Por José Carlos de Assis –
A entrevista de Gustavo Bebiano, antes um íntimo ministro de Jair Bolsonaro, deu o sinal de alerta para a derrubada próxima do Presidente da República. Na véspera, o Estadão já havia proposto abertamente o impeachment. A direita impressa indicou com isso ter perdido a paciência com o capitão. A mídia eletrônica está confusa. Antes de liquidar Bolsonaro, ela quer ter certeza de que as coisas na economia continuem como estão, conduzidas pelo triunvirato Paulo Guedes, no Ministério; Rodrigo Maia, na Câmara, e David Alcolumbre, no Senado.
Já pressentindo esse desfecho, o vice Hamilton Mourão, numa palestra para empresários de São Paulo, jurou de pés juntos que está alinhado com Paulo Guedes e com sua política neoliberal desde criancinha. O presidente do Senado, Dias Toffoli, não faz por menos: maneja a institucionalidade da República numa forma absolutamente favorável ao neoliberalismo. Temos, assim, na mesma convergência, Executivo, Legislativo e Judiciário. Todos ignorantes de economia, inclusive Guedes. Todos contra o povo.
A estratégia é simples, lembrando o conselho de um áulico ao príncipe de Lampedusa diante da crise provocada pela degradação da aristocracia siciliana: tudo deve mudar para que fique do mesmo jeito. É o que quer a turma do Estadão, de Bebiano, de Maia, de Alcolumbre e de Toffoli: pôr para fora Bolsonaro sem mudar a política sórdida que serviu de biombo para o maior estrago da economia e do emprego em toda a história republicana e imperial. Contra isso, só uma alternativa: um levante, uma revolução pacífica a partir da sociedade civil.
As pessoas em geral pensam que as instituições formam a República. É um equívoco. É a sociedade civil que forma as instituições e a própria República. É em razão disso que o artigo primeiro, parágrafo único da Constituição diz que todo o poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos ou diretamente. O constituinte que especificou essa possibilidade de democracia direta não imaginava o alcance de sua iniciativa. Ela pode ficar como letra morta, ela pode evitar uma guerra civil ou pode suscitar uma revolução pacífica.
Que a sociedade civil vai se levantar contra essa corja de vagabundos que, na expressão de Bebiano, tomou o poder, é ponto pacífico. Nenhuma nação toleraria indefinidamente uma situação em que um desequilibrado mental, cercado por outros desequilibrados mentais, toma as rédeas de um poder quase absoluto. A questão prática a saber é a seguinte: como vai se comportar o comando do Exército? Se seguir a linha institucional podre, nada mudará, e podemos acabar, em prazo curto, numa guerra civil.
O Exército, contudo, pode retroagir a seu patrono Caxias, com sua marca essencial de pacificador nacional. Nesse caso, terá que romper a linha sucessória e, eventualmente, tirar do fundo da história a figura quase esquecida da ditadura romana. Nesta, diante de uma crise grave interna ou externa, o ditador, apoiado pelo povo, recebia um mandato por tempo definido – aqui poderia ser de um mês -, com atribuições bem específicas. Vencido o prazo, as instituições reconstituídas voltavam ao leito normal regularizado.
Nessa hipótese heroica, o comandante do Exército seria o esteio para um mandato civil, cujas atribuições essenciais seriam: 1. Mandar preparar uma Constituição a ser submetida, em 30 dias, a um referendo popular, definindo o que seria recepcionado, o que seria rejeitado e o que seria acrescentado em relação à Constituição atual na ordem
econômica; 2. Estabelecer um programa imediato de promoção do pleno emprego e de retomada do desenvolvimento econômico, rompendo a estagnação de cinco anos.
O risco dessa sugestão é a tentação de Castello Branco e de Costa e Silva: o marechal Castelo imaginava, em 64, devolver o poder aos civis, depois de uma reestruturação no governo e no Estado. Seu sucessor acabou sucumbindo à ambição de manter o poder militar. Não sei o que poderia ter acontecido, mas se fosse um governo civil forte que respeitasse as liberdades políticas, poderíamos ter entrado num processo de desenvolvimento econômico virtuoso, do tipo ocorrido nos governos desenvolvimentistas de Médici e de Geisel.
O general Mourão é um possível entrave. Arrogante, oportunista, ignorante de economia, deve se achar, nesse momento, como o ungido institucionalmente para suceder Bolsonaro. Junto com a maioria dos outros generais que estão ocupando ministérios, deve ser removido do caminho. Graças a Deus, são todos da reserva, e não mandam nada além de escrivaninhas. O poder militar real está nas mãos do Alto Comando do Exército. Ele teve o benefício do soldo na reforma previdenciária. Agora precisa mostrar que tem honra.
