Por Jeferson Miola –
O Conselho de Segurança da ONU terminou sua reunião na 6ª feira [13/10] sem nenhuma medida urgente para interromper a tragédia que avança terrivelmente na Faixa de Gaza.
Assim, continuamos assistindo o desenvolvimento desta tragédia em câmera lenta, paralisados e totalmente impotentes. Cada minuto perdido aumenta a contabilidade macabra.
Não é correto chamar de guerra o enfrentamento bélico do Estado de Israel com o grupo Hamas, que inclusive não representa toda nacionalidade palestina.
Em termos formais, a Palestina sequer é um Estado soberano; não é considerado membro pleno da ONU, embora tenha o reconhecimento de 138 países, dentre eles o Brasil.
Os dois territórios palestinos da Faixa de Gaza e da Cisjordânia não possuem status de Estado soberano. São áreas cercadas e tuteladas por Israel e administradas sem autonomia plena pelo Hamas e pela Autoridade Nacional Palestina.
Gaza e Cisjordânia não têm exército regular. Não existem Forças Armadas palestinas. O Hamas –Movimento de Resistência Islâmica– é uma força insurgente/beligerante de resistência e luta pela formação do Estado soberano da Palestina.
Pelos dois motivos citados –inexistência de Estado e de Forças Armadas no lado palestino–, é totalmente errado se classificar a ofensiva israelense como uma guerra entre dois Estados e, também, é impróprio se distinguir a população entre civis e militares.
O direito à insurgência e à beligerância contra governos e Estados agressores e opressores está consagrado no direito internacional. Mesmo assim, não se pode concordar com os ataques desferidos pelo Hamas contra civis israelenses.
Segundo o especialista em direito internacional Paulo Henrique Gonçalves Portela, e à luz da acepção moderna, “os sujeitos do Direito Internacional são os Estados soberanos, as organizações internacionais, os blocos regionais, a Santa Sé, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, os beligerantes, os insurgentes e determinadas nações em busca da soberania”.
Por essa razão a ONU não pode classificar o Hamas como organização terrorista, ainda que este seja o desejo dos Estados Unidos, União Européia, Japão, Israel e Canadá para evocar a “guerra contra o terror” e promover o aniquilamento dos palestinos.
A partir de 2005, no governo Ariel Sharon, Israel iniciou a transformação do pequeno território de 365 km2 da Faixa de Gaza num campo de concentração com 2,2 milhões de seres humanos confinados.
O território é cercado por terra, mar e ar. Israel levantou mais de 70 km lineares de cerca de 6 metros de altura com barreiras subterrâneas de 2 metros de concreto ao redor de todo perímetro terrestre de Gaza. Tudo com rigoroso monitoramento e vigilância armada.
Asfixia total.
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Os palestinos de Gaza vivem indefesos, isolados, controlados e cercados na maior prisão a céu aberto do mundo.
Com sua fúria vingativa, o governo ultradireitista e fascista de Israel está violando o direito internacional e protocolos humanitários.
A destruição devastadora de Gaza com ataques e bombardeios brutais atinge somente alvos civis, porque toda população palestina, na sua maioria de crianças e adolescentes, é civil, não é militar.
O desalojamento forçado de mais de um milhão de habitantes do norte da Faixa de Gaza pretextado por Israel para “proteger civis”, na verdade esconde o objetivo principal, de limpar o território da “impureza palestina”, promover nova diáspora do povo palestino e ocupar em outros termos o território invadido e “limpo”.
Não é de guerra que estamos falando, mas do extermínio massivo de uma etnia. É limpeza étnica.
Trata-se de um genocídio, da matança cruel e covarde de prisioneiros confinados como animais num campo de concentração.
A desumanização dos palestinos é critério que justifica o vale-tudo para legitimar o genocídio. O ministro israelense da Defesa Yoav Gallant disse isso com todas as letras: –“estamos lutando contra animais e agimos em conformidade”.
Enquanto a matança avança em Gaza, os governos de Israel, Estados Unidos e potências europeias escalam a guerra midiática para satanizar o povo palestino e exortar a reação sionista demolidora.
Diante dessa barbárie genocida, é preciso se perguntar: –e se as vítimas da matança em Gaza fossem judeus, ao invés de palestinos, os EUA e as potências hegemônicas deixariam essa atrocidade avançar?
Não chegariam a algum consenso imediato para denunciar os crimes contra a humanidade e exigir a imediata interrupção da ilegal agressão israelense?
Seriam cúmplices dos crimes bárbaros que estão sendo perpetrados pelo gabinete da guerra étnico-teocrática de Benjamim Netanyahu?
A omissão da ONU é acintosa, e poderá ter desdobramentos problemáticos, a começar pela extensão do conflito em todo Oriente Médio, o que trará efeitos para a segurança e a estabilidade mundial.
JEFERSON MIOLA – Jornalista e colunista desta Tribuna da Imprensa Livre. Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial.
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