Redação –
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) está foragido da Justiça. Ele é um dos 17 alvos de mandado de prisão preventiva da sétima fase da operação Calvário, desencadeada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, dia 17, para investigar desvio de R$ 134,2 milhões da área de saúde.
Um das delatoras do esquema, a ex-secretária de Administração Livânia Farias, presa em 2018, disse que propinas foram entregues em caixas, entre 2014 e 2018, na Granja Santana, residência oficial do governador. Os valores chegavam a até R$ 1 milhão em espécie.
INTERPOL – O ex-governador não foi encontrado em sua residência pela Polícia Federal. Ele está fora do país desde quinta-feira da semana passada. A PF pediu a inclusão do nome de Coutinho na difusão vermelha da Interpol.
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), a prefeita da cidade de Conde, Márcia Figueiredo Lucena Lira (PSB), o ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Dias de Souza, e o ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, também tiveram prisões preventivas decretadas pela Justiça.
CHEFE DO ESQUEMA – Coutinho é classificado pela investigação como o chefe do suposto esquema criminoso. “Ricardo Coutinho era o responsável direto tanto pela tomada de decisão dentro da empresa criminosa quanto pelos métodos de arrecadação de propina, sua divisão e aplicação”, diz o relatório que embasou a decisão do desembargador do TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) Ricardo Vital de Almeida.
Ao todo, a ação cumpre 54 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de prisão preventiva nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná. Por meio de nota, a Polícia Federal comunicou que, do total de dinheiro desviado, R$ 120 milhões abasteceram campanhas de agentes políticos da Paraíba em 2010, 2014 e 2018.
SAÚDE – Conforme a investigação, os recursos públicos eram destinados aos serviços de saúde. A PF assegura que houve fraudes em procedimentos licitatórios e em concursos públicos. A operação, realizada em conjunto com o Gaeco-PB (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado da Paraíba), Ministério Público Federal e CGU (Controladoria-Geral da União).
A investigação apontou que organizações sociais montaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores com a celebração de contratos superfaturados na gestão dos hospitais de Trauma, de Mamanguape (PB) e Metropolitano, em Santa Rita (PB).
Duas das principais organizações sociais do esquema, conforme o Gaeco-PB, é a Cruz Vermelha do Brasil (filial do Rio Grande do Sul) e Ipcep (Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional).
BLINDAGEM – “De modo a se blindar de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização pagou reiteradamente vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, de modo a ocultar ou dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores”, diz a nota da PF.
Os investigadores alegam que observaram o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano no ano de 2018. A Polícia Federal afirma que os investigados vão responder na medida de suas responsabilidades pelos crimes organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.
APADRINHADO – O atual governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), comandou uma supersecretaria na gestão do então governador Coutinho. Apadrinhando por Coutinho nas eleições de 2018, foi eleito em primeiro turno com 58% dos votos. Esteve no comando, até abril do ano passado, da pasta que abrigava Meio Ambiente, Infraestrutura, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia.
A primeira fase da operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018. João Azevêdo não é alvo da operação desta terça-feira, dia 17. Os desdobramentos da Calvário derrubaram três secretários de Azevêdo, todos remanescentes do governo Coutinho. A ex-secretária de Administração Livânia Farias foi presa sob acusação de receber R$ 80 mil de propina por mês.
Azevêdo e Coutinho estão rompidos publicamente. A Folha apurou que o principal motivo do afastamento entre os dois é justamente as consequências da operação Calvário. Até o momento, os advogados dos alvos da Justiça ainda não se manifestaram sobre o caso.
Fonte: Folha, por João Valadares
