Por José Macedo –
Eu escrevi este texto, há 2 anos. Alguns personagens saíram de cena. Não importa, o personagem principal continua conspirando contra a democracia, contra Constituição e contra o Estado Democrático de Direito de Direito.
Seu então super-ministro da Justiça, hoje, milionário por contrato suspeito de prestação serviços, estão brigados. Eu dizia, naquele 05 de fevereiro de 2020: Nas últimas semanas, alguns fatos sugerem reflexão e preocupação sobre a frágil democracia, no Brasil. O fato de ser advogado, em primeiro lugar, chamou-me à atenção o ataque do presidente Bolsonaro ao presidente nacional da OAB, um desrespeito a seu pai, assassinado pela ditadura de “64”, cujo corpo, até aqui, não foi encontrado.
As respostas do presidente da OAB foram veementes e, entendo-as justas, um direito subjetivo do presidente da OAB e de sua família. Após algum tempo, o ofendido, em uma de suas falas ou entrevistas, afirmou ser o ora ministro da Justiça, Sérgio Moro, “Chefe de quadrilha”. Sugiro que essa reafirmação seja posta em um contexto, em uma série de fatos intercorrentes.
As afirmações enfáticas do presidente da OAB, que se sentia triste e ofendido ocorreram, em entrevista, o que motivou o ex-juiz a processá-lo por calúnia. O presidente, Felipe Santa Cruz, no uso de seu direito, disposto na constituição, o da livre expressão, não cometeu qualquer delito. A OAB é uma entidade nacional, que tem, historicamente e por lei federal, como objeto não só a defesa da advocacia e dos advogados, mas também o do Ordenamento Jurídico, os Direitos e Fundamentais, como o da Livre Expressão de Opinião, consagrados pela Constituição. Assim, o presidente da OAB agiu no uso de suas atribuições legais. Estamos assim vivenciando momento delicado para a democracia. Diante da injustiça, muitas praticadas por agentes do Estado, no atual governo, não podemos omitir-nos. Estão evidentes os objetivos da escolha do Sérgio Moro, deixando a magistratura, requerendo a exoneração de um cargo vitalício de Juiz federal, pra ser ministro de Justiça. Na semana passada, o ministro da Justiça defendeu o senador Flávio Bolsonaro, afirmando que o mesmo não teria praticado ilícito de lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, no caso da prática das chamadas “rachadinhas”.
Pergunto: é de sua competência essa defesa?
Outro fato: temos um documentário da cineasta brasileira, Petra Costa: “A Democracia em Vertigem”. Esse documentário foi indicado ao Oscar, o que irritou o Bolsonaro e seu clã. O deputado Eduardo Bolsonaro chamou a diretora do referido documentário, a Petra Costa, de “ativista anti-Brasil” e de “canalha”. A cineasta, por sua vez, respondeu: “Não podemos ficar calados. Vejo que está acontecendo um ataque ao exercício da liberdade de expressão, um direito constitucional”. A SECOM (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), por seu representante, Fábio Wanjngarten, investigado por diversos crimes (peculato, lavagem de dinheiro e outros), fez pronunciamento contra a cineasta, no mesmo tom, com acusações e ódio, ao estilo de seu chefe. Então, observando os fatos citados e outros conservatórios, vejo que estamos vivendo numa ditadura sob outra roupagem, que não é aquela sustentada pelos tanques de guerra e armas de fogo, mas exercida pela mídia e pelas instituições a serviço do atual governo, embora, de aparência democrática. Nesse contexto, os direitos e o Ordenamento Jurídico são, subliminarmente, desprezados ou desobedecidos, quando não são atacados.
Por último: a SECOM está procurando defensores do governo Bolsonaro para contratá-los. O primeiro requisito é o de ser defensor do governo e de seu chefe, ocupante do Palácio do Planalto. Essa contratação reveste-se de inconstitucionalidade, ferindo o art. 37 da Carta magna. Assim, os atos do governo têm de obedecer aos princípios constitucionais, da moralidade, da impessoalidade, da legalidade e da eficiência. Retorno ao Oscar. A imprensa mundial está tecendo fortes comentários negativos ao governo Bolsonaro, denominando-o de autoritário e de espectro fascista. Qual país não ficaria feliz por ter um filme indicado a concorrer à essa mais importante premiação no mundo do cinema? Constatamos que esses fatos, vis-à-vis, o autoritarismo não é percebido pelo povo, lamentavelmente. As ditaduras se iniciam construindo esse formato e métodos, contidos nesse texto.
Quando menos percebemos, a democracia foi substituída pela ditadura, um processo subliminar, mas eficiente.
JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
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