Por Luiz Carlos Prestes Filho –

Militante do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM/RJ), Edna Calheiros, afirma que nos últimos quatro meses houve aumento de 22% de casos de violência doméstica notificados. Nos preocupa a subnotificação: “A nossa rede em defesa das mulheres não parou os trabalhos! Em muitos casos tivemos que promover a retirada da vítima para outra cidade, para garantir a sua segurança.” Para a Conselheira as políticas públicas para as mulheres precisam ser ampliadas: “Segurança é importante, mas devemos saber dialogar com as áreas de educação; cultura; saúde; trabalho e renda; habitação; economia solidária; e meio ambiente.”

Luiz Carlos Prestes Filho: Como o CEDIM/RJ enfrentou a pandemia Covid 19? Foi possível obter resultados concretos durante os meses de quarentena?

Edna Calheiros: O CEDIM/RJ realizou suas reuniões através de plataformas virtuais e, por incrível que pareça, o projeto do Fórum Estadual dos Organismos e Conselhos Municipais, que tinha encontros bimestrais, passou a ser realizado mensalmente, atingindo um número cada vez mais crescente de municípios, em reuniões com mais de 200 pessoas inscritas. Além disso, estamos promovendo encontros regionais envolvendo diversos parceiros para a implementação da “Campanha Sinal Vermelho”. Ação de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Com a presença de lideranças populares e do judiciário, sindicalistas, movimentos sociais, parlamentares e presidentes de partidos políticos, ocorreu no dia 14/5/2018 a posse da direção do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher-CEDIM, no Rio de Janeiro. Representando a Associação de Mulheres Empreendedoras (AMEAS), Edna Calheiros – secretária de Finanças do CEDIM/RJ (Arquivo/TIL)

Prestes Filho: Você acompanhou os indicadores de violência doméstica durante a quarentena?

Edna Calheiros: Houve um aumento de cerca de 22% nos casos de violência doméstica notificados. A subnotificação é preocupante. Os órgãos públicos criaram mecanismos de acolhimento para aquelas mulheres que os procuraram. A nossa Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres não parou os trabalhos. As técnicas e especialistas trabalharam mais do que em outros momentos. Inclusive, com providências para retirada da vítima para outra cidade, garantindo sua segurança.

Prestes Filho: O CEDIM realiza um trabalho inovador através da música. Como surgiu a ideia do Festival de Seresta Chiquinha Gonzaga?

Edna Calheiros: Conhecemos o Festival de Seresta Chiquinha Gonzaga na sua XIV edição, quando a final do concurso foi realizada no auditório do CEDIM/RJ, em 2017. O projeto fazia parte de uma ação cultural da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO). Este evento foi idealizado e coordenado pela Professora Maria Vitória Leal ao longo de todos os anos. Quando soubemos que a universidade de Duque de Caxias não iria mais realizar este evento, aprovamos que o CEDIM/RJ abrigaria o mesmo. No ano passado realizamos a XV edição com muito êxito! Agora a gestão é de nossa responsabilidade, mas claro continuamos a contar com a generosa e inteligente colaboração da Professora Maria Vitória Leal.

No centro a Conselheira do CEDIM Edna Calheiros (Arquivo pessoal)

Prestes Filho: Quais são as suas principais referências no movimento de mulheres no Brasil de hoje?

Edna Calheiros: Vou ficar no Rio de Janeiro, mas há pelo Brasil, em todos os cantos, mulheres notáveis. Cito algumas mulheres feministas históricas que nos inspiram: Dra Hildete Pereira de Melo; Dra. Leila Linhares; Dra. Santinha; Dra. Ângela Fontes; Dra. Conceição Santos; Prof. Dilceia Quintela; Prof. Sandra Cabral; Dra. Ana Otoni; Dra. Marisa Chaves; Sindicalistas Nair Jane e Marlene Miranda; Dra. Jaqueline de Jesus e Isabel Rural. Cito, em especial, Maria Prestes, que nos seus 90 anos, apoia presencialmente nossas lutas. Como não falar de mulheres especiais que tiveram protagonismo no judiciário: Dra. Adriana Melo; Dra. Arlanza Ribeiro; Dra. Flavia Nascimento.

Prestes Filho: Como você insere o seu trabalho junto às políticas públicas?

Edna Calheiros: As políticas públicas para as mulheres precisam ser pensadas de forma interseccional, dialogando com outras políticas – educação, cultura, saúde, trabalho e renda, habitação, segurança, economia solidária e meio ambiente. Devemos incluir a perspectiva de gênero na construção das ações. Tivemos na atuação da Ministra Nilcéa Freire, recentemente falecida, um marco na implementação de políticas públicas para mulheres, com esse olhar especial, sinalizando a necessidade da construção de um sistema nacional.

Prestes Filho: Quais são as principais frentes para obtenção de recursos para projetos?

Edna Calheiros: Ainda estamos buscando conhecer como ter acesso a recursos para realizar projetos. A nossa gestão colegiada é a primeira da sociedade civil e buscamos regularizar o fundo que existe no CEDIM/RJ, desde a sua fundação. Para 2020 tivemos duas emendas parlamentares para execução dos projetos: (1) Festival de Seresta Chiquinha Gonzaga; (2) Engenheiras do Futuro. Devido à pandemia pelo COVID 19 está tudo parado.

Edna em 3 momentos no CEDIM/RJ: ao microfone, sendo entrevistada e por fim homenageada (Arquivo pessoal)

Prestes Filho: Como o pode avançar o movimento das mulheres? Quais são as ações concretas para o futuro próximo?

Edna Calheiros: O Estado do Rio de Janeiro tem 92 municípios. Só há 30 municípios com organismos para mulheres e menos, ainda, com conselhos constituídos. Estamos organizando uma capacitação para gestoras e conselheiras municipais, voltada para Orçamento e Plano Plurianual. Importante perceber a necessidade de recursos para desenvolver uma política.

Prestes Filho: Você é atuante em Saquarema. Conte sobre realizações e projetos para a região.

Edna Calheiros: Estamos aguardando recursos para iniciar dois projetos aprovados no Comitê de Bacia Lagos São João: (1) Gênero, Água e Saneamento na Bacia Hidrográfica. Voltado para a participação das mulheres na gestão dos recursos hídricos; (2) Saneamento para o Charqueado de Sampaio Correa, que possibilitará protagonismo da comunidade e beneficiará uma área rural com construção de biodigestores e produção de gás.

Prestes Filho: Quais são as principais reivindicações das mulheres do Estado do Rio de Janeiro nas próximas eleições municipais?

Edna Calheiros: Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência, com a implementação de organismos específicos e conselhos da mulher em todos os municípios; fortalecimento dos projetos para educação, saúde e cultura; realização de projetos de saneamento básico; implementação de creches em horários noturnos e fins de semana, para mães que trabalham; garantia de transporte, em horários noturnos, para mulheres que trabalham; ampliação da infraestrutura de espaços de lazer para crianças; ampliação e melhoria da rede de iluminação pública.

Saiba mais: Diretoria do CEDIM/RJ toma posse (Fonte: TIS)

LUIZ CARLOS PRESTES FILHO – Cineasta, formado na antiga União Soviética. Especialista em Economia da Cultura e Desenvolvimento Econômico Local, colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre. Coordenou estudos sobre a contribuição da Cultura para o PIB do Estado do Rio de Janeiro (2002) e sobre as cadeias produtivas da Economia da Música (2005) e do Carnaval (2009). É autor do livro “O Maior Espetáculo da Terra – 30 anos do Sambódromo” (2015).