Redação

Deputado questionou prisão durante audiência de custódia; PGR relembrou que ele pulou o muro de casa antes de ser detido.

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) disse durante audiência de custódia realizada na manhã desta 6ª feira (25.jun.2021) que foi preso como se fosse “algum narcotraficante perigoso“. O congressista foi ouvido pelo juiz instrutor Airton Vieira, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O termo da sessão foi protocolado no tribunal no final desta tarde. Eis a íntegra (279 KB).

A audiência terminou sem alterar a condição de Daniel Silveira, que permanece preso.

deputado retornou ao Batalhão Especial Prisional da PM do Rio de Janeiro na 5ª feira (24.jun.2021) depois de não pagar fiança de R$ 100 mil por mais de 30 violações ao uso da tornozeleira eletrônica. O deputado era monitorado desde março, quando passou para a prisão domiciliar por divulgar vídeo com ameaças a ministros do STF e apologia ao AI-5 (Ato Institucional 5) da ditadura militar.

Durante audiência, o deputado disse que foi bem tratado pelos agentes, mas que gostaria de reforçar sua “incompreensão” sobre a prisão.

Gostaria de saber qual o efetivo risco que causo à sociedade? Observo que não descumpri as cautelares que me foram impostas, como terei oportunidade de demonstrar futuramente, e, ainda mais, reforço a minha incompreensão quanto a esta minha prisão, ademais realizada de forma tal como se eu fosse algum narcotraficante perigoso”, disse.

O procurador Aldo de Campos Costa, que representou a PGR (Procuradoria-Geral da República), negou excessos durante a prisão e relembrou que há registro de tentativa de fuga do deputado após a chegada dos policiais.

Relatório da PF (Polícia Federal) enviado ao ministro Alexandre de Moraes registra que Daniel Silveira pulou o muro da casa em que vive, em Petrópolis (RJ), antes de ser detido pelos agentes. Segundo o delegado Guilhermo de Paula Catramby, que assinou o parecer, um policial federal conseguiu observar o momento que o congressista escalou o muro da residência.

Ao se deparar com o policial, [Daniel Silveira] retornou prontamente”, escreveu Catramby. “Questionado acerca da possível tentativa de evasão do local, o parlamentar indicou que sua intenção era prestar amparo à sua mãe que reside no sítio limítrofe à sua residência, uma vez que esta apresentava sensível quadro de saúde“.

Ao Poder360, o advogado Jean Cleber Garcia, que defende Daniel Silveira, negou que o deputado tenha pulado o muro. “Na verdade, seria impossível tal manobra, uma vez que o muro da casa do deputado conta com mais de 5 metros de altura e existe o problema de mobilidade decorrente da lesão no joelho“, disse. Silveira está usando um imobilizador por motivo de saúde.

Durante a audiência, Garcia pediu a prisão domiciliar e que Silveira pudesse cumpri-la em Brasília, “onde mais facilmente ele poderia desempenhar as suas funções“. No entanto, o pleito ainda não foi atendido. Mais cedo, o criminalista apresentou ao STF um comprovante do pagamento da fiança de R$ 100 mil, mas o dinheiro retornou. O advogado afirma que a conta está inativa e pediu que fosse informado uma nova conta para quitar a multa.


Fonte: Poder360