Por Emanuel Cancella –
O presidente do STJ, João Otavio de Noronha deveria ter revelado seu impedimento para julgar o Queiroz e as 310 liminares petroleiras.
Sim por que João Otavio de Noronha, então presidente do STJ, mesmo estando em lista de indicado ao STF por Bolsonaro (6), tomou as seguintes medidas de interesse direto de Bolsonaro:
Soltou o Queiroz administrador das rachadinhas que beneficiava o clã Bolsonaro, principalmente o Jair e a primeira dama, Michelle Bolsonaro (2,3,7). Provavelmente Bolsonaro fez isso com medo de delação de Queiroz.
E foi também o presidente do STJ, João Otavio de Noronha que em decisão monocrática suspendeu 310 liminares petroleiras que impedia o desconto no contra cheque de dezenas de milhares de trabalhadores da Petrobrás, ativos e aposentados (4). E impediu novas liminares.
A suspensão das liminares interessa ao presidente Bolsonaro pois a Petrobrás é subordinada ao governo federal.
Em 2019 os petroleiros já tinham perdido 40% do salário. E os descontos também conhecido como Plano de Equacionamento de déficits – PED, que seriam por 18 anos viraram vitalício (5).
Há pelo menos 10 casos de trabalhadores que cometeram suicídio com as mudanças na Petrobras. Essa situação preocupa o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BH) desde setembro de 2019 (8).
Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender os efeitos de uma execução milionária em mais um processo arbitral sob suspeita de violar o dever de revelação dos árbitros…(1)
Na decisão, ministro Humberto Martins mencionou outros casos julgados recentemente pelo STJ em que o descumprimento do dever de revelação foi reconhecido como fator de nulidade de sentença arbitral…(1)
A arbitragem envolve a multinacional Mosaic Fertilizantes, uma das maiores produtoras de fosfato e potássio do mundo e a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), segundo maior fundo de pensão…(1)
João Otavio de Noronha seguindo a orientação do STJ não deveria se considerar suspeito para julgar o Queiroz e as 310 liminares petroleira?
Fonte:
1 – https://veja.abril.com.br/economia/mosaic-acusa-arbitro-da-petros-de-impedimento-por-relacao-na-agu
EMANUEL CANCELLA – Advogado (OAB/RJ 75.300), ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex-diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), fundador e coordenador da FNP, ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, colunista desta Tribuna da Imprensa Livre, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido no site Mercado Livre. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2017 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ.
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