Redação –
O início dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional — Câmara e Senado — foi convocado pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para o dia 3 de fevereiro, uma quarta-feira.
A sessão de abertura vai ser às 16h.
A solenidade, que conta com a presença de representantes do Executivo e do Judiciário, vai ser conduzida pelas novas Mesas das 2 casas legislativas, a serem eleitas no dia 1º de fevereiro, que cai numa segunda-feira.
A eleição da Câmara é aguardada com grande e tensa expectativa. Está polarizada em 2 grandes blocos partidários comandados, respectivamente, pelos deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL). E estão assim distribuídos:
Baleia: PT (52), MDB (33), PSDB (33), PSB (30), DEM (29), PDT (26), Solidariedade (14), Cidadania (7), PCdoB (7), PV (4) e Rede (1) —, hoje em 257.
Lira: PL (43), PP (40), PSL (36), PSD (35), Republicanos (32), PTB (11), Pros (11), Pode (10), PSC (10), Avante (8) e Patriota (6) —, perfazendo 242 deputados.
No Senado, a disputa gira em torno das candidaturas de Simone Tebet (MDB-MS) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que tem o apoio do atual presidente da Casa e também do presidente da República. (informações DIAP)
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Congresso retoma atividade legislativa com 12 MPs trancando a pauta
O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos na próxima terça-feira (2) com 30 medidas provisórias (MPs) em tramitação. Dessas, 12 estão em regime de urgência e, portanto, trancam a pauta da Câmara e do Senado.
De acordo com as informações da Agência Senado, metade das MPs em regime de urgência perde a validade entre entre os dias 4 de fevereiro e o fim do mês. A maioria das medidas que aguardam análise do Congresso é relacionada ao combate dos efeitos sociais e econômicos da pandemia de coronavírus.
O principal destaque da fila é a MP 1000/20, que prorrogou o pagamento até dezembro do auxílio emergencial. Alguns parlamentares defendem a a extensão do benefício por mais tempo.
Também segundo a agência, outra medida a ser analisada é a MP 1003/20, que autoriza a entrada do Brasil no consórcio internacional de vacinas contra a covid-19, Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
O objetivo do consórcio é facilitar o acesso a um portfólio de nove vacinas em desenvolvimento. É por meio do consórcio que o Brasil pretende adquirir mais de 100 milhões de doses da vacina AstraZeneca, a principal aposta do governo federal para o Plano Nacional de Imunização.
A medida chegou a ser aprovada pelos deputados no fim de dezembro e tem até o dia 3 de março para passar pelo Senado. (informações Congresso em Foco)
Fonte: DIAP e Congresso em Foco
