Redação –
Na terra de Biden, entregar navegação a estrangeiros é impensável. É o que Bolsonaro quer fazer.
Imagine Joe Biden enviando ao Congresso dos EUA um projeto de lei que abre a cabotagem (navegação entre portos locais) a estrangeiros, que poderão fretar navios no exterior e contratar para a tripulação 2/3 de estrangeiros. Impensável. No país que se acha o farol do liberalismo mundial, a cabotagem é exclusiva para empresas estadunidenses, com frota 100% nacional, e 3 em cada 3 membros da tripulação são compatriotas do Tio Sam.
Pois no Brasil acima de tudo, é exatamente o que o Governo Bolsonaro pretende aprovar no Congresso, recorrendo aos métodos nem tão secretos. O projeto BR do Mar poderia ser melhor apelidado de “BR ao mar” (e sem boia de salvação).
A desculpa é aumentar o transporte marítimo. Mas o projeto parte de premissas falsas, como demonstra o jurista Nilson de Mello, integrante da Comissão de Infraestrutura do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “De forma implícita, o PL considera que o principal entrave ao setor é uma pequena disponibilidade de navios. Pressupõe, também, que o modal está estagnado, registrando baixo crescimento, dentro da matriz de transportes do Brasil. Ambas as premissas são falsas”, explica.
O PL estabelece medidas para que empresas estrangeiras possam ampliar a operação na cabotagem, como se essa participação hoje fosse reduzida, o que também não é verdadeiro, pois 95% já são feitos por empresas sob controle estrangeiro. O texto original do projeto ainda abre indiretamente a possibilidade de financiamento a estaleiros estrangeiros”, denuncia Nilson de Mello.
Duas dessas empresas movimentam mais de 70% dos contêineres na costa brasileira e são controladas por dois grandes conglomerados da navegação sediados na Europa, integrantes de duas das maiores alianças internacionais do transporte marítimo. Lembrando: o setor internacional é controlado por 10 empresas que respondem por mais de 80% do transporte marítimo mundial.
Se isso não é entreguismo, então só pode ser coisa pior.
Fonte: Monitor Mercantil
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NOTA DO EDITOR: Quem conhece o professor Ricardo Cravo Albin, autor do recém lançado “Pandemia e Pandemônio” sabe bem que desde o ano passado ele vêm escrevendo dezenas de textos, todos publicados aqui na coluna, alertando para os riscos da desobediência civil e do insultuoso desprezo de multidões de pessoas a contrariar normas de higiene sanitária apregoadas com veemência por tantas autoridades responsáveis. Sabe também da máxima que apregoa: “entre a economia e uma vida, jamais deveria haver dúvida: a vida, sempre e sempre o ser humano, feito à imagem de Deus” (Daniel Mazola). Crédito: Iluska Lopes/Tribuna da Imprensa Livre.
