MPF ignorou delação feita em 2016 contra o ex-Braskem José Carlos Grubisich, preso nos EUA

O ex-presidente da Braskem José Carlos Grubisich, que foi preso na última semana, em Nova York, sob a acusação de ter criado caixa dois na empresa, já havia sido delatado pelo mesmo motivo para o  Ministério Público Federal brasileiro (MPF). Essa informação, porém, não chegou a gerar denúncia contra ele no Brasil.

A Braskem, controlada pelo grupo Odebrecht, é uma das maiores petroquímicas das Américas e tem capital aberto em Bolsa. Hoje, a Odebrecht tem 38,3% da Braskem, enquanto a Petrobras tem 36,1%. Os 25,5% restantes estão nas mãos de minoritários. A acusação de que o executivo tinha sido responsável pela criação do caixa dois da companhia está no acordo de leniência da Braskem, firmado em dezembro de 2016 com o MPF.

SEGREDO DE JUSTIÇA – Nos Estados Unidos, Grubisich foi denunciado pelo DoJ (Departamento de Justiça americano, na sigla em inglês) em fevereiro deste ano, mas em segredo de Justiça, e preso só na última quarta-feira, dia 20, ao entrar no país.

Segundo advogados consultados pela reportagem, uma denúncia dessa natureza contra Grubisich no Brasil poderia levar a questionamentos sobre a ação penal que condenou, em 2016, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo e também ex-presidente do conselho de administração da Braskem, a 19 anos de prisão.

PROPINAS – Marcelo Odebrecht foi acusado pela Lava Jato de negociar propinas da Braskem com a Petrobras em troca de contratos —o que ele sempre negou. Em resposta à reportagem, a força-tarefa da Lava Jato afirmou que o volume de informações obtido com os acordos de leniência é muito grande e que cada investigação tem um ritmo.

Marcelo alegou que as acusações envolvendo a Petrobras tratavam de fatos ocorridos antes de ele assumir o conselho de administração da companhia, em 2008. O empresário, porém, admitiu que durante sua gestão na Braskem liberou pagamentos para o PT, em acordos que não envolviam a Petrobras.

ARGUMENTOS EM DÚVIDA – Reconhecer o envolvimento de Grubisich poderia colocar em dúvida parte dos argumentos usados para a condenação do empresário e também embasar questionamentos sobre a permanência de seu caso sob o escopo da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), apenas denúncias ligadas à Petrobras poderiam ficar com a Lava Jato de Curitiba.

A informação de que a Braskem tinha o seu próprio departamento para tratar de propinas aparece em um dos anexos do acordo de leniência. A empresa afirma que, ainda em 2006, Pedro Novis, então presidente do conselho de administração da petroquímica, foi procurado por Grubisich, na época presidente da Braskem. Grubisich, segundo o relato, expôs a necessidade de criação de um mecanismo de caixa dois.

DEMANDAS –  “O objetivo seria atender a demandas político-partidárias para o custeio de campanhas eleitorais de candidatos com aderência às agendas institucionais de interesse da Braskem e do setor petroquímico”, diz o texto a que a Folha teve acesso.

O documento afirma ainda que ficou claro para Novis que se tratava de um apoio de caráter não oficial: “Com o objetivo de consolidar uma base de relacionamento junto às lideranças políticas e que potencialmente, viesse a contribuir para a solução de temas estratégicos em benefício da Braskem”.

Outros delatores, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, que foram condenados na mesma ação penal de Marcelo Odebrecht, disseram em seus acordos com o MPF que o empreiteiro nunca teve envolvimento com as propinas pagas pela Braskem à Petrobras e que esse tipo de negociação era feita com Grubisich, enquanto ele estava à frente da petroquímica.

NOVA YORK E FLÓRIDA – Documentos da Justiça dos Estados Unidos e do Brasil indicam que R$ 513 milhões em propinas movimentadas pela Braskem foram depositados em contas bancárias da petroquímica no Brasil, em Nova York e na Flórida.

As informações vêm após a divulgação de mensagens obtidas e divulgadas pelo site The Intercept Brasil e por outros órgãos de imprensa, como a Folha, que expuseram a proximidade entre o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e os procuradores da Lava Jato. As conversas também levantam dúvidas em relação à imparcialidade dos investigadores da força tarefa na condução dos casos.

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OUTRO LADO

Questionada sobre o motivo de a denúncia contra o ex-presidente da Braskem José Carlos Grubisich envolvendo caixa dois ainda não ter sido feita no Brasil, a força-tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal do Paraná disse que o volume de informações conseguido com os acordos de leniência é elevado, e cada investigação tem um ritmo próprio de apuração.

“Os acordos de leniência com a Odebrecht e a Braskem permitiram alcançar informações e provas em relação a centenas de crimes e pessoas. A partir disso, cada país desenvolveu linhas de investigação próprias que estão em diferentes estágios de maturação”, afirmou, em nota enviada à reportagem, o procurador Deltan Dallagnol, coordernador da força-tarefa da Lava Jato do MPF no Paraná.

DALLAGNOL – No dia da prisão de Grubisich, na última quarta-feira, dia 20, Dallagnol postou em seu perfil no Twitter um link com a notícia da prisão e escreveu: “Esse é o tipo de notícia que você só lê porque a cooperação internacional contra o crime existe. E está cada vez mais forte”.

Procurado, o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Grubisich, afirmou que o executivo foi surpreendido com a prisão, uma vez que as autoridades no Brasil nunca levantaram as suspeitas apresentadas pelos investigadores nos EUA. “Há acusações absolutamente inéditas, novas. Os fatos em princípio têm a ver com práticas ocorridas no Brasil, investigadas pela Lava Jato, em relação às quais ele [Grubisich] nunca foi denunciado”, disse à Folha.

NOTA – “Ele já constituiu advogado para acompanhar o processo nos Estados Unidos e sua prisão, similar à nossa preventiva, decorre do fato de ser estrangeiro, o que causa estranheza, já que ele não responde no Brasil pelos fatos que lhe são imputados pela corte americana”, disse em nota o advogado.

O QUE DISSERAM OS DELATORES

Marcelo Odebrecht
Ex-presidente da Odebrecht e do conselho de administração da Braskem

“Com relação especificamente à Braskem, eu tive conhecimento que haviam sido acertados valores no passado, e antes mesmo de eu assumir como presidente do seu conselho de administração, pela própria Braskem comodiretor paulo Roberto Costa em benefício do pp e seus políticos, como forma de facilitar a relação da Braskem com a diretoria de abastecimento”

Paulo Roberto Costa
Ex-diretor da petrobras

“Tive vários contatos [com Marcelo Odebrecht], eu participei do conselho de administração da Braskem, ele era o presidente do conselho, eu era o vicepresidente do conselho, então tínhamos bastante contato, principalmente em relação à Braskem nessas reuniões de conselho de administração, mas nunca cheguei a conversar nada com ele em relação a dinheiro desviado ou dinheiro ilícito, nunca tive nenhuma conversa com Marcelo Odebrecht sobre esse tema”