Por Siro Darlan –
No meu tribunal, eles não sentirão em suas peles o látego do preconceito.
Escrever este artigo é doloroso para mim, pois escrevê-lo é admitir que há algo errado, muito errado, na área para a qual dediquei minha vida profissional, qual seja o Judiciário brasileiro. Hoje, tenho mais de 40 anos de
magistratura, e esta experiência se funde com a minha própria existência. Antes de irmos ao caso que me traz a estas páginas, irei contar umas poucas linhas de minha trajetória que julgo essenciais para a compreensão dos fatos.
Natural de Cajazeiras, na Paraíba, cheguei ao Rio criança ainda. Vim com minha mãe, que decidira sair do nordeste e vir tentar uma vida melhor no Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Viemos ela e meus irmãos. Passamos pelas muitas dificuldades comuns aos migrantes nordestinos, dificuldades que persistem até hoje, é bom notar.
Portanto aprendi por mim mesmo o que é ser um jovem pobre em uma grande cidade brasileira. Se não me faltou o amor de uma mãe, se não me faltou o amor de meus irmãos, se fui bem acolhido pelos agostinianos do
Colégio Santo Agostinho, aprendi também as agruras de um internato público estadual. Foi a vida contada de uma costureira para sustentar seus filhos a partir de uma velha máquina Singer.
Dessa experiência veio a comiseração pelos que falham na vida e a compreensão do quanto é importante dar, principalmente aos jovens, uma segunda oportunidade, uma segunda chance de recuperação. Não vou relatar
aqui as incompreensões que tenho enfrentado por parte dos que açodadamente preferem jogar as pessoas nas verdadeiras masmorras do nosso sistema prisional a ouvi-las e tentar dar-lhes uma chance de retomarem suas
vidas, suas cidadanias.
Coube-me a felicidade de ser o juiz titular da Segunda Vara da Infância e, logo depois da Primeira Vara da Infância quando da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente, criado pela Lei 8069, de 13 de julho de 1990. Respondi por estas Varas de 1991 até 2004, onde e quando ocupei-me em mostrar para a sociedade os direitos das crianças e dos adolescentes, direitos estes que se tornam ainda mais importantes quando tratamos de crianças desamparadas, vivendo nas ruas, sendo vítimas de todo tipo de violência e arbitrariedade. Mas não só estas crianças mereceram a atenção da Justiça neste tempo. Também averiguamos denúncias de jovens que conviviam em situações inadequadas para a sua formação psicológica quando empregados de grandes grupos de mídia. Eram jovens que empregados como atores e figurantes não recebiam o apoio psicológico de que eram merecedores quando encenavam cenas fortes e em desacordo com suas idades. Além disto, também
o horário de suas atividades profissionais não era compatibilizado com suas escolas, resultando em prejuízo para seus estudos.
Estas medidas nos trouxeram grandes inimizades e incompreensões, com muitos nos acusando de buscarmos os holofotes da mídia e gerando polêmicas inúteis e desnecessárias.
Nada disto poderia me prevenir para o que enfrento hoje. Uma perseguição implacável partindo de meus próprios pares, alguns deles ex-amigos. Em primeiro, urdiram um processo em que fui acusado de ter vendido uma sentença. Deste processo fui absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo HC 200.197 relatado pelo ministro Edson Fachin, ficando ali exaustivamente comprovada a minha inocência frente à insidiosa acusação à minha honra profissional e pessoal.
Mas isto não bastou para acalmar a sanha dos meus detratores. Derrotados na instância penal, decidiram eles contornar a minha absolvição colocando agora um processo administrativo com o qual objetivam deslustrar a minha carreira construída dentro das melhores práticas da magistratura com uma aposentadoria compulsória.
Os motivos novamente são inverídicos e resultado do trabalho de mentes deturpadas pela maldade, pela falta de equilíbrio moral. Acusam-me de ter visitado um preso sem ter para isto cumprido as rotinas necessárias. Ora, eu, na verdade, visitei o presídio em busca de subsídios para preparar a minha tese da Escola Nacional de Formação de Magistrados, cujo tema aprovado foi “O racismo estrutural com causa do superencarceramento”, tese que concluí com todos os méritos acadêmicos e que trata de outro interesse transversal em minha carreira, que é a proteção das vítimas de racismo, essa sociopatia que aflige a sociedade brasileira e se reflete de maneira candente no sistema judiciário.
Este meu interesse em verificar os excessos a que afro-brasileiros são submetidos diuturnamente nas ruas, nas viaturas policiais, nas delegacias, nas salas de audiência e nos presídios Brasil afora não é bem visto pelos que me acusam. Para eles, falta-me vigor para enquadrar grande parte dos brasileiros que vivem um mundo sem oportunidades, sem respeito do Estado. Eles se esquecem da cor da minha pele, eles se esquecem dos meus anos de internato público, eles se esquecem dos dias de 16, 18 horas de trabalho que vivi até chegar aqui.
É verdade, não sou um deles. Sou dos poucos que passaram as barreiras que ali estavam postas para me impedir o progresso. E não me peçam para que eu veja os brasileiros pobres como se fossem parte de outra vida minha. Eles são parte de mim, e de mim eles sempre terão a lei para cumprir e não para flagelá-los.
No meu tribunal, eles ouvirão o martelo da Justiça, mas não sentirão em suas peles o látego do preconceito.
SIRO DARLAN – Editor e Diretor do Jornal Tribuna da imprensa Livre; Juiz de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Especialista em Direito Penal Contemporâneo e Sistema Penitenciário pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Mestre em Saúde Pública, Justiça e Direitos Humanos na ENSP; Pós-graduado em Direito da Comunicação Social na Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal; Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia; Conselheiro Efetivo da Associação Brasileira de Imprensa; Conselheiro Benemérito do Clube de Regatas do Flamengo; Membro da Comissão da Verdade sobre a Escravidão da OAB-RJ; Membro da Comissão de Criminologia do IAB. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2019 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do Jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ.
Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
Tribuna recomenda!
