Por Francisco Carrera –
Nos últimos dias os brasileiros têm enfrentado situações que se agravam pelos efeitos das ações causados pela pandemia da COVID-19.
Além das implicações diretamente na saúde humana e universal, os efeitos desta pandemia genocida estão se multiplicando de forma geométrica em diversos lugares de nosso País. Além da lastimável situação estatística, novos resultados negativos se aproximam dos cidadãos brasileiros, como se decorrentes de efeitos colaterais sociais da pandemia.
Uma nova cepa do vírus, a variante Delta, agora surpreende os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro. A palavra “óbito” vem se vulgarizando de tal forma que o anúncio na grande mídia de um ataque a uma creche na Cidade de Saudades, que resultou na morte de 03 crianças e 2 adultos, ficou ofuscado pela notícia de uma operação policial na Cidade do Rio de Janeiro que resultou na morte de 28 pessoas na região do Jacarezinho. Ou ainda pelo óbito de um ator famoso, vítima do Covid-19.
Ao analisar as consequências destes fatos lastimáveis, e, em especial a reação dos setores e lideranças do teatro de operações da sociedade, encontramos divergências que nos fazem refletir até que ponto está entre nossas relações sociais e jurídicas a valoração da humildade, do amor e da misericórdia entre os seres humanos. Esta situação nos faz Repensar a hipótese de Gaia e a visão sistêmica dos sistemas vivos do Planeta, muito bem defendidas tanto pelo professor James Lovelock, quanto pelo Professor Fritjof Capra, no Século XX.
Tais reflexões nos aproximam, inclusive, da vetusta ideia Malthusiana de controle populacional, não descartando, contudo os reformistas, que tanto rechaçaram esta ideia. De outra sorte, se evidenciarmos algumas práticas políticas desenvolvidas em conjunto com a evidência pandêmica, chegaremos à conclusão de que tanto os Neomalthusianos quanto os Reformistas, tinham razão. Hoje atravessamos uma situação incontrolável em relação aos liames jurídicos e socioambientais no País.
Consequência talvez de uma eventual demora na gestão da crise instituída pela pandemia. Por outro lado empresas que trabalham com o mercado digital, souberam aproveitar as oportunidades trazidas com a crise. Melhor exemplo é a empresa americana Equinix, que possui o maior conglomerado de data centers do mundo, com 220 unidades em 26 países de cinco continentes e que chegou em abril de 2021 a incrível marca de 73 trimestres seguidos de crescimento em receita e resultados, com um faturamento trimestral de 1,6 bilhão de dólares com alta de 7% em relação ao ano anterior.
Não estamos mais em tempo de discussões ideológicas ou conceituais. Estamos em um momento de imediata execução de medidas socioambientais que possuam condições de administrar e gerenciar a crise e a pandemia. A boa gestão da economia, pode nos salvar deste problema. Contudo esta gestão não pode permitir passivamente a reações extremistas ou carentes de planejamento e de informação. Operações policiais merecem estar guarnecidas de um importante sistema de informação, logística e de domínio de Estado, com condições de se prever saídas emergenciais para o atendimento do inesperado.
Despreparo nos revides e os componentes com tons de revanches, não podem prevalecer.
A tomada de assalto em áreas não pacificadas deve ser sempre planejada com a prevalência do Estado Democrático de Direito. A exclusão dos componentes que integram os núcleos urbanos informais demonstra a fragilidade de gestão do aparelho estatal. Nesta seara de concepção, as temáticas urbanas e ambientais também caminham com fragilidade.
Desmatamentos, perda de biodiversidade, ausência de fiscalização nos deixam conceber um momento em que o sentimento de perda já se torna comum. E tal sentimento deixa o plano da afeição e da materialidade e já se universaliza, tomado pelo espírito dos resultados pandêmicos. A paz e o amor já se afastam daqueles que perderam a batalha pela vida. E o que lhes restam é a irresignação da omissão do Estado e da utilização de temáticas políticas para a justificativa da inoperância da gestão governamental.
Não estamos em um momento de críticas ou de conflitos ideológicos. Estamos diante de uma Pandemia. De um grave fator que direta ou indiretamente realiza um controle populacional. Claro que não mais pela questão alimentar, como justificava Malthus, mas agora pelo campo da saúde, seja esta humana ou ambiental. Economia, Ecologia e Governança estão em xeque. Na verdade, ameaçadas pela falência do pensamento humano, que diante do desespero da perda (patrimonial ou afetiva) tem se deixado levar pela ideia de controle mediato ou imediato. Na verdade, o Amor e a Misericórdia devem caminhar em conjunto, principalmente quando estamos diante de um conflito de identidades. Instituições internacionais devem se aliar aos países que hoje estão vitimados pela Pandemia.
O Isolamento diplomático, e ainda a triste pecha de “pária” em relação ao Brasil, certamente nos leva à perda absoluta de defesas. Neste ponto do debate, reafirmamos aqui a interessante assertiva do professor Leonardo Boff, que em seu artigo diz: “Não basta ser bom. Há que ser misericordioso”. E esta misericórdia deverá partir das gestões políticas devem partir tanto daquelas nações que hoje intitulam-se senhoras da economia mundial, como também de outras que estão vitimadas pela pandemia em todos os seus setores. Neste momento, o conflito só gera perdas, tanto de vidas quanto de oportunidades.
Os resultados estão aí. Chacinas, atentados, massacres e até mesmo fazendeiros lançando agrotóxicos por aviões em famílias, como se fossem pragas que habitam as fronteiras de suas propriedades rurais. Sejamos mais prósperos em ideias e ações. Os apertos de mão e os sorrisos não foram abolidos sem justificativa. Este vírus está entre nós para reafirmarmos os laços de fraternidade que tínhamos outrora com o meio ambiente e com os nossos irmãos, seres humanos. É tempo de resgatarmos a fraternidade. Não nos deixemos levar pela natureza leviana da palavra, do ego ou até mesmo do preciosismo ideológico.
Precisamos de líderes que caiam em campo e combatam frontalmente o grande problema universal: A pandemia. Toda e qualquer conduta contrária a esta meta, poderá levar-nos à carnificina, às guerras e a uma sexta extinção em massa, neste fatídico período antropoceno, onde nossa espécie poderá inclusive desaparecer. Morrendo, certamente de fome… Assim já nos afirmou Elizabeth Kolbert. Afinal, os nossos alimentos dependem de um ambiente saudável, contudo plenamente equilibrado em um cenário de um ambiente onde os serviços ecossistêmicos e ambientais estejam em equilíbrio.
A biodiversidade é um componente essencial a boa gestão do clima tanto político quanto planetário. Este fato, nos faz, sem sombra dúvidas, repensar Malthus… será que ele estava correto? O que deve prevalecer? Ambiente equilibrado? Misericórdia ou revanche?
FRANCISCO CARRERA é advogado, mestre em direito da Cidade pela UERJ, Membro da União Brasielira da Advocacia Ambiental – UBAA, pós graduando em Paisagismo Urbano pela Faculdade Metropolitana de São Paulo, escritor, professor de Direito Ambiental e Agro Negócio do IBMEC, Professor de Direito Ambiental da Escola de Magistratura do Rio de janeiro – EMERJ, Coordenador do Curso de Pós Graduação da Faculdade AVM/UCAM, pós graduado em Auditoria e Perícias Ambientais, especialista em serviços ecossistêmicos, professor da Escola Superior da Advocacia – ESA, Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB-RJ , Membro da Comissão de proteção e Defesa dos Animais da OAB-Conselho Federal, foi professor Convidado do MBE em Meio Ambiente da COPPE/UFRJ, é Coordenador Geral da Biodiversidade da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do RJ – SEAS, É Membro da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB-RJ. Autor de diversas obras de Direito Ambiental e Urbanístico. É coordenador de biodiversidade da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
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