efeito internacional gerado pelo desfile será desastroso, segundo Jungmann. “Terceiro, é uma manifestação não de força, mas de fraqueza, de jus sperniandi, de perdedor, que quer criar uma falsa impressão de que tem força para que não tem, que é tirar o Brasil dos trilhos democráticos”, completa.

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), embora o desfile não seja algo usual, o fato de estar marcado para o mesmo dia da votação da PEC do voto impresso é uma “coincidência trágica”.

“Mas quero dizer que não é usual, e esse tipo de especulação cabe nesse momento, muito embora a coincidência trágica da agenda da Câmara com essa passagem dos blindados para Formosa realmente apimenta esse momento”, afirmou, em entrevista ao portal Antagonista.

Em sua conta no Twitter, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse não querer acreditar que se trata de uma intimidação, “mas, se for, aprenderão a lição de que um Parlamento independente e ciente de suas responsabilidades constitucionais é mais forte que tanques nas ruas”.

Operação Formosa
Segundo a Marinha, a operação contará com mais de 2,5 mil militares, das três Forças. A participação do Exército e da Aeronáutica também é inédita. Foram transportadas 1,5 mil toneladas de equipamentos do Rio de Janeiro para Brasília, num deslocamento de mais de 1,4 mil km.

Ao todo, entre blindados, carros de combate, lançadores de mísseis e foguetes e aeronaves, serão 150 veículos, que simularão uma operação anfíbia. O ministério da Defesa, no entanto, não especificou quantos deles passearão pelo Palácio do Planalto e arredores.

Fonte: ConJur

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