Redação

O juiz responsável pela Lava Jato no Paraná, Luiz Antonio Bonat, aceitou denúncia e tornou réus os ex-senadores do MDB Romero Jucá e Valdir Raupp.

Também foram denunciados Luiz Fernando Maramaldo, Fernando Reis, Nelson Maramaldo e Sergio Machado por corrupção e lavagem de dinheiro em contratos entre a Transpetro, subsidiária da Petrobras, e as empresas NM Engenharia e Odebrecht Ambiental.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal) no Paraná, as empreiteiras pagavam propina aos emedebistas responsáveis pela nomeação e manutenção de Machado na presidência da Petrobras. Em troca, ele garantiria às empreiteiras a continuidade dos contratos e a expedição de futuros convites para licitações.

O suposto esquema de corrupção na Transpetro teria resultado em vários pagamentos ilegais disfarçados de doações eleitorais oficiais ao partido de 2008 e 2010 e em 2012.

INVESTIGAÇÕES

As investigações começaram em inquérito que tramitou no STF (Supremo Tribunal Federal) porque os acusados, antes congressistas, tinham foro privilegiado.

A denúncia foi inicialmente apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República), em agosto de 2017. Na ocasião, também apontava os senadores Renan Calheiros, José Sarney e Garibaldi Alves Filho, todos integrantes do MDB. Ainda no inquérito policial, o STF declarou extinta a punibilidade a José Sarney e Garibaldi Alves Filho devido a prescrição (vencimento da apuração) dos supostos fatos.

Depois da perda do foro por Jucá e Raupp, o STF manteve sob sua competência apenas as apurações relativas a Renan Calheiros e, em fevereiro do ano passado, determinou o envio da investigação quanto aos demais para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Em maio de 2019, entretanto, o ministro Edson Fachin reforçou a competência da Justiça Federal do Paraná para os casos envolvendo a Transpetro e redirecionou o inquérito policial para a 13ª Vara Federal de Curitiba, que só chegou ao Estado do Sul em 17 de dezembro do ano passado.

O MPF cobra R$ 1,4 bilhões pra reparar danos feitos à Transpetro e mais R$ 1,4 bilhões pra reparar perdas de bens utilizados para a prática de crime.


Fonte: Poder360