Por Daniel Mazola –
A tribuna do sindicalismo brasileiro – Coluna 14.
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CUTs do Nordeste cobram ações de amparo às famílias prejudicadas pela Braskem
As direções estaduais da Central Única dos Trabalhadores nos nove estados nordestinos organizadas no Fórum das CUT’s cobram da Prefeitura de Maceió, do Governo do Estado de Alagoas e do Governo Federal maior amparo às famílias atingidas e uma punição efetiva à Braskem.
Nesta semana a Defesa Civil alagoana alertou que a mina localizada abaixo do bairro Mutange pode colapsar e está retirando famílias do local. No mês de novembro foram registrados cinco abalos sísmicos.
Desde que os problemas causados por décadas de mineração de sal-gema pela Braskem começaram em 2018, mais de oito mil imóveis foram desocupados e cinco bairros (Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto, Farol e Mutange) correm risco de desaparecer. Quase 60 mil pessoas foram prejudicadas. Tal situação afeta toda a capital alagoana.
Em 2019, um relatório do Serviço Geológico do Brasil já mostrava que a mina já tinha sinais de desabamento, questionamos o porquê dos poderes públicos constituídos não tomaram providências efetivas para realocação das famílias.
A retirada das pessoas dos locais de risco deveria ter sido feita de forma gradual, para que todas e todos pudessem recomeçar suas vidas de forma segura. Com tudo, literalmente, prestes a afundar o deslocamento tem sido feito às pressas e sem acordo com as famílias atingidas.
Os valores de indenização pagos, pela Braskem, a quem foi retirado não são suficientes para que possam reconstruir seus locais de morada, as famílias estão sendo obrigadas a acionar à Justiça e sabemos que isso levará anos para ser resolvido.
Para a situação de agora é necessário que seja garantido o aluguel social para que as famílias possam ter um local seguro para viver.
O que acontece agora em Maceió, já aconteceu em Mariana e Brumadinho. A Braskem se junta a Vale e a Samarco como empresas privadas que só visam o lucro, sem nenhuma preocupação com o meio ambiente ou com as conseqüências à longo prazo de suas ações.
As direções estaduais da Central Única dos Trabalhadores nos nove estados nordestinos organizadas no Fórum das CUT’s cobram da Prefeitura de Maceió, do Governo do Estado de Alagoas e do Governo Federal maior amparo às famílias atingidas e uma punição efetiva à Braskem.
Nesta semana a Defesa Civil alagoana alertou que a mina localizada abaixo do bairro Mutange pode colapsar e está retirando famílias do local. No mês de novembro foram registrados cinco abalos sísmicos.
Desde que os problemas causados por décadas de mineração de sal-gema pela Braskem começaram em 2018, mais de oito mil imóveis foram desocupados e cinco bairros (Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto, Farol e Mutange) correm risco de desaparecer. Quase 60 mil pessoas foram prejudicadas. Tal situação afeta toda a capital alagoana.
Em 2019, um relatório do Serviço Geológico do Brasil já mostrava que a mina já tinha sinais de desabamento, questionamos o porquê dos poderes públicos constituídos não tomaram providências efetivas para realocação das famílias.
A retirada das pessoas dos locais de risco deveria ter sido feita de forma gradual, para que todas e todos pudessem recomeçar suas vidas de forma segura. Com tudo, literalmente, prestes a afundar o deslocamento tem sido feito às pressas e sem acordo com as famílias atingidas.
Os valores de indenização pagos, pela Braskem, a quem foi retirado não são suficientes para que possam reconstruir seus locais de morada, as famílias estão sendo obrigadas a acionar à Justiça e sabemos que isso levará anos para ser resolvido.
Para a situação de agora é necessário que seja garantido o aluguel social para que as famílias possam ter um local seguro para viver.
O que acontece agora em Maceió, já aconteceu em Mariana e Brumadinho. A Braskem se junta a Vale e a Samarco como empresas privadas que só visam o lucro, sem nenhuma preocupação com o meio ambiente ou com as conseqüências à longo prazo de suas ações.
As direções estaduais da Central Única dos Trabalhadores nos nove estados nordestinos organizadas no Fórum das CUT’s cobram da Prefeitura de Maceió, do Governo do Estado de Alagoas e do Governo Federal maior amparo às famílias atingidas e uma punição efetiva à Braskem.
Nesta semana a Defesa Civil alagoana alertou que a mina localizada abaixo do bairro Mutange pode colapsar e está retirando famílias do local. No mês de novembro foram registrados cinco abalos sísmicos.
Desde que os problemas causados por décadas de mineração de sal-gema pela Braskem começaram em 2018, mais de oito mil imóveis foram desocupados e cinco bairros (Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto, Farol e Mutange) correm risco de desaparecer. Quase 60 mil pessoas foram prejudicadas. Tal situação afeta toda a capital alagoana.
Em 2019, um relatório do Serviço Geológico do Brasil já mostrava que a mina já tinha sinais de desabamento, questionamos o porquê dos poderes públicos constituídos não tomaram providências efetivas para realocação das famílias.
A retirada das pessoas dos locais de risco deveria ter sido feita de forma gradual, para que todas e todos pudessem recomeçar suas vidas de forma segura. Com tudo, literalmente, prestes a afundar o deslocamento tem sido feito às pressas e sem acordo com as famílias atingidas.
Os valores de indenização pagos, pela Braskem, a quem foi retirado não são suficientes para que possam reconstruir seus locais de morada, as famílias estão sendo obrigadas a acionar à Justiça e sabemos que isso levará anos para ser resolvido.
Para a situação de agora é necessário que seja garantido o aluguel social para que as famílias possam ter um local seguro para viver.
O que acontece agora em Maceió, já aconteceu em Mariana e Brumadinho. A Braskem se junta a Vale e a Samarco como empresas privadas que só visam o lucro, sem nenhuma preocupação com o meio ambiente ou com as conseqüências à longo prazo de suas ações.
(Fonte: CUT-BA)
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Brasil e Alemanha debatem políticas de trabalho e emprego na II Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, em Berlim
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa da II Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, que conta com a participação do presidente Lula e de ministros brasileiros e alemães, em Berlim, na Alemanha.
O encontro, que ocorre entre 3 a 5 de dezembro, tem o intuito de Brasil e Alemanha ampliar a aliança entre os países, na direção de Parceria para Transformação Ecológica e Socialmente Justa. Está prevista a assinatura de acordos nas áreas de meio ambiente e mudança do clima, agricultura, bioeconomia, saúde, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento global, integridade da informação e combate à desinformação.
Luiz Marinho se reuniu nesta segunda-feira (4) com o ministro do Trabalho da Alemanha, Hubertus Heil, para discutir vários pontos e acordos entre os países, envolvendo interesses bilaterais de trabalhadores brasileiros e alemães.
Durante a reunião, o ministro brasileiro destacou que esse é o início do diálogo entre os países até a realização do G20 no Brasil. “Vamos dar sequência na discussão das pautas em várias outras reuniões que iremos fazer no decorrer dos meses até a Reunião do Trabalho e Emprego do G20, em julho de 2024. Sob a liderança do presidente Lula, coordenamos de forma organizada a participação do Brasil em debates globais, abrangendo temas essenciais como o respeito ao trabalho, trabalho decente, qualidade do trabalho, equidade e inclusão social”.
No domingo (3), o ministro Luiz Marinho se reuniu com lideranças da Comunidade Brasileira em Berlim e discutiu sobre a participação social na construção das políticas públicas e sobre os desafios do Brasil no contexto nacional e internacional, onde apresentou um balanço e as perspectivas do governo.
Brasil e Alemanha mantêm relações densas e tradicionais em comércio e investimentos. O comércio bilateral alcançou US$ 19 bilhões em 2022. Entre janeiro e outubro de 2023, somou US$ 15,9 bilhões. Mais de mil empresas alemãs atuam no Brasil. Os dois países mantêm, desde 1974, reuniões anuais da Comissão Mista de Cooperação Econômica.
(Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego)
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Quatro crianças morrem por mês em acidentes de trabalho no Brasil, aponta Fiocruz
Entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos de idade, com uma média de 2,5 mil acidentes e 47 mortes por ano, conforme destaca estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicado na última sexta-feira (13), na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional.
O que serviu de referência para a escrita do artigo foi a base de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), que registram acidentes de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos. De acordo com cálculos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), mais de 1,8 milhão de menores de idade com essa faixa etária (4,6%) eram vítimas de trabalho infantil em 2019.
A parcela indicada no artigo recém-publicado corresponde a 3% do total de acidentes graves de trabalho documentados pelo Sinan. O que se observa, em relação ao perfil das vítimas, é que a maioria é do gênero masculino (82%), tem 16 ou 17 anos (85%) e é branca (44%).
Embora haja predominância de brancos em relação ao índice geral, quando o recorte é de riscos no contexto do trabalho infantil, a proporção de crianças e adolescentes negros, ou seja, pretos e pardos, é maior, de 56% contra 40% de brancos. Além disso, percebe-se que o setor de serviços tem sido o que mais agrava a situação de trabalho infantil no país, atualmente.
A origem, salienta o artigo acadêmico, é, principalmente, o emprego como entregador de delivery ou outros produtos, vendedor ambulante em centros urbanos, trabalhador doméstico ou de cuidador. Outro dado relevante, trazido pela pesquisa, é o de que segmentos como agropecuária, indústria extrativista e construção civil ocasionam mais mortes.
Na década sob análise, houve aumento de 3,8% no número de registros de acidentes com crianças de 5 a 13 anos, idade em que o trabalho é ilegal, segundo a legislação brasileira. As outras faixas de idade, de 14 a 15 anos e de 16 a 17 anos, apresentaram em torno de 50% de queda de registros no período analisado.
A autora principal do estudo, Élida Hennington, professora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz, afirma que, apesar de os números reais ficarem muito abaixo do que é registrado, são “aterradores”.
“Imaginando que isso é apenas uma parte da realidade, isso tem um peso grande para esse problema. Acho que não existe uma solução mágica nem a curto prazo. Acho que deve haver um esforço dos governos federal, estadual e municipal e da sociedade, tem que ser um grupo articulado, envolvendo Ministério Público, conselhos tutelares, escolas, para a gente conseguir olhar para esses diagnósticos feitos e propor ações mais contundentes e que possam, de fato, impactar essa realidade”, argumenta.
“A gente tem de continuar essa luta especialmente para combater o trabalho infantil, não é nem para prevenir acidentes”, resume.
A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, comenta que há, ainda hoje, no país, muito desconhecimento sobre o que configura trabalho infantil e que isso faz com que casos sejam reportados como negligência ou tenham outra caracterização oficialmente. Isso acaba gerando subnotificação nos índices.
Outro ponto para o qual chama a atenção é o fato de que muitos acidentes que crianças e adolescentes sofrem no ambiente doméstico, na condição de trabalhadores, permanecem invisíveis, sem que isso chegue até as autoridades. Algo que contribui para que isso fique longe dos olhos da maioria das pessoas é também a natureza da atividade, já que os trabalhadores domésticos são bastante esquecidos já naturalmente.
Para Katerina, esse tipo de exploração é um indicativo de que há um conjunto de elementos em desarmonia, quadro que exige o aprimoramento e a articulação de políticas públicas ao mesmo tempo, para que se solucione desde a pobreza e o atendimento de saúde até o sistema de educação e à organização de cooperativas.
“O trabalho infantil é a ponta do iceberg da desigualdade social. Quando você o vê, é porque uma série de direitos não foram efetivados para aquela criança, para aquele adolescente e para aquela família”, sintetiza ela.
Resgatando um pouco do que já testemunhou a partir de suas andanças pelo país, como figura que contribui para o enfrentamento desse tipo de crime, a secretária do FNPETI pontua que a ideia que algumas famílias fazem do trabalho impacta diretamente os índices de violações de direitos de crianças e adolescentes.
Ela menciona que muitas pessoas consideram normal que menores de idade exerçam certas atividades, como acontece com a cultura extrativista no norte do país, a qual depende do manuseio de instrumentos pontiagudos, aos quais eles acabam tendo acesso. Ou seja, de certa forma, o trabalho infantil é aceito e mesmo incentivado, por vezes.
“Teve um caso muito emblemático no Marajó, de um menino de 13, 14 anos, que trabalhava em uma serralheria e foi cortado ao meio. Morreu na hora”, conta Katerina.
Katerina acrescenta que diversos mitos em torno do trabalho complicam mais o combate ao trabalho infantil. Como exemplo, ela cita a noção que o brasileiro tem de se poder circular livremente pelas ruas.
“A rua acaba sendo um sinônimo de vagabundagem. Isso tem resquícios na nossa história. Quando você vai ler sobre a malandragem, a capoeira, o samba, vai vendo que isso tem a ver com o período de escravidão, quando não se permitia que os ex-escravizados, que não eram assalariados ainda, permanecessem nas ruas. Tem esse constructo social que permanece. A nossa sociedade é imensamente racista, misógina, homofóbica e isso se reproduz no modo como as pessoas vão escolhendo suas profissões”, lembra ela.
(Fonte: Agência Brasil)
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OIT dialoga sobre o impacto da transição digital no mundo no trabalho em do Diálogo Anual de Políticas 2023 do Clube de Madri
Em novembro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) participou do “Diálogo Anual de Políticas 2023: Repensando o Desenvolvimento Social para Pessoas e para o Planeta “, no Palácio Itamaraty. O evento foi organizado pelo Clube de Madri, foro que reúne ex-presidentes e ex-primeiros-ministros de diferentes países.
A OIT foi representada pelo diretor do Escritório para o Brasil, Vinícius Pinheiro, na segunda sessão plenária do evento, intitulada “Desafio Demográfico no Desenvolvimento Eco-Social Inclusivo”, realizada no dia 13 de novembro. Pinheiro apresentou as perspectivas da OIT sobre os desafios estruturais do emprego e as novas oportunidades da transição digital no mundo do trabalho.
Sobre o impacto da transição digital no futuro do trabalho e do emprego e que medidas devem ser tomadas para preparar as pessoas para o cenário profissional em mudança, Pinheiro destacou que a automação está substituindo trabalhadores humanos em muitas tarefas rotineiras, como trabalho em linha de montagem, atendimento ao cliente e entrada de dados. Isto produziria remanejamento de empregos em alguns setores, mas também criaria novas oportunidades em outros, como nos transportes, logística, tecnologias de informação, manutenção, saúde, etc.
” A transição digital também está criando novos empregos em domínios emergentes, como a inteligência artificial, a ciência de dados e a cibersegurança. Esses empregos exigem novas habilidades, como programação, análise de dados e resolução de problemas. Esta transição também está mudando a forma como trabalhamos. Cada vez mais pessoas trabalham remotamente e há uma procura crescente por regimes de trabalho flexíveis. Isto cria novas oportunidades, mas representa ameaças ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional e à gestão e envolvimento de equipes.”, disse Pinheiro.
Para o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, as novas tecnologias podem também acarretar perdas de emprego sem precedentes, lacunas de competências e desigualdades que exigirão uma readequação das políticas de educação e formação. As estimativas sugerem que até 50% da força de trabalho mundial necessitará de algum tipo de requalificação até 2030. Estes números irão variar muito, dependendo do estágio de desenvolvimento de cada país e se as novas tecnologias evoluem para substituir ou complementar o trabalho humano.
(Fonte: OIT)
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FRENTISTAS: Última parcela do abono do estado do RJ deve ser paga até amanhã (7)
Os postos de combustíveis do estado do Rio de Janeiro têm até quinta-feira(7) para pagar a terceira e última parcela do abono salarial dos trabalhadores. A parcela de R$ 234,66 será paga com o salário de novembro.
O abono salarial de R$ 703,99 foi conquistado pelo SINPOSPETRO-RJ na negociação das cláusulas da Convenção Coletiva da categoria. Além disso, o sindicato conseguiu um aumento de 21,11% no valor do ticket alimentação, que passou para R$ 272,50.
As diferenças do benefício no valor de R$ 142,50 deveriam ser pagas em uma única parcela, com o salário do mês de setembro.
O SINPOSPETRO-RJ representa cerca de 9 mil trabalhadores nas regiões da Costa Verde, Sul do Estado e Baixada Fluminense.
DENÚNCIAS – A subsede de Volta Redonda recebeu denúncias de trabalhadores em relação às empresas que reajustaram o valor do ticket alimentação, mas não quitaram as diferenças. As denúncias estão sendo apuradas e as empresas serão notificadas para regularizar a situação. Os diretores vão ao posto de combustíveis para checar as informações. Se o problema não for resolvido, o sindicato entrará na Justiça para garantir os direitos dos trabalhadores e o cumprimento da convenção coletiva.
Caso o trabalhador não tenha recebido as diferenças do ticket, pode entrar em contato com o departamento jurídico pelo WhatsApp 21 97075-7900 ou por e-mail juridico.subsedevr@sinpospetro-rj.org.
Os trabalhadores das regiões da Baixada Fluminense e da Costa Verde podem entrar em contato com o setor jurídico da sede do sindicato no Rio de Janeiro pelo WhatsApp 97020-9100.
Os trabalhadores precisam encaminhar ao sindicato os extratos dos últimos meses do ticket alimentação para verificação da denúncia.
(Fonte: Sinpospetro-RJ)
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Trabalhadores da Cacau show saem vitoriosos e escala 6×2 é suspensa
Com mobilização do STILASP – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Laticínios e Alimentação de São Paulo, da FITIASP e seus sindicatos filiados e o apoio dos trabalhadores e trabalhadoras a escala 6×2 está suspensa.
Nesta segunda-feira (04) o STILASP e companheiros filiados à FITIASP estiveram em Itapevi/SP, na empresa Cacau Show, para realizar a entrega do boletim informativo.
Este boletim apresenta uma grande vitória de toda a classe trabalhadora: a suspensão da escala 6×2! Trabalhador e trabalhadora, essa é uma conquista que só foi possível com seu apoio e fortalecimento, é sempre juntos que somos mais fortes!
O presidente do STILASP, Carlos Oliveira, agradeceu a mobilização dos trabalhadores, trabalhadoras e dirigentes que se mantiveram firmes do começo ao fim. “Somente com a mobilização de todos conseguimos sair vitoriosos e derrubar uma escala de trabalho desumana”.
(Fonte: Força Sindical)
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DANIEL MAZOLA – Jornalista profissional (MTb 23.957/RJ); Editor-chefe do jornal Tribuna da Imprensa Livre; Consultor de Imprensa da Revista Eletrônica OAB/RJ e do Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional; Membro Titular do PEN Clube – única instituição internacional de escritores e jornalistas no Brasil; Pós-graduado, especializado em Jornalismo Sindical; Apresentador do programa TRIBUNA NA TV (TVC-Rio); Ex-presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Conselheiro Efetivo da ABI (2004/2017); Foi vice-presidente de Divulgação do G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira (2010/2013).
Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
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