Redação –
Os partidos PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB protocolaram nesta terça-feira, dia 13 (13) uma representação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pedindo a abertura de um processo no Conselho de Ética contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.
Na ação, as legendas sustentam que o deputado teve atitude “misógina” e “desrespeitosa” e quebrou o decoro parlamentar ao se referir a deputadas, em uma rede social, como “pessoas portadoras de vagina”. Na postagem, o deputado comentava uma discussão entre os deputados Éder Mauro (PSD-PA) e Maria do Rosário (PT-RS) durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira, dia 7.
“PORTADORAS DE VAGINA” – Eduardo Bolsonaro publicou trecho da sessão e escreveu: “Parece, mas não é a gaiola das loucas, são só as pessoas portadoras de vagina na CCJ sendo levadas a loucuras pelas verdades ditas pelo Dep. @EderMauroPA”.
Os partidos pedem a cassação do mandato do deputado e apontam que a conduta pode ser enquadrada na Lei 13.642, de 2018, que trata das infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme. A lei define punição para “quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”.
Os partidos ressaltam na representação que “a igualdade entre homens e mulheres é tratada de forma expressa no inciso I, do mesmo dispositivo constitucional, vedando-se, por consequência, qualquer forma de discriminação em razão de sexo, cabendo à lei punir qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, conforme o disposto no inciso XLI do mesmo dispositivo”.
MISOGINIA – “Verifica-se, portanto, que as condutas perpetradas com o nítido caráter misógino contra a dignidade das parlamentares não guardam qualquer pertinência temática com o exercício do mandato e nem encontra respaldo na garantia da imunidade parlamentar, que não o protege, ainda que dentro do recinto da Câmara e Senado, o comportamento aqui retratado”, diz o texto.
Além dos cinco partidos, 21 deputadas federais são signatárias da representação. A lista inclui Joice Hasselmann (PSL-SP), Tabata Amaral (PDT-SP) e Benedita da Silva (PT-RJ). A Secretaria da Mulher da Câmara também se manifestou sobre a declaração de Eduardo Bolsonaro.
NOTA – Em nota de repúdio assinada pela deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), a bancada feminina afirma que tanto Éder Mauro quanto Eduardo Bolsonaro “quebraram o decoro, de forma vil, ao usar palavras inapropriadas para autoridades do mais alto escalão do Poder Legislativo ao se referirem ao órgão genital feminino, em alusão ao sexo feminino, com menosprezo e em tom descortês, desrespeitoso e arrogante”.
“Lamentamos tal postura dos referidos parlamentares que incentivam um clima de rivalidade entre homens e mulheres, causado por esse tipo de declaração, em um dado momento que requer em virtude do cenário de pandemia, a união de todos para que possamos salvaguardar os princípios básicos democráticos que norteiam a nossa nação desde a promulgação da nossa Carta Magna de 1988”, diz a nota de repúdio.
ARQUIVAMENTO – O novo pedido de representação no Conselho de Ética foi protocolado cinco dias após Eduardo Bolsonaro ter sido absolvido de ação no colegiado. Nesta quinta-feira, dia 8, , o conselho aprovou o arquivamento de duas representações abertas por declarações a respeito do AI-5.
O deputado afirmou, em uma entrevista em outubro de 2019, que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”. Relator do caso, o deputado Igor Timo (Pode-MG) apresentou parecer pelo arquivamento por entender que não há justa causa para a continuidade do processo.
Fonte: G1
