Por Kakay –
“Você tem que acreditar em mim.
Ninguém pode destruir assim
Um grande amor.
Não dê ouvidos à maldade alheia
E creia:
Sua estupidez não lhe deixa ver.
Na linda canção de Roberto e Erasmo, Sua Estupidez.
A experiência adquirida com a advocacia criminal, especialmente nos casos de grande repercussão midiática, ensinou-me que não se deve deixar uma mentira ser cristalizada pela grande imprensa. Se isso ocorrer, a verdade terá dificuldade de se fazer ouvir. Isso também serve para os debates políticos. Uma inverdade, ou uma versão maldosa, dita ali, frente a frente, tem que ser repelida imediatamente e com a veemência necessária. Nem muito forte, para não ser agressivo, mas com firmeza, para não parecer covardia. O que não é possível é deixar a mentira virar verdade.
Tenho vários casos, nos quais atuei como advogado, que precisei enfrentar verdades inventadas. Um exemplo clássico foi o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4851, no Supremo Tribunal Federal, sobre as biografias não autorizadas, em que sustentei pelo Instituto Amigo, do Roberto Carlos. É um caso que merece reflexão.
O Roberto tinha ajuizado, em janeiro de 2007, muitos anos antes do julgamento dessa ADI, uma ação na Justiça para impedir a publicação de certo livro sobre a sua biografia. Eu não fui advogado do rei naquele caso, e não o seria, pois sou contra a necessidade de autorização prévia para qualquer tipo de publicação; caso simples de censura, o que é, para mim, inadmissível.
Pois bem, quando Roberto Carlos me procurou para advogar para ele no Supremo Tribunal nessa Ação de Inconstitucionalidade logo disse: “não defenderei nunca a necessidade de autorização prévia, em nenhuma hipótese”. E expliquei, detalhadamente, que o autor deve ter o direito de publicar o que quer, responsabilizando-se pelo que escreve. Assim é no Estado Democrático de Direito. Se, depois da publicação, o biografado sentir-se lesado, ele tem o direito de buscar a reparação no Poder Judiciário. Especialmente se o que foi retratado for falso ou mentiroso. Básico. Roberto disse, então, que concordava totalmente comigo e que queria que eu o representasse perante o Plenário do Supremo.
Assim o fiz. E tive minha tese integralmente aceita naquele Tribunal. Lembro-me de sustentar da Tribuna que, se fizessem minha biografia e escrevessem que eu era atleticano, eu me sentiria injuriado e iria procurar reparação junto ao Poder Judiciário. Como recitei, quando do julgamento, da Tribuna do Supremo, versos da canção Fera Ferida, eternizada na voz do Roberto:
Depois do julgamento, o Jornal Nacional fez uma grande matéria sobre o assunto e, depois de mostrar minha sustentação oral, afirmou que Roberto e eu havíamos perdido o processo. Uma inverdade! Tudo isso porque a imprensa tinha como verdade o fato de que eu defenderia a posição anterior adotada por Roberto Carlos, a da necessidade da autorização prévia, naquele outro processo de 2007. Tese, repito, que eu jamais defenderia. Ter uma não verdade veiculada em rede nacional é muito frustrante. Mas reagi imediatamente, dentro das minhas possibilidades, claro.
Na mesma hora, entrei em contato com a direção do Jornal Nacional e mandei a cópia integral da minha sustentação oral. Logo em seguida, recebi resposta no sentido de que eles iriam reparar o erro. E o jornalista William Bonner foi muito digno ao constatar no dia seguinte que “o Jornal Nacional ontem errou”, e repôs a verdade.
Ainda hoje, encontro pessoas que só viram a primeira versão da matéria e comentam que eu perdi o processo. Eu repito, para restituir a verdade, o bordão da relatora do processo, Ministra Cármen Lúcia: “cala boca já morreu”. Até para lembrar que uma boa resposta ou uma frase de efeito valem muito mais do que teses sofisticadas e bem elaboradas. Ou seja, a resposta tem que ser precisa, forte e digna. Não é possível ser injuriado ao vivo, em um debate, e não retorquir com indignação.
O povo sabe muito bem entender a necessidade, a ânsia mesmo, de reparação do injusto. A elite é acostumada com mentiras e meias verdades, mas o povo não. A grande maioria dos brasileiros tem a verdade como norma. A verdade da vida dura, mas sempre com a dignidade possível. Quando a verdade nos acolhe, não devemos deixar de fazer o enfrentamento da mentira.
Se não em homenagem a nós mesmos, pelo menos em respeito ao eleitor e ao povo brasileiro. Como já poetou Caetano Veloso:
“Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é.”
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, o Kakay, tem 61 anos. Nasceu em Patos de Minas (MG) e cursou direito na UnB, em Brasília. É advogado criminal e já defendeu 4 ex-presidentes da República, 80 governadores, dezenas de congressistas e ministros de Estado. Além de grandes empreiteiras e banqueiros. Publicado inicialmente no Poder360.
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