Redação –
O julgamento que pode levar à anulação de condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai acontecer antes do fim de março. O caso está na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formada por cinco ministros. Um deles, Celso de Mello, está de licença médica até 19 de março, com possibilidade de renovação do atestado. O ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do caso, disse a interlocutores que vai aguardar o retorno do colega para devolver o processo ao colegiado.
QUESTIONAMENTO – A defesa de Lula questionou no STF a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro, que até 2018 cuidou dos processos da Lava-Jato na primeira instância e hoje é ministro da Justiça. Foi Moro quem condenou Lula pela primeira vez, no processo do triplex do Guarujá (SP). Depois que essa condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, o ex-presidente foi preso, em abril de 2018.
Lula foi solto em novembro de 2019, com a decisão do STF que autoriza presos condenados em segunda instância a recorrer em liberdade. Embora já esteja livre, uma decisão favorável ao ex-presidente na Segunda Turma anularia essa condenação e atrasaria o andamento de outros processos. Com isso, diminuiriam as chances de Lula voltar à prisão.
PEDIDO DE VISTA – O habeas corpus começou a ser analisado pela Segunda Turma em dezembro de 2018, um mês depois de Moro ter aceitado o convite do presidente Jair Bolsonaro para chefiar a Justiça. Segundo a defesa, o fato comprova a parcialidade de Moro, que teria se aliado ao principal adversário político de Lula. O relator do caso, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra a defesa, legitimando os atos de Moro. Em seguida, Gilmar Mendes pediu vista e adiou o fim do julgamento.
No ano passado, o site “The Intercept” divulgou mensagens de Moro e do procurador da República Deltan Dallagnol. Os diálogos mostram que Moro deu orientações ao procurador sobre como atuar em processos da Lava-Jato, inclusive em um que investigava Lula.
DECISÃO – Depois disso, em junho do ano passado, a Segunda Turma retomou o julgamento. Mendes votou por um novo adiamento, mas defendeu que Lula aguardasse em liberdade até a Segunda Turma tomar uma decisão definitiva. A proposta foi recusada pela maioria dos ministros do colegiado. Quando o julgamento for retomado, Mendes será o primeiro a votar. Em seguida, se manifestarão Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Fonte: O Globo, por Carolina Brígido
