Por Suellen Rocha –

Rio de Janeiro 20 de novembro de 2023, dia da consciência negra, dia de lembrar e saudar a líder da luta de libertação do povo negro, viva Dandara.

Eu, Suellen R. Rocha, mulher negra, advogada, RESISTO.

Estou resistindo a perseguição do meu ex companheiro agressor. Condenado, Rubens, que continua com suas investidas contra minha vida, por não aceitar o término do relacionamento amoroso.

O Rubens continua sendo beneficiado durante 3 anos no sistema de justiça, sendo “advertido” em audiência, por descumprimentos de medidas protetivas e com a certeza da impunidade. Ele continua me ameaçando de morte e está morando há 03 minutos do meu atual apartamento.

Estou sofrendo ausência de autoridades, visto que Rubens com total destemor da Lei Maria da Penha 11.340-2006, com total destemor dos delegados de polícia civil, da delegada da DEAM, da juíza da vara de violência doméstica, continua com suas investidas. A lei 11.340-2006 prevê que em descumprimentos de medidas protetivas, cabe prisão, porém Rubens, homem branco, morador da zona sul, agora meu vizinho indevidamente, não têm qualquer preocupação e respeito pelas autoridades e por decisão judicial de afastamento, tenho medidas protetivas vigentes.

O Rubens já declarou em processo judicial que “nada mudará através de sentença judicial” em outro processo que agrediu uma mulher e já tem um histórico de agredir mulheres.

O Rubens depois de condenado em 2023, ameaçou novamente sua ex companheira Suellen R. Rocha e está morando há 03 minutos da atual residência da vítima, que está em risco de ter sua vida ceifada, por um homem que não aceita o término da relação, sem qualquer ATITUDE DAS AUTORIDADES NO CASO ATÉ A PRESENTE DATA, O PROCESSO ESTÁ NA CONCLUSÃO.

Como já é habitual de Rubens descumprir reiteradamente as medidas protetivas, ele está certo da impunidade e comete crimes de forma continuada, sem ser preso desde o ano de 2021, além disso Rubens fez ameaças de “resolver por meios próprios” todas suas questões com a sua ex companheira e as ameaças foram escritas pela assistente social do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e anexadas no processo de violência doméstica e familiar que tramita na 01 Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.

Embora, tenhamos o protocolo com perspectiva de gênero de número 27 e inúmeros protocolos de atendimento a vítima de violência doméstica e familiar, tratados internacionais, Declaração Universal de Direitos Humanos e capacitações permanentes em conformidade com a Lei 11.340-2006, para os profissionais que trabalham com a demanda as vítimas são recebidas com a violência institucional, com descaso, são ridicularizadas, humilhadas, desestimuladas, são atendidas com a falta de paciência de servidores públicos, que não entendem como relevantes os crimes ou não entendem se tratar de crime, que tentam desestimular as vítimas e não encaminha para os equipamentos de proteção e amparo a vítima de violência doméstica e familiar. As vítimas não conseguem acessar as delegadas de DEAM (S) e muitas tem medo de denunciar policiais das DEAM (S) sendo realizada denúncias através de cartas para a advogada.

Os servidores públicos que cometem violências institucionais contra as vítimas de violência doméstica e familiar tem a CERTEZA DA IMPUNIDADE, maltratam as vítimas, humilham, ridicularizam, debocham e desestimulam a dar seguimento dizendo para elas “Isso não vai dar em nada”.

Na DEAM de São Gonçalo, relatou uma vítima que a inspetora disse: “ Se eu fosse registrar todo homem que cometeu violência contra mim” e continuou dizendo “supera”.

Mulheres que acreditam no “DENUNCIE” divulgado na televisão, se decepcionam nos atendimentos e no curso do sofrido caminho que é a busca por justiça. A pergunta que tenho a fazer o estímulo de “DENUNCIE” seria para a população denunciar as autoridades que deixam de fazer?

Denunciar as autoridades que deixam de fazer?

Ou denunciar os agressores que têm certeza da impunidade e que são beneficiados pela morosidade e pelas “advertências” e falta de rigor das autoridades e por não ter um inquérito bem instruído com diligências realizadas, com intimações de testemunhas e com intimações da vítima, e informações importantes para que pessoas leigas tenham o conhecimento e para dar o bom andamento do inquérito que pode ser arquivado por falta de provas e elementos para ensejar uma denúncia.

CASO ANA LÚCIA- MULHER NEGRA – ZONA OESTE. GRITA POR SOCORRO

A senhora Ana Lúcia, mulher negra, aceitou participar dessa entrevista, e reporta que é vítima de violência doméstica e familiar desde o ano de 2021, a mesma diz que teve coragem de denunciar e que até a presente data totalizam 07 registros de ocorrências. O agressor da senhora Ana viola reiteradamente as medidas protetivas, mesmo denunciando os descumprimentos não houve ou há punição para o agressor de Ana.

Com toda certeza da impunidade o senhor ex agressor de Ana expôs todo vida íntima e privada de Ana e das situações particulares ao julgamento público, violando o segredo de justiça e tentando levar a senhora Ana ao linchamento público e obteve apoio diante de uma narrativa mentirosa para ridicularizar e denegrir a imagem de ANA, foi tudo relatado nos processos que tramitam em segredo de justiça e ao juízo. O quê fora feito para proteger Ana ou para cessar as investidas do ex- agressor de ANA, o quê foi feito pelas autoridades?

Continuando com seus abusos na mesa de audiência o ex-agressor de ANA a ameaçou e estendeu as ameaças em face da advogada de Ana e o ex agressor de Ana não foi preso por tal ato, dentro do fórum em mesa de audiência.

Após o ocorrido a senhora Ana e sua advogada compareceram em sede policial e registraram ocorrência e em razão de preservação da integridade física e psicológica de ambas, foi solicitado pela advogada que as audiências seriam de forma virtual, o quê foi concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Além disso, continuando com as investidas contra a senhora Ana, o seu ex agressor em conjunto com outra mulher tentou sua condenação em processo criminal e que o juízo percebeu que se tratava de ajuizamento de ação com objetivo de vingança e quê não prosperou diante da defesa do escritório de advocacia que assiste a senhora Ana, sendo representada pela Dra. Suellen Rocha.

Ana Lúcia, mulher negra, RESISTE e tenta ressignificar todas as violências que têm sobrevivido sem entender por qual motivo o seu agressor não tem os rigores da lei diante de inúmeros crimes e até mesmo em face de sua advogada, apenas pelo fato de ser mulher, negra e fazer a defesa de Ana.

A senhora Ana disse “ embora haja ampla divulgação de “DENUNCIE” e amparo a mulher vítima de violência doméstica e famíliar eu acredito no sistema de Justiça, tivemos algumas mudanças em prol deste assunto, mais o que ainda vejo, e posso falar sobre o que eu passo e vivencio , e que infelizmente me parece um resultado esse IMPUNIDADE do agressor, com e inúmeros registros feitos aonde até com outra mulher ajuizou uma ação criminal, como instrumento de vingança para que eu tivesse anotação criminal de forma injusta, aonde o próprio juiz entendeu que aquele ato era contraditório e era o uso da máquina pública para vingança e arquivou este processo, não havendo dúvidas que naquela ação contra mim, quem era a vítima era eu.

Contudo, eu acredito sim no sistema de Justiça e estou aqui pedindo além de ajuda, peço socorro, não só a mim, mais a todas as mulheres que passam infelizmente por estas situações e se veem, e se sentem sozinhas.

Olhem por favor com menos morosidade nos casos, como meu relato. Sou uma mulher negra, mãe tentando sobreviver e recomeçar em meios de muitas barreiras, e lhes digo mulheres como eu pedem socorro diariamente.”

LUCIANA MULHER NEGRA, PEDE SOCORRO, SOFRE AUSÊNCIA DE DIREITOS AO LUTAR POR JUSTIÇA E POR EFETIVIDADE DE DIREITOS PARA SEU FILHO. A AÇÃO DE ALIMENTOS TEM A MESMA IDADE DO FILHO E O GENITOR NÃO É PRESO.

A senhora Luciana, mulher negra, aguarda o pagamento de pensão alimentícia desde 1 ano de nascido do filho. O genitor que já conhece como opera o sistema de justiça, ao ser intimado, comparece ao cartório informa que fará um acordo e estabelece o pagamento de parcelas e nunca adimpliu com o acordo e faz novos acordos e não paga e tampouco é preso por ser devedor de alimentos, ludibriando membros do Ministério Público e o juízo e a senhora Luciana.

Constantemente, a senhora Luciana comparece ao fórum para acompanhar o andamento do processo, o processo de alimentos têm quase a mesma idade do filho de Luciana, ambos estão crescendo e se desenvolvendo juntos e o filho de Luciana sofre a ausência da presença do pai em sua vida, não tem ajuda financeira para prover a subsistência do filho, não recebe pensão alimentícia e Luciana está extremamente desgastada, cansada, sente-se desrespeitada ao ter que lidar com sistema de justiça moroso e que não há rigor para o devedor de alimentos que claramente está ludibriando o juízo e membros do judiciário e não é preso.

Como fica a defesa do melhor interesse da criança?

E a prisão do devedor de alimentos?

CASO LUCIANA – PEDE SOCORRO- O AGRESSOR FAMILIAR, ESTÁ UTILIZANDO O JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE VINGANÇA.

A senhora Luciana está vivenciando outra situação particular de que o agressor é um familiar, que está utilizando o judiciário como instrumento de vingança contra a mesma, sendo já denunciado pela mesma através da ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Luciana é injustamente réu em uma ação.

Como estão sendo tratados os processos ajuizados como instrumento de vingança em face de pessoas inocentes e que buscam o sistema de justiça por efetividade de Direitos?

CASO MÁRCIA- PEDE SOCORRO, TEM MEDO DE MORRER.

A senhora Márcia está completamente desesperada em consequência das violências que sobreviveu e querendo sair do ciclo de violências, sendo orientada por programas do DENUNCIE na televisão, buscou a delegacia e com muita dificuldade realizou o registro de ocorrência em 06 de outubro de 2023, sendo a medida protetiva deferida em até 48 horas como dispõe a lei, mas a medida protetiva da senhora Márcia saiu em 48 horas em deferida dia 27-10-2023 !!!!!!!

A vítima ficou desesperada, indignada com demasiada demora para deferimento de medidas protetivas e com o total descaso que percebeu dentro dos equipamentos de amparo e proteção a mulher vítima de violência doméstica e familiar, em especial da DEAM de São Gonçalo. Márcia teme pela sua vida e está com medidas protetivas vigentes, mas reclama da demasiada demora e da hostilidade, falta de educação e de ausência de tratamento humanizado em sede policial, da ridicularização, da humilhação e total desprezo  por parte de servidores da polícia civil na DEAM, inclusive não conseguiu fazer o registro de ocorrência com todos os termos das violências vivenciadas e a mesma está traumatizada com todo o ocorrido.

O mês é da consciência negra, temos que saudar e lembrar da atuação de Dandara, esposa de Zumbi dos Palmares que lutou pela libertação do povo negro é dia de homenagear todas as mulheres aguerridas que procuram o sistema de justiça para efetividade de direitos e para preservação de suas vidas e fugir do ciclo da violência e libertar-se de todo e qualquer tipo de violências.

Essas vivências relatadas demonstram AUSÊNCIA DE AUTORIDADES, pessoas que estão em AUSÊNCIA DE DIREITOS e como a mulher sofre e é massacrada no sistema de justiça, sendo os agressores, diante das falhas ou da naturalização do machismo e das violências institucionais sendo beneficiados. Infelizmente.

GRITAMOS POR SOCORRO, É URGENTE ATOS CONCRETOS DAS AUTORIDADES, É PRECISO COLOCAR A LEI EM FAVOR DOS QUE SÃO TRATADOS DE FORMA DESIGUAL.

NECESSÁRIO NÃO TER APENAS INICIATIVA, COMO TAMBÉM EFETIVIDADE DE DIREITOS E GARANTIAS EXISTENTES. ESTAMOS CANSADAS DE BELOS DISCURSOS PERSUASIVOS QUE NÃO ESTÃO EM CONFORMIDADE COM ATOS CONCRETOS.

Se temos uma justiça qualificada, a Lei Maria da Penha 11.340, tratados internacionais e a Declaração Universal de Direitos Humanos e se sofremos violências, estamos sofrendo INJUSTIÇAS DENTRO DO SISTEMA DE JUSTIÇA QUALIFICADA DE AMPARO E PROTEÇÃO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

A QUEM INTERESSA INÚMEROS REGISTROS DE OCORRÊNCIAS PARA FORMULAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS? QUEM GANHA COM ISSO?

ATÉ QUANDO?

A minha voz se conecta com pessoas que vivem em silêncio.

SUELLEN R. ROCHA (Tia da Sophia) – Advogada, mulher preta, carioca; Ativista em defesa dos direitos das mulheres e em combate a violência doméstica e familiar; Defensora de Políticas Públicas que são insubstituíveis, nenhum projeto particular substituirá a política pública acessível para todos; Defensora da Constituição Federal e Defensora da Declaração Universal de Direitos Humanos; Membro da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil; Membro da Comissão Heróis da Infância que combate a violência contra crianças e a violência doméstica e familiar; Membro do Movimento Negro Unificado Nacional; Membro do Movimento Negro Unificado do Estado do Rio de Janeiro. suellenrocha029@gmail.com

Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com

PATROCÍNIO

Tribuna recomenda!