Obstáculos intransponíveis: PCDs encontram desafios diários para uma existência digna – por Sérgio Cabral Filho

Por Sérgio Cabral Filho –

Nessa quarta-feira, dia 28, começam os Jogos Paralímpicos 2024, em Paris. Momentos de emoção não faltarão durante as competições. Incríveis exemplos de resiliência e determinação. Superação a níveis impensáveis.

O Brasil é uma grande potência do esporte paralímpico. Terminamos os Jogos de Tóquio, em 2021, no sétimo lugar no quadro de medalhas. Viajei para todos os cantos do planeta com atletas paralímpicos durante nossa campanha para sediar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016. Tive a honra de conviver com o Daniel Dias nessa jornada da campanha do Rio, um jovem incrível. De um carisma e uma energia inesgotáveis. Simplesmente ganhador de 27 medalhas nas últimas quatro edições dos Jogos Paralímpicos: 14 de ouro, 7 de prata e 6 de bronze. Daniel deixou de competir, mas por certo é a inspiração de nossa delegação a Paris.

Se por um lado somos potência nos esportes paralímpicos, estamos longe disso no dia a dia de milhões de brasileiros com deficiência que padecem com a falta de serviços públicos e infraestrutura voltados para sua mobilidade, convivência social e acolhimento.

Nesse ano de eleições municipais verifique se na sua cidade há políticas públicas de qualidade para as pessoas com deficiência. Verifique se os PCDs encontram desafios diários para uma existência digna. Se eles e seus familiares batalham incessantemente por migalhas nas secretarias da prefeitura. Como é a acessibilidade nas ruas da cidade? E os prédios públicos, têm acesso garantido? As escolas públicas da prefeitura acolhem de maneira digna os alunos PCDs? Há apoio efetivo às entidades voltadas para as causas da pessoa com deficiência? Políticas de inserção no mercado de trabalho existem na sua cidade?

O que se vê são mães e pais desesperados pelo mínimo de atenção das autoridades aos seus filhos. Mães atípicas desesperadas por dar conta das demandas de seus filhos com deficiência e que, muitas vezes, abdicam de suas carreiras e projetos pessoais por uma dedicação exclusiva.

Há uma proposta sobre a mesa do presidente do INSS, Alessandro Steffano, levada pelo movimento de mães atípicas e pelo meu amigo Marcelo Manhães, que permite que os responsáveis pelas pessoas com deficiência que recebam o auxílio financeiro pela LOAS- Lei Orgânica da Assistência Social, possam abrir sua MEI e, assim, como micro empreendedor individual, gerar receitas adicionais no seu orçamento. Hoje, quem recebe o benefício não pode abrir sua MEI. Imagine: você é mãe. O recurso do benefício da LOAS está longe de atender às necessidades materiais básicas. Ele é muito importante, mas não suficiente. Daí que não tenho dúvida, pela sensibilidade social do ministro Lupi e do presidente Lula, que essa proposta será acolhida. As mães atípicas, de suas casas, enquanto cuidam de seus filhos com deficiência, podem com suas MEIs usar suas aptidões para produzir e buscar receitas adicionais. Além do bem psíquico emocional que irá gerar nas famílias atípicas. São milhões de brasileiras e brasileiros que enfrentam obstáculos tão ou mais difíceis do que os nossos atletas paralímpicos irão enfrentar a partir dessa quarta-feira.

Convivi desde muito jovem com a luta pelos direitos dos PCDs. Na presidência da Assembleia Legislativa do Rio, Alerj, nos anos 90, implantei parceria com a Andef, Associação de Deficientes Físicos de Niterói. Uma das entidades mais sérias e efetivas na causa da pessoa com deficiência, desde 1981. Foi uma das bases, inclusive, para o fortalecimento do esporte paralímpico brasileiro. Meus amigos João Batista e Tânia Rodrigues dirigem a entidade com muito amor e dedicação. Verdadeiros “quixotes” da causa, heróis que me ensinaram muito. Assinamos o convênio com a Andef e centenas de PCDs passaram a trabalhar na Alerj, em diversas funções. Um sucesso!! Além da eficiência nas funções alocadas, havia a convivência diária com os visitantes, servidores da Casa e parlamentares que muito fez bem a todos. No Senado Federal dediquei emendas à ABBR, Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação, há 68 anos no bairro do Jardim Botânico, onde realiza um trabalho de referência com atendimento a milhares de pessoas necessitadas de reabilitação. O médico ortopedista Deusdeth Gomes é o líder da instituição, outro abnegado que luta pela expansão e apoio do SUS à entidade, além de doações de pessoas e empresas.

No governo apoiamos as Apaes, Pestalozzi, e tantas outras entidades heróicas que pelejam por aí, nas antesalas de autoridades e empresários em busca de apoio.

Vamos aproveitar os próximos dias de emoção com nossos brasileiros atletas paralímpicos para nos perguntar como está a nossa cidade onde vivemos, trabalhamos e construímos nossas famílias. Se o prefeito da sua cidade fez um bom trabalho para tornar nos últimos quatro anos a cidade mais amiga e acolhedora dos PCDs e suas famílias atípicas. Se pergunte: sua cidade lhe oferece cidadania, ir trabalhar é sinônimo de obstáculos, para caminhar na calçada você pode se machucar pela má conservação? Os sinais de trânsito lhe dificultam a travessia por não funcionar? O atendimento da saúde pública é ruim? A escola municipal do seu filho tem precariedades? Há oportunidades no mercado de trabalho? Quando se questionar sobre a qualidade de vida na sua cidade , ponha uma boa pitada de empatia: se está ruim para mim, imagine para os PCDs e suas famílias atípicas?

Que sejam dias de conquistas em Paris para os nossos paratletas e o Brasil, mas também dias de reflexão e que gerem mais empatia à sociedade brasileira com a causa das pessoas com deficiência e suas famílias atípicas.