Redação –
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que o Palácio do Planalto conseguiu ampliar o seu apoio entre os deputados, muito em virtude da eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Casa. De acordo com o parlamentar, o resultado expressivo em favor do alagoano, que recebeu 302 votos, foi a prova de que o presidente Jair Bolsonaro agora conta com o apoio de legendas que, até então, não faziam parte da base governista na Câmara.
“O Democratas já está alinhado com o governo, e o MDB também está alinhado com o governo. O PSDB é um partido que não será base do governo, mas tem compromisso programático com as reformas, então votará conosco. Não vejo dificuldades na articulação para formar maioria e votar as reformas de que o Brasil precisa”, comentou o deputado, nesta terça-feira, dia 2.
PRIORIDADES – Segundo Barros, os temas mais importantes para o governo neste ano serão as pautas econômicas, como acelerar a tramitação da reforma tributária. O deputado comentou que o relatório final vai contemplar todas as propostas em análise pelo Congresso: o texto do Executivo — que une PIS e Cofins em um único encargo, a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) — e as duas propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o assunto: a 45, da Câmara, e a 110, do Senado.
Outra preocupação do Executivo é a votação do Orçamento de 2021. Barros alertou que o assunto precisa ser votado até o fim de março. Por isso, o parlamento precisa acelerar o passo, sobretudo porque ainda nem houve a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem a incumbência de analisar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2021.
AGILIDADE – “O Arthur queria votar (o Orçamento) em fevereiro ainda. Está previsto instalar (a CMO) semana que vem. Ele falou, mas eu não sei. Porque isso é coisa do presidente do Congresso (Rodrigo Pacheco) e é do líder (do governo no Congresso) Eduardo Gomes, não é da minha alçada a CMO. Então, vamos ver se a gente consegue votar. Mas acho (possível votar isso), folgado, tranquilo. Aqui, quando se quer, vota tudo muito rápido”, comentou Barros.
O pacto federativo, a autonomia do Banco Central e a PEC Emergencial, que trata da regulamentação dos gatilhos que devem ser acionados no caso de descumprimento do teto de gastos, também são do interesse do governo, de acordo com o líder.
“A agenda econômica é a autonomia do Banco Central, agora em princípio. Depois, a desindexação, descarimbar o dinheiro público, que é o Pacto Federativo. E os gatilhos que nós precisamos estabelecer para as despesas públicas serem contidas: precisamos conter a despesa e manter o teto de gastos”, afirmou.
AUXÍLIO EMERGENCIAL – Barros negou que o governo pense em prorrogar o pagamento do auxílio emergencial instituído em 2020 em função da pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, para não deixar os mais vulneráveis de lado, o governo deve aprimorar o Bolsa Família.
“O cenário em análise é a ampliação do Bolsa Família. Votar o Orçamento é fundamental, é uma das matérias importantes do Congresso; precisamos votar o Orçamento e, dentro dele, encontrar espaço para ampliar o Bolsa Família, atendendo mais brasileiros.”
REFORMA ADMINISTRATIVA – Outra pauta no radar do governo é a reforma administrativa. Barros disse que o Executivo não pensa em priorizar nenhum assunto e espera que todas as matérias sejam analisadas pelo Congresso simultaneamente. “Aqui, nós votamos o Orçamento junto com (as pautas do) Plenário, com emenda, com reforma, com matéria, projeto de lei. Tem 500 deputados aqui, tem força-tarefa para todas as matérias”, afirmou.
“O governo quer votar tudo. Se for decidido aqui que vai ter alguma coisa primeiro do que a outra, tudo bem. Mas não há nenhuma razão para não tramitar tudo junto, porque são comissões diferentes, parlamentares diferentes, não tem que ter uma coisa e, depois, a outra. Porque elas não se comunicam. A reforma administrativa é só para os futuros servidores. A tributária é para agora, e tem um período de transição. Então, é uma matéria muito complexa a reforma tributária, mas é necessário que a gente enfrente a votação” acrescentou Barros.
Fonte: Correio Braziliense
