Por José Macedo –
Desde a faculdade de Economia, na UFBA, os assuntos, Fome e distribuição de Renda foram preferidos em meus estudos. Assim, as obras de Celso Furtado e de Josué de Castro, a Geografia e Geopolítica da Fome foram lidas com avidez.
Josué de Castro foi um médico, que se especializou no assunto, tornando-se uma referência respeitável. Suas obras ainda merecem ser lidas, porque não perderam sua real importância.
A ONU (Organização das Nações Unidas) alertou o país, em 2018, sobre a fome e seus indicadores. Por sua vez, o IBGE (Instituto de Geografia e Estatística) ratificou a análise da ONU. O Brasil retornou ao Mapa da Fome, concluiu a ONU. Após esses estudos, realizados por essas instituições, o Bolsonaro afirmou: “a fome no Brasil é uma mentira”.
Até o ano de 2014, o Brasil estava fora do Mapa da Fome. Recentemente, tivemos acesso a um estudo do Banco Mundial sobre a extrema pobreza no Brasil. Esse estudo projeta, para este ano, o percentual de 7% da população brasileira na extrema pobreza. Neste tempo de pandemia e da desastrada política governamental, somarão mais cinco milhões (5,400 mm), alcançando a cifra de 14 milhões de miseráveis.
Minha fundamentação concluiu, após análises, que o fenômeno da fome, em nosso País, é efeito de estruturas defeituosas, econômicas e politicas e hoje, tem como maior aliado a equivocada política econômica neoliberal do governo Bolsonaro. Trata-se de um governo destruidor das políticas sociais que, antes, produziu visíveis resultados positivos. Os cortes orçamentários, efetivados por Emendas, mostram as intenções do governo, pouco se importando com esses estudos. Para um país com grave concentração de renda, é uma desumanidade, crueldade e maldade a adoção dessa política econômica. As medidas e iniciativas governamentais atingem a saúde, a educação, a renda e o emprego, aprofundando a existente desigualdade, extrema miséria e a fome.
Na quinta-feira, 04 de junho, o governo Bolsonaro, através de Portaria, publicada no Diário Oficial da União, suspendeu o repasse de 83 milhões do Programa Bolsa família, desviando-os para cobrir seus gastos em serviços de comunicação e propaganda. Essa decisão prejudica as famílias de baixa renda, do Nordeste brasileiro. Apesar dos números negativos, mortes de crianças, a desnutrição ou deficiência alimentar, a extrema miséria, com milhões na informalidade, acrescentando a população de rua e o surgimento de doenças tidas extintas, não visualizamos iniciativas do governo, simplesmente, omite-se.
Nessas circunstâncias, a desastrada política do atual governo, enfatizando a fixação do Estado Mínimo é, no meu sentir, fator preponderante do atraso e da piora dessa descrita situação. Não visualizamos perspectiva de crescimento e de desenvolvimento econômicos, no curto e médio prazos. Em um momento de gravíssima crise sanitária, o governo permanece inflexível, surdo e insensível. Porém, alimenta a crise com medidas desastrosas, mórbidas e desumanas. Tenho convicção de que, os próximos meses serão mais difíceis, lamentavelmente.
A partir de 2016, esses fenômenos de natureza social voltaram a preocupar, não se vislumbrando qualquer iniciativa governamental ou plano econômico, repito, objetivando uma saída segura, que tranquilize, estimule e dê segurança aos agentes econômicos. Nada está sendo feito que possa neutralizar os efeitos desses negativos indicadores. As maiores vítimas dessa prejudicial austeridade e destruição das políticas sociais são as crianças e os pobres. Nesse negativo contexto, ressurgem doenças, como sarampo, dengue, Zica, chykungunya.
Hoje, somos motivo de crítica da imprensa mundial, isolando o país do resto do mundo. O suposto aliado do governo Bolsonaro, o Trump, presidente dos USA, passou a criticar a política do Bolsonaro, frente à pandemia. Assim, tornamo-nos marginais e pária internacional. Nosso papel de democratas, de pessoas que pensam, é o de denunciar, o que, parece-me eficiente e responsável. A vida é nosso bem maior a ser cuidado. Porém, o governo não se desobriga dessa função para a qual foi eleito, não cuida do país, não cuida das pessoas, fere a Constituição. O “direito à vida é inviolável”, Caput do artigo primeiro da Constituição de 1988. Outros dispositivos legais, como o Código Civil (artigo segundo), a proteção do nascituro, desde sua concepção, bem como o Pacto de São José da Costa Rica (artigo quarto), a vida do ser humano deve ser preservada (o Brasil é signatário).
JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
