Redação –
A esposa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Paola da Silva Daniel, recebeu parcelas do auxílio emergencial, benefício voltado para desempregados, enquanto ocupava o cargo de coordenadora de gestão de pessoas no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.
A nomeação de Paola foi feita no dia 16 de outubro, segundo publicação no Diário Oficial da União. Pelo cargo, ela recebe R$ 5,6 mil por mês para exercer a função. A informação foi revelada pelo colunista do O Globo, Ancelmo Gois.
PARCELAS – Nesse período como comissionada no Executivo Federal, dados do sistema de pagamentos da Caixa mostram o pagamento de quatro parcelas das sete parcelas recebidas do benefício emergencial, totalizando R$ 1.800. Isso corresponde a metade do que ela recebeu no programa desde que conseguiu ser inscrita.
Segundo a legislação, o beneficiário do auxílio não deve possuir emprego formal ativo. O decreto de regulamentação diz ainda que os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício.
Pelas regras do Ministério da Cidadania, o trabalhador que conseguir um emprego deve cancelar o auxílio no sistema, uma vez que deixará de estar enquadrada nos critérios do governo para recebimento do benefício.
“PENTE-FINO” – Durante o pagamento dos valores reduzidos, de R$ 300, a pasta afirmou que faria um novo “pente-fino” para identificar possíveis falhas na distribuição das últimas parcelas. Mas, no caso de Paola, o sistema não indica nenhuma devolução do recurso, nem mesmo a saída do programa. Nas redes sociais, Paola se apresenta como advogada formada pela Universidade Estácio de Sá, com pós-graduação em Ciências Criminais.
Segundo a Caixa, foram feitos três pedidos de pagamento do benefício para a esposa do parlamentar. O primeiro deles, no dia 12 de abril, foi negado por falta de informações. O segundo, protocolado no dia 27 do mesmo mês, teve a mesma resposta. Somente na terceira tentativa, feita em 6 de junho, é que o recurso pôde ser liberado. Desde então, foram creditadas cinco parcelas de R$ 600 e outras duas de R$ 300.
DEVOLUÇÃO – Questionada sobre o recebimento do recurso enquanto ocupava cargo no Ministério do Meio Ambiente, Paola disse que preencheu “todos os requisitos legais para o recebimento do benefício” e que está tentando devolver o recurso recebido, segundo ela, até novembro. No entanto, dados da Caixa mostram dois pagamentos em dezembro. Ela, no entanto, demonstrou desconhecer o pagamento.
“Minha última parcela do auxílio foi em novembro. Moro em Petrópolis e precisava do dinheiro para custear minha despesa até meu local de trabalho. Após meu primeiro vencimento, procurei uma maneira de devolver essa última parcela, pesquisei e observei que era bem burocrático e que continha muitas dificuldades, dificuldades estas que ainda estou tentando solucionar. No mais, fiz tudo dentro da legalidade”, disse.
Daniel Silveira está preso desde a última terça-feira, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi preso em flagrante após ter publicado um vídeo insultando, de forma violenta, ministros do STF.
Fonte: O Globo
