Redação –
Na primeira reunião do Fórum de Governadores após o duelo entre João Doria (PSDB-SP) e o presidente Jair Bolsonaro acerca da condução da crise do coronavírus, os chefes estaduais concordaram que é preciso manter políticas restritivas para evitar a propagação do patógeno. Bolsonaro, por sua vez, insiste em que as quarentenas são danosas à economia e fazem parte de uma histeria em relação à ameaça do vírus.
Os chefes estaduais também pediram a suspensão por 12 meses do pagamento das dívidas deles com a União. São Paulo e Bahia já obtiveram decisões no Supremo para não pagar por 6 meses, desde que apliquem os valores no combate à pandemia.
VIDEOCONFERÊNCIA – Participaram do encontro por videoconferência de duas horas e meia centrada no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, 26 dos 27 governadores —apenas Ibaneis Rocha (MDB-DF) não estava presente.
Na carta final do encontro, que buscou ser propositivo e evitar críticas exacerbadas a Bolsonaro, recomenda a aprovação de um projeto urgente de renda mínima, de alongamento de dívidas de pequenas e microempresas, além da viabilização de recursos livres da União. Quer a redução da meta de superávit fiscal, que hoje na verdade é um déficit permitido de até R$ 124,1 bilhões em 2020.
AJUSTE FISCAL – Também pede a aprovação no Congresso do chamado Plano Mansueto, elaborado pelo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que prevê acesso de estados e municípios a empréstimos da União tendo como garantia promessa de ajuste fiscal. O texto pede que Bolsonaro lidere o processo e coopere com os estados.
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, também foi convidado, numa simbolização de unidade. Ele disse que governo Bolsonaro parece estar querendo criar pânico econômico para “obrigar parte da sociedade a acabar indo à rua” devido à crise do novo coronavírus.
O deputado falava sobre a agenda legislativa imediata para a crise, e afirmou que o governo havia prometido editar medida provisória para tentar garantir empregos.
MAIS PÂNICO – “Eu disse que, se não mandassem, o Congresso iria legislar. Fica parecendo que eles estão esticando a corda exatamente para obrigar parte da sociedade a acabar indo para a rua, e que fique num estado de maior pânico em relação aos próximos passos”, afirmou.
Um ponto central do embate entre o Planalto e os estados, a decisão sobre quarentenas, foi quase unânime: governadores defenderam seguir orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde), que vem apoiando o isolamento social para conter a curva de infecção do coronavírus, na contramão do que prega o presidente brasileiro.
SEM OFENSAS – “O objetivo não é transformar isso numa trincheira contra o presidente Jair Bolsonaro”, afirmou o paulista, que de todo modo voltou a criticar o discurso do presidente da noite de terça-feira, dia 24. Ele negou ter ofendido o mandatário máximo, e sim ter expressado suas críticas.
Uma exceção pontual foi Wilson Witzel (PSC-RJ), que foi mais duro sobre o posicionamento de Bolsonaro. “Qualquer decisão baseada no achismo está sujeita à responsabilização direta daquele que o faz”, afirmou o fluminense, ao defender que o país deva seguir orientações internacionais.
Para ele, “pronunciamento é manifestação política, não é ato jurídico, não tem qualquer reflexo na determinação do que se deve ou não fazer”.
PONTOS EMERGENCIAIS – Maia disse para eles serem objetivos, e afirmou que havia espaço para três pontos emergenciais: o Plano Manuseto, a MP do emprego e o projeto de renda mínima para a crise. A reunião foi secretariada por Doria, que é um dos coordenadores do Fórum dos Governadores.O impacto econômico da crise dominou as intervenções de quatro minutos de cada governador.
“Eu tenho muito medo dos reflexos econômicos. Tem cidade de 5.000 habitantes em quarentena, sem nenhum caso. Como é que vão ficar as pequenas e microempresas do país? Vai ter saque, como fica esse país?”, disse um aliado de Bolsonaro, Mauro Mendes (DEM-MT).
SERENIDADE – “Ele se tornou presidente confrontando todo mundo nesse país. Nós temos de ter serenidade, senão tornaremos a crise da saúde a maior crise econômica da história”, afirmou Mendes.
Já Antônio Denarium (PSL-RR), outro bolsonarista, citou Doria e disse que “precisamos de harmonia e serenidade” na crise, repetindo com sinal trocado a frase do paulista pela manhã ao presidente.
LUTA DUPLA – “O principal ponto é que estamos numa luta dupla. Uma luta contra o coronavírus, mas também contra uma recessão, talvez uma depressão”, afirmou Romeu Zema (Novo-MG). Ele repetiu o tom de que é preciso defender empregos e empresas, e envolver o Congresso no processo.
Helder Barbalho (MDB-PA) defendeu tarefas conjuntas para geração de emprego nos estados. “Que possamos criar um amplo programa de transferência de renda para famílias pobres, tendo como referência os beneficiários de programas já existentes”, disse, afirmando que há R$ 1 trilhão em recursos do Tesouro em receitas vinculadas não utilizadas.
“Momento difícil”, afirmou Paulo Câmara (PSB-PE), citando a primeira morte pela pandemia no estado. “As restrições estão no caminho correto. Os estados têm de se preparar”, afirmou.
DRAMA – Outro oposicionista, Wellington Dias (PT-PI), exemplificou o drama de estados mais pobres. Disse que o apoio federal é imprescindível neste momento, ao mesmo tempo em que enfatizou a necessidade de seguir as orientações da OMS.
“O Brasil tem R$ 1,5 trilhão em reservas internacionais. Usar só 20% disso poderia salvar os empregados, a economia informal, a agricultura familiar”, afirmou Fátima Bezerra (PT-RN). Para o tucano Eduardo Leite (RS), é preciso reforçar o Fórum de Governadores para padronizar as ações contra a pandemia.
CRÍTICAS – A reunião ocorreu depois da turbulenta videoconferência entre o Jair Bolsonaro e os governadores do Sudeste, que ficou marcada pela dura altercação entre o presidente e o tucano Doria. Nela, o governador apresentou demandas e queixas gerais dos governadores, além de criticar o discurso feito por Bolsonaro na véspera, no qual o presidente sugeriu a reabertura das escolas e buscou novamente minimizar a Covid-19, que já matou 57 pessoas no país.
Bolsonaro reagiu de forma agressiva, aos berros, e acusou Doria de buscar protagonismo na crise para tentar se cacifar na disputa à Presidência em 2022. O chamou de leviano e disse que ele se voltou contra si após ter usado seu nome para ajudar a eleger-se, em 2018.
MOVIMENTO DE UNIÃO – A reunião desta quarta-feira é o marco de um movimento de união inédito de governadores, conforme a Folha mostrou em fevereiro. Desde o ano passado, os titulares de estados nordestinos vinham se manifestando em notas conjuntas, e foi formado o consórcio do Sudeste e do Sul.
Doria foi um dos incentivadores da ação, inclusive criando o grupo de WhatsApp no qual os chefes estaduais se comunicam. Neste ano, a pressão de Bolsonaro para que estados retirassem a cobrança do ICMS, seu principal imposto, dos combustíveis e a crítica do presidente sobre a ação da PM baiana na morte do miliciano Adriano da Nóbrega cristalizaram o grupo.
NOTAS DURAS – Em ambos os casos, notas duras foram emitidas. Só ficaram de fora delas entre cinco e sete governadores, a depender do assunto, mais alinhados com o Planalto. Nesta quarta, dois deles, Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Comandante Moisés (PSL-SC), romperam com o governo.
Político tradicional do Centro-Oeste, Caiado era um esteio do bolsonarismo num dos estados centrais do agronegócio brasileiro, Goiás. Moisés, que era um bombeiro desconhecido, foi alçado ao governo na onda conservadora que levou o presidente ao poder.
Fonte: Folha de SP
