Por Sérgio Ricardo –

Nos primeiros meses da atual gestão da SMAC, a sociedade se surpreendeu com a insensível e profundamente equivocada tentativa de destruição de 2 dos principais programas socioambientais e de geração de renda do município: o Hortas Cariocas e Mutirão Reflorestamento, sendo que este já sofreu grande número de demissões de trabalhadores (Plantadores) que já plantaram mais de 10 milhões de árvores na cidade que também é motivo de investigação em Inquérito Civil que apura as responsabilidades de maus gestores por parte do Ministério Público Estadual a partir de ambas as Representações serem propostas pelo Movimento Baía Viva entre Fevereiro e Março deste ano.

Apesar da atual promessa do titular da SMAC tomada somente após ser alvo de investigação de Inquérito Civil do Ministério Público Estadual o que tem motivado grande cobertura da imprensa, houve sim a ordem expressa do mesmo em Fevereiro de “cortar 10 equipes de hortelãos do Programa Hortas Cariocas”, o que foi coerentemente recusado pela competente coordenação do projeto.

O MP Estadual também deverá investigar, durante todo o ano, se de fato haverá o efetivo cumprimento desta promessa de disponibilizar orçamento previsto pela SMAC para 2021 de R$ 1,2 milhão, o que se de fato for efetivamente executado pela Prefeitura do Rio representará um discreto aumento em relação ao ano de 2020.

No entanto, é necessário esclarecer que esse agora prometido orçamento prevê unicamente o custeio das bolsas auxílio, pagas aos mutirantes do programa.

Porém, esse orçamento não prevê a manutenção do apoio técnico, logístico e administrativo tão vital para a manutenção das atividades do programa. Esse apoio teve início no ano de 2018 e encerrou em fevereiro/2021 e sua duração coincide com o franco crescimento das unidades produtivas e das premiações que comprovam o êxito desse trabalho (2019 – Pacto de Milão e 2020 – ONU).

É preciso deixar claro que o custeio desse apoio foi através de isenção fiscal concedido à empresa siderúrgica TKCSA (atual TERNIUM). Ou seja; a disponibilização de orçamento para abertura de “novas” hortas – que somente agora está sendo prometido pelo titular da SMAC, após aberta a investigação por parte do MP Estadual e às cobranças de informações feitas pela imprensa – sem prover recursos técnicos para acompanhamento e manutenção demonstra a irresponsabilidade e imaturidade da atual gestão.

Por fim, solicitamos que o atual titular da SMAC reveja e recue da sua ameaça intimidatória, nítida tentativa de Assédio Moral no Trabalho que é um crime previsto na legislação trabalhista brasileira, de “abertura de sindicância administrativa” contra servidores públicos e colaboradores do Hortas Cariocas: pelo contrário, em respeito ao interesse público e como reconhecimento da importância do trabalho que vem sendo executado há anos, quase sem apoio financeiro, estes profissionais e hortelãos deveriam ser agraciados com aumento salarial e melhorias das condições de trabalho!

SÉRGIO RICARDO VERDE – Ecologista, membro fundador do movimento BAÍA VIVA, gestor e planejador ambiental, produtor cultural, engajado nas causas ecológicas e sociais, colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre, membro do Conselho Estadual de Direitos Indígenas (CEDIND-RJ) pela organização GRUMIN presidida pela escritora Eliane Potiguara. www.baiaviva.com