Redação –
O projeto de lei de autonomia do Banco Central deverá ser votado em plenário na Câmara em fevereiro, em regime de urgência, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça. A informação foi adiantada ao Congresso em Foco pelo relator da proposta, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), e confirmada por fonte próxima a Maia.
“Já acertei com o presidente Rodrigo Maia e o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto]. Eles estão de acordo com o texto que apresentarei”, disse Maldaner. A autonomia do BC é uma das bandeiras de Roberto Campos Neto.
O deputado disse que pretende alterar a data de início do mandato da nova direção do Banco Central, inicialmente prevista para o segundo ano do mandato presidencial. O relator estuda a ideia de adiar a mudança para o terceiro ano de governo. O Congresso em Foco teve acesso em primeira mão ao substitutivo do relator (veja a íntegra). A versão não consta da página da Câmara e só deve ser protocolada na volta do recesso.
A estratégia do presidente da Câmara de puxar o projeto para o plenário, sem apreciação da Comissão de Constituição e Justiça será questionada por deputados oposicionistas. Vice-líder da oposição na Casa, Aliel Machado (PSB-PR) afirmou ao Congresso em Foco que serão usados todos os instrumentos de obstrução em plenário para tentar barrar a votação. Não está descartada a apresentação de algum pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o texto seja apreciado antes pela CCJ, o que retardaria a análise da proposta.
O assunto deve ser discutido em reunião dos líderes da oposição na próxima semana. “Por que eles têm medo do debate? É uma proposta que trata do eixo central da economia, da condução da política econômica. Merece debate qualificado no Congresso, que é o espaço decisório para isso. O relatório ainda não é de conhecimento dos deputados. Não estamos discutindo um projeto de emergência constitucional”, declarou Aliel.
Veja a sabatina de Roberto Campos Neto no Senado ano passado:
Fonte: Congresso em Foco, por Edson Sardinha
