Por Eusébio Pinto Neto –
O movimento sindical é um agente de transformação social, logo, deve atuar para assegurar que os mais vulneráveis não sejam esmagados pelo rolo compressor da miséria.
A política social do presidente Lula é amplamente criticada, sendo necessário que os dirigentes sindicais trabalhem para dar sustentação ao governo. Apesar de a distribuição de renda favorecer o crescimento econômico, com o aumento da taxa de emprego, consumo e, consequentemente, da produção, há uma pressão para o governo realizar cortes nos benefícios sociais.
Na semana passada, o Congresso devolveu ao governo a medida provisória que propunha alterações nas regras do PIS/COFINS. A MP tinha por objetivo compensar as perdas causadas com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A desoneração reduziu a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 4,5%. A ação encurralou a equipe econômica do governo que, agora, estuda uma forma de compensar as perdas.
Os parlamentares, por outro lado, defendem a desvinculação do salário mínimo dos benefícios da Previdência Social, com a redução dos custos com o seguro-desemprego, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o abono salarial e o auxílio-doença. Medidas que têm um impacto direto na classe trabalhadora.
Antes de cortar os benefícios sociais da população mais pobre, o Brasil tem muita coisa para enxugar. O Estado deve deixar de ser a mãe dos mais ricos. Os setores econômicos que criticaram duramente a MP estão entre os maiores beneficiários de isenção fiscal no Brasil. Os pobres são os que mais necessitam da ajuda do Estado.
O estudo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome revelou que o programa Bolsa Família reduziu em 91,7% o percentual de crianças na primeira infância que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. Como o desenvolvimento socioeconômico do país está diretamente ligado à qualidade de vida das pessoas, cortar os benefícios sociais representa um atraso.
O Brasil é extremamente desigual, portanto, devemos defender os mais vulneráveis e a classe trabalhadora. O Congresso representa o mundo empresarial e trabalha afinco para tirar dinheiro dos pobres e aumentar a fortuna dos riscos.
EUSÉBIO LUÍS PINTO NETO é presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (SINPOSPETRO-RJ) e da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO), consultor sindical da Tribuna da Imprensa Livre.
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